1000441-85.2021.5.02.0441

4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 106
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
Relator EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): MINHARRO
Revisor EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS
- ICOMON TECNOLOGIA LTDA MINHARRO
- TELEFONICA BRASIL S.A. RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- THIAGO RAMOS BARROS DA SILVA TRABALHO
RECORRIDO FABIANA - TRANSPORTES
MARITIMOS LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO ROSANA PILON MUKNICKA(OAB:
s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. essão a que se referem ficam automaticamente adiados para as 149856/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento Intimado(s)/Citado(s):
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - FABIANA - TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta Virtual de Julgamento - 14 de julho de 2025 Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Abertura das salas:00:00 de 14/07/2025 Pauta de Julgamento
Fechamento: A partir de 21/07/2025
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023,
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
Pauta Virtual de Julgamento - 14 de julho de 2025
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no
site deste E. Regional para o registro de inscrições é
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
Abertura das salas:00:00 de 14/07/2025
o registro manual de inscrições.
Fechamento: A partir de 21/07/2025
O julgamento dos processos listados na presente pauta será
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023,
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no
período que antecede o fechamento das salas, os processos
site deste E. Regional para o registro de inscrições é
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
o registro manual de inscrições.
manifestações e demais deliberações pertinentes.
O julgamento dos processos listados na presente pauta será
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
período que antecede o fechamento das salas, os processos
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
manifestações e demais deliberações pertinentes.
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
Sustentações na forma telepresencial:Sustentações orais por meio
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
base em seu juízo de conveniência.
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
Sustentações na forma telepresencial:Sustentações orais por meio
forem analisados até o início da sessão serão considerados
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes
comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e
Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
base em seu juízo de conveniência.
Atenciosamente,
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
forem analisados até o início da sessão serão considerados
Luiz Carlos de Melo Filho
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
Secretário da 5ª Turma
comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
Processo Nº ROT-1000441-85.2021.5.02.0441
Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229166