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Rosangela de Andrade e outro; Advogada:
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
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Identificação
Nº Processo: 0010960-52.2009.8.26.0114
Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Partes e Advogados
Apelado: Rosangela de Andrade *** Rosangela de Andrade e outro; Advogada:
Apdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padron *** Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Valecred; Advogado: Fernando Yoshio Iritani (OAB:
Apte: Miguel Martins Gomes (Men *** Miguel Martins Gomes (Menor(es) representado(s));
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado *** Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Rosangela de Andrade e outro; Advogada:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0010960-52.2009.8.26.0114; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Apelante: Banco Safra S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Rosangela de Andrade ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e outro; Advogada:
Ariadne Castro Silva Pires (OAB: 196616/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Processos vindos de diligência/Retornos
SJ 2.1.2 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 2
0210719-68.2011.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (583.00.2011.210719); Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara:
31ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 0210719-68.2011.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;
Apelante: Km Indústria e Comércio de Papel Ltda- Massa Falida (Massa Falida); Advogado: Luis Claudio Montoro Mendes (OAB:
150485/SP); Apelante: Daniel Klabin Lorch Wurzmann; Advogado: Marcos Tavares Leite (OAB: 95253/SP); Advogado: Diogo
Soter da Silva Machado Neto (OAB: 80219/SP); Apelado: Banco Industrial do Brasil S/A; Advogado: João Alfredo Stievano
Carlos (OAB: 257907/SP); Advogado: Daniel de Aguiar Aniceto (OAB: 232070/SP)
1059275-51.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059275-51.2023.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Ilza Batista de Santana
(Justiça Gratuita); Advogada: Andrea Aparecida Pequeno (OAB: 315187/SP); Apelado: Creditas Sociedade de Crédito Direto
S.a.; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP)
1022132-98.2023.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022132-98.2023.8.26.0011; Assunto: Bancários; Apelante: Helio Marcos Toscano;
Advogada: Ilza Santana Sales Itoo (OAB: 157687/SP); Apelado: Xp Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores
Mobiliários S/A; Advogada: Cristiana França Castro Bauer (OAB: 250611/SP)
1019298-45.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019298-45.2023.8.26.0554; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: José Miguel
Saldias Acuña; Advogado: Renato dos Santos Freitas (OAB: 167244/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Sendas Distribuidora S/A; Advogado: José Antônio Martins (OAB: 340639/SP); Advogado:
Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 160435/RJ); Advogado: Fabricio Faggiani Dib (OAB: 256917/SP)
1006725-39.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1006725-39.2024.8.26.0004; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apte/
Apdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Valecred; Advogado: Fernando Yoshio Iritani (OAB:
276553/SP); Advogado: Alexander Coelho (OAB: 151555/SP); Apdo/Apte: Miguel Martins Gomes (Menor(es) representado(s));
Advogada: Vanessa Montilha Scarano (OAB: 305096/SP)
1015852-07.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015852-07.2024.8.26.0002; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Luciene
Conceição da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Max Canaverde dos Santos Soares (OAB: 408389/SP); Apelado: Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB:
166349/SP); Apelado: Serasa S.a.; Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC)
1102591-77.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1102591-77.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Aliandra da
Silva Cunha Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP); Apelado: Facebook Serviços
Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0010960-52.2009.8.26.0114; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Apelante: Banco Safra S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Rosangela de Andrade ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e outro; Advogada:
Ariadne Castro Silva Pires (OAB: 196616/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Processos vindos de diligência/Retornos
SJ 2.1.2 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 2
0210719-68.2011.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (583.00.2011.210719); Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara:
31ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 0210719-68.2011.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;
Apelante: Km Indústria e Comércio de Papel Ltda- Massa Falida (Massa Falida); Advogado: Luis Claudio Montoro Mendes (OAB:
150485/SP); Apelante: Daniel Klabin Lorch Wurzmann; Advogado: Marcos Tavares Leite (OAB: 95253/SP); Advogado: Diogo
Soter da Silva Machado Neto (OAB: 80219/SP); Apelado: Banco Industrial do Brasil S/A; Advogado: João Alfredo Stievano
Carlos (OAB: 257907/SP); Advogado: Daniel de Aguiar Aniceto (OAB: 232070/SP)
1059275-51.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059275-51.2023.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Ilza Batista de Santana
(Justiça Gratuita); Advogada: Andrea Aparecida Pequeno (OAB: 315187/SP); Apelado: Creditas Sociedade de Crédito Direto
S.a.; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP)
1022132-98.2023.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022132-98.2023.8.26.0011; Assunto: Bancários; Apelante: Helio Marcos Toscano;
Advogada: Ilza Santana Sales Itoo (OAB: 157687/SP); Apelado: Xp Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores
Mobiliários S/A; Advogada: Cristiana França Castro Bauer (OAB: 250611/SP)
1019298-45.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019298-45.2023.8.26.0554; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: José Miguel
Saldias Acuña; Advogado: Renato dos Santos Freitas (OAB: 167244/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Sendas Distribuidora S/A; Advogado: José Antônio Martins (OAB: 340639/SP); Advogado:
Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 160435/RJ); Advogado: Fabricio Faggiani Dib (OAB: 256917/SP)
1006725-39.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1006725-39.2024.8.26.0004; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apte/
Apdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Valecred; Advogado: Fernando Yoshio Iritani (OAB:
276553/SP); Advogado: Alexander Coelho (OAB: 151555/SP); Apdo/Apte: Miguel Martins Gomes (Menor(es) representado(s));
Advogada: Vanessa Montilha Scarano (OAB: 305096/SP)
1015852-07.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015852-07.2024.8.26.0002; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Luciene
Conceição da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Max Canaverde dos Santos Soares (OAB: 408389/SP); Apelado: Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB:
166349/SP); Apelado: Serasa S.a.; Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC)
1102591-77.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1102591-77.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Aliandra da
Silva Cunha Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP); Apelado: Facebook Serviços
Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º