Processo ativo
0000782-31.2024.5.21.0042
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Identificação
Nº Processo: 0000782-31.2024.5.21.0042
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ROSE CRISTIN *** ROSE CRISTINA BARBOSA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4216/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 26
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR
JUNIOR
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A JUNIOR
PETROBRAS
RECORRENTE ARTHUR ANTUNES LOPES LIMA
ADVOGADO ROSE CRISTINA BARBOSA DE
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
FREITAS(OAB: 5951/RN)
CASTRO E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO MARIA CONSUELO BORBA SOUTO 124974/MG)
MAIOR(OAB: 6455-B/RN)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
ADVOGADO EGAS MALTA BRANDAO(OAB: 15560 128404/MG)
-B/RN)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
AGRAVADO CARLOS ELOI LIMA DO
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
NASCIMENTO
JUNIOR(OAB: 21302-A/RN)
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SOUZA(OAB: 247435/SP)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ELOI LIMA DO NASCIMENTO
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- ARTHUR ANTUNES LOPES LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000782-31.2024.5.21.0042
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000985-80.2024.5.21.0013
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
JUNIOR
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
RECORRENTE MARK ASSUERIO DE SOUZA
JUNIOR
CAMPOS
RECORRENTE CLAREAR COMERCIO E SERVICO
ADVOGADO MARIA JOSE DA SILVA(OAB:
DE MAO DE OBRA LTDA - ME
10550/RN)
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RECORRIDO J L DE MEDEIROS & ARAUJO LTDA
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
ADVOGADO ESIO COSTA DA SILVA(OAB:
RECORRIDO RILMA ALVES BATISTA
1677/RN)
ADVOGADO EMANUEL DE HOLANDA
ADVOGADO JULYAN VIANA DE SOUSA(OAB:
GRILO(OAB: 10187/RN)
8489/RN)
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS
ADVOGADO NAYRA DE MELO LIBERATO
SANTOS JUNIOR(OAB: 11496/RN)
PINHEIRO(OAB: 3422/RN)
ADVOGADO FRANCISCA RAFAELLA SOARES DA
PERITO ANIELY ANDRADE DANTAS
SILVA(OAB: 16169/RN)
BARRETO CALHEIROS
ADVOGADO ANGILO COELHO DE SOUSA(OAB:
9144/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANIELY ANDRADE DANTAS BARRETO CALHEIROS Intimado(s)/Citado(s):
- J L DE MEDEIROS & ARAUJO LTDA
- CLAREAR COMERCIO E SERVICO DE MAO DE OBRA LTDA -
- MARK ASSUERIO DE SOUZA CAMPOS ME
- RILMA ALVES BATISTA
Processo Nº AP-0000795-87.2023.5.21.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
JUNIOR
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
AGRAVANTE LUCICARLOS DO NASCIMENTO
MENEZES SUMÁRIO
ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO
CAMINHA(OAB: 12736/RN) PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTOS 1
AGRAVANTE MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO
Pauta 1
CAMINHA
AGRAVADO C H B OTAVIANO
ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS
COQUE(OAB: 14395/RN)
ADVOGADO RENAN BARBALHO PENHA
URSULINO(OAB: 18569/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- C H B OTAVIANO
- LUCICARLOS DO NASCIMENTO MENEZES
- MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA
Processo Nº RORSum-0000951-26.2024.5.21.0007
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227477
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR
JUNIOR
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A JUNIOR
PETROBRAS
RECORRENTE ARTHUR ANTUNES LOPES LIMA
ADVOGADO ROSE CRISTINA BARBOSA DE
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
FREITAS(OAB: 5951/RN)
CASTRO E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO MARIA CONSUELO BORBA SOUTO 124974/MG)
MAIOR(OAB: 6455-B/RN)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
ADVOGADO EGAS MALTA BRANDAO(OAB: 15560 128404/MG)
-B/RN)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
AGRAVADO CARLOS ELOI LIMA DO
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
NASCIMENTO
JUNIOR(OAB: 21302-A/RN)
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SOUZA(OAB: 247435/SP)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ELOI LIMA DO NASCIMENTO
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- ARTHUR ANTUNES LOPES LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000782-31.2024.5.21.0042
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000985-80.2024.5.21.0013
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
JUNIOR
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
RECORRENTE MARK ASSUERIO DE SOUZA
JUNIOR
CAMPOS
RECORRENTE CLAREAR COMERCIO E SERVICO
ADVOGADO MARIA JOSE DA SILVA(OAB:
DE MAO DE OBRA LTDA - ME
10550/RN)
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RECORRIDO J L DE MEDEIROS & ARAUJO LTDA
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
ADVOGADO ESIO COSTA DA SILVA(OAB:
RECORRIDO RILMA ALVES BATISTA
1677/RN)
ADVOGADO EMANUEL DE HOLANDA
ADVOGADO JULYAN VIANA DE SOUSA(OAB:
GRILO(OAB: 10187/RN)
8489/RN)
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS
ADVOGADO NAYRA DE MELO LIBERATO
SANTOS JUNIOR(OAB: 11496/RN)
PINHEIRO(OAB: 3422/RN)
ADVOGADO FRANCISCA RAFAELLA SOARES DA
PERITO ANIELY ANDRADE DANTAS
SILVA(OAB: 16169/RN)
BARRETO CALHEIROS
ADVOGADO ANGILO COELHO DE SOUSA(OAB:
9144/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANIELY ANDRADE DANTAS BARRETO CALHEIROS Intimado(s)/Citado(s):
- J L DE MEDEIROS & ARAUJO LTDA
- CLAREAR COMERCIO E SERVICO DE MAO DE OBRA LTDA -
- MARK ASSUERIO DE SOUZA CAMPOS ME
- RILMA ALVES BATISTA
Processo Nº AP-0000795-87.2023.5.21.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
JUNIOR
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
AGRAVANTE LUCICARLOS DO NASCIMENTO
MENEZES SUMÁRIO
ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO
CAMINHA(OAB: 12736/RN) PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTOS 1
AGRAVANTE MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO
Pauta 1
CAMINHA
AGRAVADO C H B OTAVIANO
ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS
COQUE(OAB: 14395/RN)
ADVOGADO RENAN BARBALHO PENHA
URSULINO(OAB: 18569/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- C H B OTAVIANO
- LUCICARLOS DO NASCIMENTO MENEZES
- MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA
Processo Nº RORSum-0000951-26.2024.5.21.0007
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227477