0143800-89.2002.5.15.0029

4227/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 89
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos etc. Processo Nº RTOrd[rt]-00876/2004-029-15-00.8
Renovo ao executado os termos do despacho de fls. 86, o que foi
RECLAMANTE ROSARIO LOPES DOS SANTOS
mantido pelo v. acórdão de fls. 104/106. A renovação de
Advogado Fernando Scuarcina(OAB:
requerimento já apreciado nos autos, inclusive pela Instância 183555SPD)
Superior, ensejará aplicaçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de multa por litigância de má-fé. RECLAMADO SAO MARTINHO S/A
Considerando o depósito de fls. 108-verso, determino a migração Advogado Aires Vigo(OAB: 84934SPD)
dos autos ao PJe, com intimação do reclamante para requerer o RECLAMADO SAO MARTINHO S/A
que entender de direito, visando ao prosseguimento do feito, sob as Advogado Aires Vigo(OAB: 84934SPD)
penas do art. 11-A da CLT. RECLAMADO SAO MARTINHO S/A
Intimem-se. Advogado Aires Vigo(OAB: 84934SPD)
Jaboticabal, 19/05/2025.
Aires Vigo - OAB: 84934SPD
ANDREA MARIA PFRIMER FALCÃO
Fica V.Sa. notificado para o fim declarado abaixo:
Juíza do Trabalho -
Devolver processo em seu poder.
Despacho
PENA: BUSCA E APREENSÃO.
Processo Nº RTOrd[rt]-0143800-89.2002.5.15.0029
PRAZO: 24 horas.
Processo Nº RTOrd[rt]-01438/2002-029-15-00.5
Obs: Caso tenha sido devolvido, desconsidere a presente.
RECLAMANTE VAGNER GEROLDO A efetivação da devolução dos autos poderá ser acompanhada pelo
Advogado Aparecida de Fatima Gasparin site www.trt15.jus.br. - Obs: Caso tenha sido devolvido,
Silva(OAB: 411298SPD) desconsidere a presente.
RECLAMADO SAO MARTINHO S/A A efetivação da devolução dos autos poderá ser acompanhada pelo
Advogado Aires Vigo(OAB: 84934SPD) site www.trt15.jus.br.
Aparecida de Fatima Gasparin Silva - OAB: 411298SPD Despacho
Fica V.Sa. notificado para o fim declarado abaixo: Processo Nº RTOrd[rt]-0080600-06.2005.5.15.0029
Devolver processo em seu poder. Processo Nº RTOrd[rt]-00806/2005-029-15-00.0
PENA: BUSCA E APREENSÃO.
RECLAMANTE ALBINO PEREIRA DE SOUZA
PRAZO: 24 horas. (ESPÓLIO DE) REP POR MARIA DA
Obs: Caso tenha sido devolvido, desconsidere a presente. PAZ OLIVEIRA FERREIRA DE
SOUZA
A efetivação da devolução dos autos poderá ser acompanhada pelo
Advogado Antônio Carlos Venturin(OAB:
site www.trt15.jus.br. - Obs: Caso tenha sido devolvido, 126420SPD)
desconsidere a presente. RECLAMADO USINA DA BARRA S/A - ACUCAR E
A efetivação da devolução dos autos poderá ser acompanhada pelo ALCOOL
site www.trt15.jus.br. Advogado Marcele Cristine Loureiro(OAB:
119997RJD)
Despacho
RECLAMADO RAIZEN ENERGIA S.A
Processo Nº RTOrd[rt]-0051600-29.2003.5.15.0029
Advogado Marcele Cristine Loureiro(OAB:
Processo Nº RTOrd[rt]-00516/2003-029-15-00.5 119997RJD)
RECLAMANTE MANOELZITO RODRIGUES DA Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos etc.
COSTA Requer a reclamada, neste e em outros feitos que tramitaram neste
Advogado José Antônio Funnicheli(OAB: juízo, já encerrados e arquivados definitivamente, a liberação de
79077SPD)
valores remanescentes existentes em CONTAS RECURSAIS.
RECLAMADO SAO MARTINHO S/A
Não obstante o quanto já constatado em outros feitos com
Advogado Wilson Carlos Guimarães(OAB:
88310SPD) requerimento similar, nos quais já se procedera, à época, a
RECLAMADO SAO MARTINHO S/A liberação dos valores à peticionária, com posterior extravio de guias
Advogado Wilson Carlos Guimarães(OAB: e/ou alvarás pela própria parte ou pela instituição financeira
88310SPD) depositária, fato é que a pretendida liberação de valores encontra
RECLAMADO SAO MARTINHO S/A amparo, por analogia, no Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01, de 14
Advogado Wilson Carlos Guimarães(OAB: de fevereiro de 2019 (Projeto GARIMPO).
88310SPD)
Além disso, a reclamada reputa-se empresa idônea e solvente, não
José Antônio Funnicheli - OAB: 79077SPD havendo registros no BNDT que impeçam a liberação dos valores
Fica V.Sa. notificado para o fim declarado abaixo: remanescentes apontados pela ré neste e em outros feitos.
Devolver processo em seu poder. A fim de conferir celeridade e em homenagem ao princípio da
PENA: BUSCA E APREENSÃO. economia processual, determino à Secretaria da Vara que sejam os
PRAZO: 24 horas. requerimentos da reclamada reunidos em tantos processos-piloto
Obs: Caso tenha sido devolvido, desconsidere a presente. quanto bastem para que as liberações sejam realizadas em lote de
A efetivação da devolução dos autos poderá ser acompanhada pelo até 20 processos. Os requerimentos dos processos reunidos
site www.trt15.jus.br. - Obs: Caso tenha sido devolvido, deverão ser encartados ao respectivo processo piloto.
desconsidere a presente. Deverá ser anotado no sistema SAP, em campo próprio, que a
A efetivação da devolução dos autos poderá ser acompanhada pelo liberação de valores dos processos reunidos se deu no presente
site www.trt15.jus.br. processo-piloto.
Despacho Deverá ainda, a Secretaria da Vara, proceder as devidas anotações
Processo Nº RTOrd[rt]-0087600-91.2004.5.15.0029 no Sistema GARIMPO de saneamento das contas recursais do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227952