Processo ativo
0001391-18.2024.5.07.0005
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Identificação
Nº Processo: 0001391-18.2024.5.07.0005
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ROSEDSON LOBO SILVA *** - ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR (OAB/AL 14200)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 45
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RORSum 0001391-18.2024.5.07.0005 ROT 0001749-17.2024.5.07.0026
2ª Turma 3ª Turma
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
TEOFILO FURTADO ALBERTO TRINDADE REBONATTO
RECORRENTE - FRANCISCO AGNALDO AQUINO MESQUITA RECORRENTE - ALDALICE GOMES D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A SILVA MENDONCA
representado por SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE ADVOGADO - ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR (OAB/AL 14200)
SAUDE NO EST CEARA RECORRIDO - MUNICIPIO DE OROS
ADVOGADO - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15721)
RECORRIDO - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A RORSum 0001826-26.2024.5.07.0026
INFANCIA DE FORTALEZA 2ª Turma
ADVOGADO - ALMIR DE ALMEIDA CARDOSO JUNIOR (OAB/CE Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
31498) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS
ADVOGADO - GUSTAVO DUARTE PRATA FREIRE (OAB/CE MACHADO BOTELHO
52540) RECORRENTE - ECOLIX GESTAO AMBIENTAL LTDA - ME
ADVOGADO - JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO (OAB/CE 11200) RECORRENTE - MUNICIPIO DE IGUATU
ADVOGADO - SAMUEL AMORIM VIEIRA (OAB/CE 45816)
AP 0001529-13.2024.5.07.0028 RECORRIDO - FABIO DE ALMEIDA VITOR
Seção Especializada I ADVOGADO - ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA (OAB/CE 15653)
Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA RORSum 0001851-97.2024.5.07.0039
GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO 3ª Turma
AGRAVANTE - MARIA TEREZINHA BEZERRA DANTAS Gab. Des. Antônio Teófilo Filho
ADVOGADO - JESSICA DE OLIVEIRA ALENCAR CORREIA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
(OAB/CE 35319) TEOFILO FILHO
ADVOGADO - LETICIA ALMEIDA FIRMINO SEABRA (OAB/CE RECORRENTE - FRANCISCO CHARLES DA SILVA MORAES
42116) RECORRENTE - KW DO BRASIL LTDA
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ABAIARA ADVOGADO - FELIPE PRATA MENDES (OAB/PA 20099)
ADVOGADO - ADYLA MARIA FRANCA ANGELO (OAB/CE 38890) ADVOGADO - LUIS JORGE DA COSTA (OAB/CE 39825)
ADVOGADO - VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO (OAB/CE RECORRIDO - FRANCISCO CHARLES DA SILVA MORAES
22761) RECORRIDO - KW DO BRASIL LTDA
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - FELIPE PRATA MENDES (OAB/PA 20099)
ADVOGADO - LUIS JORGE DA COSTA (OAB/CE 39825)
AP 0001560-05.2024.5.07.0005
Seção Especializada I RORSum 0001859-10.2024.5.07.0028
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar 1ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
MENDES ALENCAR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI
AGRAVANTE - ROMELLINI BRAGA FERNANDES MENDES ALENCAR
ADVOGADO - RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB/PR RECORRENTE - SEBASTIAO PEREIRA DE MOURA
76893) ADVOGADO - HARLEY XIMENES DOS SANTOS (OAB/CE 12397)
ADVOGADO - ROBERVAL BORGES CORREA (OAB/DF 22380) ADVOGADO - LIVIA MARIA DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB/CE
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 25183)
TELEGRAFOS ADVOGADO - RAISSA DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB/CE 40888)
RECORRIDO - ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225216
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RORSum 0001391-18.2024.5.07.0005 ROT 0001749-17.2024.5.07.0026
2ª Turma 3ª Turma
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
TEOFILO FURTADO ALBERTO TRINDADE REBONATTO
RECORRENTE - FRANCISCO AGNALDO AQUINO MESQUITA RECORRENTE - ALDALICE GOMES D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A SILVA MENDONCA
representado por SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE ADVOGADO - ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR (OAB/AL 14200)
SAUDE NO EST CEARA RECORRIDO - MUNICIPIO DE OROS
ADVOGADO - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15721)
RECORRIDO - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A RORSum 0001826-26.2024.5.07.0026
INFANCIA DE FORTALEZA 2ª Turma
ADVOGADO - ALMIR DE ALMEIDA CARDOSO JUNIOR (OAB/CE Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
31498) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS
ADVOGADO - GUSTAVO DUARTE PRATA FREIRE (OAB/CE MACHADO BOTELHO
52540) RECORRENTE - ECOLIX GESTAO AMBIENTAL LTDA - ME
ADVOGADO - JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO (OAB/CE 11200) RECORRENTE - MUNICIPIO DE IGUATU
ADVOGADO - SAMUEL AMORIM VIEIRA (OAB/CE 45816)
AP 0001529-13.2024.5.07.0028 RECORRIDO - FABIO DE ALMEIDA VITOR
Seção Especializada I ADVOGADO - ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA (OAB/CE 15653)
Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA RORSum 0001851-97.2024.5.07.0039
GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO 3ª Turma
AGRAVANTE - MARIA TEREZINHA BEZERRA DANTAS Gab. Des. Antônio Teófilo Filho
ADVOGADO - JESSICA DE OLIVEIRA ALENCAR CORREIA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
(OAB/CE 35319) TEOFILO FILHO
ADVOGADO - LETICIA ALMEIDA FIRMINO SEABRA (OAB/CE RECORRENTE - FRANCISCO CHARLES DA SILVA MORAES
42116) RECORRENTE - KW DO BRASIL LTDA
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ABAIARA ADVOGADO - FELIPE PRATA MENDES (OAB/PA 20099)
ADVOGADO - ADYLA MARIA FRANCA ANGELO (OAB/CE 38890) ADVOGADO - LUIS JORGE DA COSTA (OAB/CE 39825)
ADVOGADO - VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO (OAB/CE RECORRIDO - FRANCISCO CHARLES DA SILVA MORAES
22761) RECORRIDO - KW DO BRASIL LTDA
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - FELIPE PRATA MENDES (OAB/PA 20099)
ADVOGADO - LUIS JORGE DA COSTA (OAB/CE 39825)
AP 0001560-05.2024.5.07.0005
Seção Especializada I RORSum 0001859-10.2024.5.07.0028
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar 1ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
MENDES ALENCAR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI
AGRAVANTE - ROMELLINI BRAGA FERNANDES MENDES ALENCAR
ADVOGADO - RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB/PR RECORRENTE - SEBASTIAO PEREIRA DE MOURA
76893) ADVOGADO - HARLEY XIMENES DOS SANTOS (OAB/CE 12397)
ADVOGADO - ROBERVAL BORGES CORREA (OAB/DF 22380) ADVOGADO - LIVIA MARIA DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB/CE
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 25183)
TELEGRAFOS ADVOGADO - RAISSA DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB/CE 40888)
RECORRIDO - ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225216