Processo ativo
0011280-94.2023.5.15.0138
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Identificação
Nº Processo: 0011280-94.2023.5.15.0138
Ação: LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ROSANA APARECIDA RIATTO(OAB: R *** ROSANA APARECIDA RIATTO(OAB: RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4174/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 246
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
- RAIMUNDO ALVES GOUVEIA - CLEIDE MOTA JURADO MARTINS DA ROCHA
- RIDARP-CONSTRUCOES LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
Processo Nº ROT-0011280-94.2023.5.15.0138
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0011385-43.2024.5.15.0039
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
FAGUNDES
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
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FAGUNDES
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
RECORRENTE HELIO BARBOSA NAUTICA FAGUNDES
ADVOGADO ROSANA APARECIDA RIATTO(OAB: RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
169495/SP)
RECORRIDO SINTER FUTURA LTDA
RECORRIDO KATIA CARLA DE JESUS
ADVOGADO FABRICIO AUGUSTO BAGGIO
ADVOGADO RAFAEL GONCALVES DA GUERSONI(OAB: 168740/SP)
COSTA(OAB: 342343/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- HELIO BARBOSA NAUTICA Intimado(s)/Citado(s):
- KATIA CARLA DE JESUS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINTER FUTURA LTDA
Processo Nº ROT-0011309-93.2023.5.15.0058 - UNIÃO FEDERAL (PGF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES Processo Nº ROT-0011453-58.2024.5.15.0082
FAGUNDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
FAGUNDES
RECORRENTE MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
ADVOGADO VICTOR LUCHIARI(OAB: 247325/SP) FAGUNDES
RECORRENTE VANIA MACIEL DE OLIVEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO
ADVOGADO HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL(OAB:
300339/SP) RECORRIDO MARIANA EVELIN DE CAMARGO
RECORRIDO MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS ADVOGADO ALLAN VINICIUS ZERUNIAN
PRETTI(OAB: 377571/SP)
ADVOGADO VICTOR LUCHIARI(OAB: 247325/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO PRIME FACILITIES E
TRABALHO
CONSERVACAO LTDA
ADVOGADO GUILHERME VINICIUS
CLEMENTINO(OAB: 393285/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO VANIA MACIEL DE OLIVEIRA - MARIANA EVELIN DE CAMARGO
ADVOGADO HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
300339/SP)
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0011485-34.2022.5.15.0082
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FAGUNDES
- MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
- PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA FAGUNDES
- VANIA MACIEL DE OLIVEIRA RECORRENTE EDU RODRIGO MARTINS
ADVOGADO FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB:
139960/SP)
Processo Nº ROT-0011338-53.2024.5.15.0012
RECORRENTE ORGANIZACAO SOCIAL DE LUTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RIO PRETO LTDA - EPP
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
ADVOGADO DANIEL GOULART ESCOBAR(OAB:
FAGUNDES
190619/SP)
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
ADVOGADO GUSTAVO GOULART
FAGUNDES
ESCOBAR(OAB: 138248/SP)
RECORRENTE CLEIDE MOTA JURADO MARTINS
RECORRIDO EDU RODRIGO MARTINS
DA ROCHA
ADVOGADO FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB:
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
139960/SP)
418531/SP)
RECORRIDO ORGANIZACAO SOCIAL DE LUTO
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
RIO PRETO LTDA - EPP
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
ADVOGADO DANIEL GOULART ESCOBAR(OAB:
ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL
190619/SP)
MASIVIERO(OAB: 452301/SP)
ADVOGADO GUSTAVO GOULART
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
ESCOBAR(OAB: 138248/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - EDU RODRIGO MARTINS
- ORGANIZACAO SOCIAL DE LUTO RIO PRETO LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225688
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
- RAIMUNDO ALVES GOUVEIA - CLEIDE MOTA JURADO MARTINS DA ROCHA
- RIDARP-CONSTRUCOES LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
Processo Nº ROT-0011280-94.2023.5.15.0138
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0011385-43.2024.5.15.0039
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
FAGUNDES
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
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FAGUNDES
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
RECORRENTE HELIO BARBOSA NAUTICA FAGUNDES
ADVOGADO ROSANA APARECIDA RIATTO(OAB: RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
169495/SP)
RECORRIDO SINTER FUTURA LTDA
RECORRIDO KATIA CARLA DE JESUS
ADVOGADO FABRICIO AUGUSTO BAGGIO
ADVOGADO RAFAEL GONCALVES DA GUERSONI(OAB: 168740/SP)
COSTA(OAB: 342343/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- HELIO BARBOSA NAUTICA Intimado(s)/Citado(s):
- KATIA CARLA DE JESUS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINTER FUTURA LTDA
Processo Nº ROT-0011309-93.2023.5.15.0058 - UNIÃO FEDERAL (PGF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES Processo Nº ROT-0011453-58.2024.5.15.0082
FAGUNDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
FAGUNDES
RECORRENTE MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
ADVOGADO VICTOR LUCHIARI(OAB: 247325/SP) FAGUNDES
RECORRENTE VANIA MACIEL DE OLIVEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO
ADVOGADO HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL(OAB:
300339/SP) RECORRIDO MARIANA EVELIN DE CAMARGO
RECORRIDO MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS ADVOGADO ALLAN VINICIUS ZERUNIAN
PRETTI(OAB: 377571/SP)
ADVOGADO VICTOR LUCHIARI(OAB: 247325/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO PRIME FACILITIES E
TRABALHO
CONSERVACAO LTDA
ADVOGADO GUILHERME VINICIUS
CLEMENTINO(OAB: 393285/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO VANIA MACIEL DE OLIVEIRA - MARIANA EVELIN DE CAMARGO
ADVOGADO HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
300339/SP)
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0011485-34.2022.5.15.0082
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FAGUNDES
- MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
- PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA FAGUNDES
- VANIA MACIEL DE OLIVEIRA RECORRENTE EDU RODRIGO MARTINS
ADVOGADO FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB:
139960/SP)
Processo Nº ROT-0011338-53.2024.5.15.0012
RECORRENTE ORGANIZACAO SOCIAL DE LUTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RIO PRETO LTDA - EPP
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
ADVOGADO DANIEL GOULART ESCOBAR(OAB:
FAGUNDES
190619/SP)
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
ADVOGADO GUSTAVO GOULART
FAGUNDES
ESCOBAR(OAB: 138248/SP)
RECORRENTE CLEIDE MOTA JURADO MARTINS
RECORRIDO EDU RODRIGO MARTINS
DA ROCHA
ADVOGADO FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB:
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
139960/SP)
418531/SP)
RECORRIDO ORGANIZACAO SOCIAL DE LUTO
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
RIO PRETO LTDA - EPP
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
ADVOGADO DANIEL GOULART ESCOBAR(OAB:
ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL
190619/SP)
MASIVIERO(OAB: 452301/SP)
ADVOGADO GUSTAVO GOULART
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
ESCOBAR(OAB: 138248/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - EDU RODRIGO MARTINS
- ORGANIZACAO SOCIAL DE LUTO RIO PRETO LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225688