0001553-44.2024.5.08.0115

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 39
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CLEONALDO DOS SANTOS AMORIM - ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO ROSEANE FURTADO DE - LUCIANE DO EGITO DIAS
MORAES(OAB: 2988/AP)
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO HELIANE MONTEIRO DA SILVA(OAB:
4472/AP) - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE
RECORRIDO MUNICIPIO DE MACAPA
RECORR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IDO PROJAM CONSTRUCOES E
Processo Nº ROT-0001553-44.2024.5.08.0115
PROJETOS EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CAMILA GUIMARAES FERREIRA
SANTOS(OAB: 225630/RJ) Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
RECORRENTE ADRIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB:
17523/PA)
- CLEONALDO DOS SANTOS AMORIM
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
- MUNICIPIO DE MACAPA COMERCIO S/A
- PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS EIRELI ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
Processo Nº ROT-0001255-40.2024.5.08.0119
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO - ADRIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
RECORRENTE WALBTH DOS SANTOS ARAUJO
ADVOGADO JOHN PATRICK BRENNAN(OAB:
Processo Nº AIRO-0001639-64.2024.5.08.0131
262667/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
COMERCIO S/A Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO AGRAVANTE OLIVAR SANTANA BARROSO DINIZ
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
ADVOGADO RONEY FERREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 12442-A/PA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RUBENS MOTTA DE AZEVEDO
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E MORAES JUNIOR(OAB: 10213/PA)
COMERCIO S/A ADVOGADO LAFAYETTE BENTES DA COSTA
- WALBTH DOS SANTOS ARAUJO NUNES(OAB: 7784/PA)
ADVOGADO GLEISON JUNIOR VANINI(OAB:
18617-B/PA)
Processo Nº AP-0001369-25.2023.5.08.0115
ADVOGADO LETICIA MIRANDA BANDEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LIMA(OAB: 36963/PA)
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
ADVOGADO JHONATAN PEREIRA
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO RODRIGUES(OAB: 22109-B/PA)
AGRAVANTE JOSE RIBAMAR FERREIRA DO ADVOGADO FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA
ESPIRITO SANTO JUNIOR(OAB: 21006/PA)
ADVOGADO WINNIE DE FATIMA OLIVEIRA AGRAVADO VALE S.A.
SOUZA(OAB: 18113/PA)
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
AGRAVADO OLINDA MARIA RONI ANDRADE MENDONCA(OAB: 15646/PA)
ADVOGADO JOSE ROBERTO BECHIR MAUES
FILHO(OAB: 15848/PA) Intimado(s)/Citado(s):
- OLIVAR SANTANA BARROSO DINIZ
Intimado(s)/Citado(s):
- VALE S.A.
- JOSE RIBAMAR FERREIRA DO ESPIRITO SANTO
- OLINDA MARIA RONI ANDRADE Processo Nº AP-0010713-35.2015.5.08.0107
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001534-44.2024.5.08.0210 Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
AGRAVANTE VALE S.A.
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
ADVOGADO CECILIA MEIRELES
RECORRENTE LUCIANE DO EGITO DIAS GUIMARAES(OAB: 16591/PA)
ADVOGADO ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO ADVOGADO MARY REJANE DE MOURA
BARROS(OAB: 4005/AP) SOUSA(OAB: 16564/PA)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DA COSTA
BRITO(OAB: 12426/PA)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE AGRAVADO ATLANTICA SERVICOS GERAIS
LTDA.
ADVOGADO ADRIENNE CRISTINA GIBSON
TAVORA(OAB: 5734/AP) ADVOGADO ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA
GONCALVES(OAB: 973/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
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