Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Rosangela de Almeida Moraes; Advogada: Ludmila Ximenes de Brito Netto
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Identificação
Nº Processo: 2155251-06.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015572-70.2023.8.26.0196;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre Miran *** Alexandre Miranda Moraes (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155251-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO;
Foro de Caconde; Juiza ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000694-
60.2025.8.26.0103; PROGRESSÃO; Reclamante: Rosangela de Almeida Moraes; Advogada: Ludmila Ximenes de Brito Netto
da Silva (OAB: 248215/SP); Reclamado: Mm. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caconde/
sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155259-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015572-70.2023.8.26.0196;
Adicional por Tempo de Serviço; Reclamante: Ana Paula Sampaio da Silva; Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB:
263318/SP); Reclamado: Colenda 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Renata Passos Pinho Martins (OAB: 329031/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156898-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência; 3ª
Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO AUGUSTO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda
Pública; Procedimento Comum Cível; 1041165-45.2023.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Requerente: Luiz
Antonio Martins; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/
SP); Requerido: Estado de São Paulo; Advogado: Abner Alcantara Samha Santos (OAB: 435601/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
2154285-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro de Hortolândia; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004813-04.2019.8.26.0229; CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Agravante: Evilazio de Souza Lima; Advogada: Dayse Daniella Joaquina Ferreira Correa (OAB: 352158/SP);
Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
2154285-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro de Hortolândia; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004813-04.2019.8.26.0229; CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Agravante: Evilazio de Souza Lima; Advogada: Dayse Daniella Joaquina Ferreira Correa (OAB: 352158/SP);
Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
Agravo de Instrumento 3
Cautelar Inominada Criminal 1
Habeas Corpus Criminal 227
Mandado de Segurança Criminal 3
Representação Criminal/Notícia de Crime 1
Revisão Criminal 38
Termo Circunstanciado 1
Total 274
2155695-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro Regional XV - Butantã; Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Medidas Protetivas de
urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500061-32.2025.8.26.0704; Contra a Mulher; Agravante: Mario Francisco Batista de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155251-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO;
Foro de Caconde; Juiza ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000694-
60.2025.8.26.0103; PROGRESSÃO; Reclamante: Rosangela de Almeida Moraes; Advogada: Ludmila Ximenes de Brito Netto
da Silva (OAB: 248215/SP); Reclamado: Mm. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caconde/
sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155259-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015572-70.2023.8.26.0196;
Adicional por Tempo de Serviço; Reclamante: Ana Paula Sampaio da Silva; Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB:
263318/SP); Reclamado: Colenda 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Renata Passos Pinho Martins (OAB: 329031/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156898-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência; 3ª
Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO AUGUSTO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda
Pública; Procedimento Comum Cível; 1041165-45.2023.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Requerente: Luiz
Antonio Martins; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/
SP); Requerido: Estado de São Paulo; Advogado: Abner Alcantara Samha Santos (OAB: 435601/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
2154285-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro de Hortolândia; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004813-04.2019.8.26.0229; CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Agravante: Evilazio de Souza Lima; Advogada: Dayse Daniella Joaquina Ferreira Correa (OAB: 352158/SP);
Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
2154285-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro de Hortolândia; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004813-04.2019.8.26.0229; CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Agravante: Evilazio de Souza Lima; Advogada: Dayse Daniella Joaquina Ferreira Correa (OAB: 352158/SP);
Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
Agravo de Instrumento 3
Cautelar Inominada Criminal 1
Habeas Corpus Criminal 227
Mandado de Segurança Criminal 3
Representação Criminal/Notícia de Crime 1
Revisão Criminal 38
Termo Circunstanciado 1
Total 274
2155695-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro Regional XV - Butantã; Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Medidas Protetivas de
urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500061-32.2025.8.26.0704; Contra a Mulher; Agravante: Mario Francisco Batista de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º