0000468-91.2012.5.02.0444

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 53
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Relator MARTA CASADEI MOMEZZO
Pauta de Julgamento
Revisor MARTA CASADEI MOMEZZO
Pauta da Extraordinária Virtual de Julgamento do(a) 2ª Turma do
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
dia 29/07/2025 às 13:30
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
Processo Nº AP-0000468-91.2012.5.02.0444
ADVOGADO ROSANO DE CAMARGO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
128688/SP)
Relator SONIA MARIA FORSTER DO
REC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORRIDO JESSICA ROSA PIVA CRAVEIRO AMARAL
ADVOGADO MICHELE CERVO TOLDO(OAB: Revisor SONIA MARIA FORSTER DO
129688/MG) AMARAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVANTE CLAUDINE TROSS OLIVEIRA
TRABALHO
ADVOGADO RAPHAEL RODRIGUES
TABOADA(OAB: 343060/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE JOSE EDUARDO GOUVEIA DE
- BANCO BRADESCO S.A. OLIVEIRA
- JESSICA ROSA PIVA CRAVEIRO ADVOGADO ANTONIO SERGIO AQUINO
RIBEIRO(OAB: 134881/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE JOSE EDUARDO GOUVEIA DE
- UNIÃO FEDERAL (PGF) OLIVEIRA
AGRAVADO ELIANE MENDES PENNA DOS
Processo Nº AP-1002122-51.2019.5.02.0606 SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANA CLAUDIA SILVA BARROS(OAB:
Relator MARTA CASADEI MOMEZZO 103042/SP)
Revisor MARTA CASADEI MOMEZZO ADVOGADO VANESSA TORRES LOPES(OAB:
133080/SP)
AGRAVANTE ANTONIO JAMISSON FERREIRA
COELHO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL BRITO(OAB: 315414/SP)
AGRAVADO FLEX GESTAO DE - CLAUDINE TROSS OLIVEIRA
RELACIONAMENTOS S.A. EM - ELIANE MENDES PENNA DOS SANTOS
RECUPERACAO JUDICIAL
- JOSE EDUARDO GOUVEIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANDRE SOUZA TORREAO DA
COSTA(OAB: 136745/RJ)
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: Processo Nº AP-0000582-66.2011.5.02.0411
143816/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAMELA RAPHAELA ARAUJO(OAB: Relator SONIA MARIA FORSTER DO
492112/SP) AMARAL
PERITO JOHN HIROSHI IANO Revisor SONIA MARIA FORSTER DO
AMARAL
PERITO MARIO DOURADO CAVALCANTI
AGRAVANTE LUCIANA ELIAS DE ARAUJO
ADVOGADO MARY MICHEL BACHA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
162943/SP)
- ANTONIO JAMISSON FERREIRA COELHO AGRAVADO CELSO DONIZETE TARCIZO
- FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM AGRAVADO EDVAN BARROS CAVALCANTE
RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO MATHEUS DE FREITAS TARCIZO
- JOHN HIROSHI IANO
AGRAVADO TARCIZO & CAVALCANTE MOVEIS
- MARIO DOURADO CAVALCANTI LTDA
Processo Nº AP-1002470-68.2017.5.02.0241 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CELSO DONIZETE TARCIZO
Relator MARTA CASADEI MOMEZZO
- EDVAN BARROS CAVALCANTE
Revisor MARTA CASADEI MOMEZZO
- LUCIANA ELIAS DE ARAUJO
AGRAVANTE JURANDIR ANDRADE FILHO
- MATHEUS DE FREITAS TARCIZO
ADVOGADO ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO
FRANCIS BAMPA(OAB: 344598/SP) - TARCIZO & CAVALCANTE MOVEIS LTDA
AGRAVADO GRAFICA ROMITI LIMITADA
Processo Nº AP-0000671-25.2012.5.02.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator SONIA MARIA FORSTER DO
- GRAFICA ROMITI LIMITADA AMARAL
- JURANDIR ANDRADE FILHO Revisor SONIA MARIA FORSTER DO
AMARAL
Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em sessão AGRAVANTE PEDRO APARECIDO BRAGA JUNIOR
totalmente virtual. Início da sessão virtual: dia 15/07/2025, às ADVOGADO EDESIO CORREIA DE JESUS(OAB:
206672/SP)
13h30; término: dia 22/07/2025, às 13h30. A apresentação de
ADVOGADO DECIO MOREIRA DA SILVA
pedido de sustentação oral, quando cabível nos termos do LIMA(OAB: 222845/SP)
Regimento Interno deste Regional, implicará no adiamento do AGRAVADO CAPITAL SERVICOS DE VIGILANCIA
processo para sessão de julgamento presencial, a ser designada E SEGURANCA LTDA
oportunamente. Não haverá sustentação oral em processos de AGRAVADO FRANCISCO VALDIR SAID
embargos de declaração, nos termos do art. 100, §2º do Regimento AGRAVADO HUGO LUCIANO JUNIOR
Interno.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228448