Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Rosangela Martins Belisario Peres
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Identificação
Nº Processo: 1003011-61.2025.8.26.0481
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Reqda: D.P.M.F.
Autor(es): Rosangela Martins Belisario Peres, J.D.N.F., M.P.E.S.P., A.C.F.I., Fabiola Paiva do Nascimento, André Henri *** Rosangela Martins Belisario Peres, J.D.N.F., M.P.E.S.P., A.C.F.I., Fabiola Paiva do Nascimento, André Henrique Pinto dos Santos, Benilson Miguel da Silva, B.M.S., Laercio Carvalho Ribeiro, Aparecido Alves de Souza
Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO, L.C.P. *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO, L.C.P., Itaú Unibanco S.A., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, F.P.E.S.P., BANCO PAN S.A.
Advogado(s): 197930, SP, Rodrigo Colnago Dias, 190694, Kélie Cristianne de Paula Ferreira Carvalho, 461455, Leandro Pereira Gomes, 169295, Roberto Stocco, 528697, Guil *** 197930, SP, Rodrigo Colnago Dias, 190694, Kélie Cristianne de Paula Ferreira Carvalho, 461455, Leandro Pereira Gomes, 169295, Roberto Stocco, 528697, Guilherme de Melo Amaral, 388680, Katiuce Martins Silva, 424407, Eric Santana de Lima, 373327, Luis Carlos Cobacho Presutto, 170780, Rosinaldo Aparecido Ramos
Advogados e OAB
Advogado: 197930/SP - Rodr *** 197930/SP - Rodrigo Colnago Dias
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
ADVOGADO : 197930/SP - Rodrigo Colnago Dias
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003011-61.2025.8.26.0481
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rosangela Martins Belisario Peres
ADVOGADO : 190694/SP - Kélie Cristianne de Paula Ferreira Carvalho
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EPITÁCIO
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003012-46.2025.8.26.0481
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : J.D.N.F.
ADVOGADO : 461455/SP - Leandro Pereira Gomes
REQDA : D.P.M.F.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500714-24.2025.8.26.0481
CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDA : C.Q.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003014-16.2025.8.26.0481
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.F.I.
ADVOGADO : 169295/SP - Roberto Stocco
REQDO : L.C.P.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003015-98.2025.8.26.0481
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fabiola Paiva do Nascimento
ADVOGADO : 528697/SP - Guilherme de Melo Amaral
REQDO : Itaú Unibanco S.A.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003017-68.2025.8.26.0481
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : André Henrique Pinto dos Santos
ADVOGADO : 388680/SP - Katiuce Martins Silva
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003018-53.2025.8.26.0481
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Benilson Miguel da Silva
ADVOGADO : 424407/SP - Eric Santana de Lima
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003019-38.2025.8.26.0481
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : B.M.S.
ADVOGADO : 373327/SP - Luis Carlos Cobacho Presutto
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003020-23.2025.8.26.0481
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Laercio Carvalho Ribeiro
ADVOGADO : 388680/SP - Katiuce Martins Silva
REQDO : BANCO PAN S.A.
VARA :1ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE EPITÁCIO EM 09/07/2025
PROCESSO :1003021-08.2025.8.26.0481
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Aparecido Alves de Souza
ADVOGADO : 170780/SP - Rosinaldo Aparecido Ramos
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 197930/SP - Rodrigo Colnago Dias
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003011-61.2025.8.26.0481
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rosangela Martins Belisario Peres
ADVOGADO : 190694/SP - Kélie Cristianne de Paula Ferreira Carvalho
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EPITÁCIO
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003012-46.2025.8.26.0481
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : J.D.N.F.
ADVOGADO : 461455/SP - Leandro Pereira Gomes
REQDA : D.P.M.F.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500714-24.2025.8.26.0481
CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDA : C.Q.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003014-16.2025.8.26.0481
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.F.I.
ADVOGADO : 169295/SP - Roberto Stocco
REQDO : L.C.P.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003015-98.2025.8.26.0481
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fabiola Paiva do Nascimento
ADVOGADO : 528697/SP - Guilherme de Melo Amaral
REQDO : Itaú Unibanco S.A.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003017-68.2025.8.26.0481
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : André Henrique Pinto dos Santos
ADVOGADO : 388680/SP - Katiuce Martins Silva
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003018-53.2025.8.26.0481
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Benilson Miguel da Silva
ADVOGADO : 424407/SP - Eric Santana de Lima
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003019-38.2025.8.26.0481
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : B.M.S.
ADVOGADO : 373327/SP - Luis Carlos Cobacho Presutto
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003020-23.2025.8.26.0481
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Laercio Carvalho Ribeiro
ADVOGADO : 388680/SP - Katiuce Martins Silva
REQDO : BANCO PAN S.A.
VARA :1ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE EPITÁCIO EM 09/07/2025
PROCESSO :1003021-08.2025.8.26.0481
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Aparecido Alves de Souza
ADVOGADO : 170780/SP - Rosinaldo Aparecido Ramos
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º