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Roseli Barbosa Telles;
Gratificações e
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Identificação
Nº Processo: 1018263-64.2024.8.26.0053
Vara: 1ª
Assunto: Gratificações e
Ação: Eireli; Apelado: Paulo Eustaquio Soares
Partes e Advogados
Apelado: Roseli Barb *** Roseli Barbosa Telles;
Apdo: Jo *** João
Apte: Instituto Nacional do *** Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Advogados e OAB
Advogado: Wladmir Gancev Junior (OAB: 289489/SP); Advog *** Wladmir Gancev Junior (OAB: 289489/SP); Advogado: Jose Maestro de Queiros (OAB: 130179/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Previdência - Spprev; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador); Apelado: Roseli Barbosa Telles;
Advogado: Wladmir Gancev Junior (OAB: 289489/SP); Advogado: Jose Maestro de Queiros (OAB: 130179/SP)
1018263-64.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018263-64.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e
Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelado: Marcos Eduardo do Lago Souza; Advogado: Dênis Pereira da Silva (OAB: 364067/SP)
1007113-48.2023.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapevi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007113-48.2023.8.26.0271; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: João
Fernandes Viana; Advogado: Marcos Alves Ferreira (OAB: 255783/SP); Advogada: Analice Lemos de Oliveira (OAB: 186226/
SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1006396-04.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006396-04.2022.8.26.0196; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante:
Via Paulista S/A; Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP); Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP);
Apelado: Tainan de Freitas Lopes; Advogado: Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi (OAB: 327148/SP)
0011223-25.2007.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0011223-25.2007.8.26.0318; Assunto: Municipais; Apelante: Saecil Superintendencia
de Agua e Esgotos da Cidade de Leme; Advogado: Ricardo Orsi Rosato (OAB: 213037/SP) (Procurador); Apelado: Marlene
Luvisotto de Oliveira e outros; Advogado: Marcos Vasco Molinari (OAB: 264989/SP)
1505347-75.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505347-75.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Mitze
Freitas Ports
1010992-72.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Marília; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010992-72.2022.8.26.0344; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Tereza de Souza Silva; Advogado: Thiago
Aurichio Esposito (OAB: 343085/SP)
1505797-18.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505797-18.2024.8.26.0073; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Reginaldo
Pires de Almeida
1505817-09.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505817-09.2024.8.26.0073; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Servali
Servicos de Alimentacao Eireli; Apelado: Paulo Eustaquio Soares
1002498-46.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002498-46.2023.8.26.0099; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Fazenda Vila Nazareth Frutas e Legumes Ltda e outro; Advogado: Clovis Feliciano Soares
Junior (OAB: 243184/SP); Soc. Advogados: Advocacia Feliciano Soares (OAB: 13/SP); Apelado: Município de Tuiuti; Advogada:
Raphaela Pereira de Lima (OAB: 318268/SP) (Procurador)
1026550-35.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026550-35.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Liliana Mathias de Oliveira Barros; Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
1002474-18.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002474-18.2023.8.26.0099; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Fazenda Vila Nazareth Frutas e Legumes Ltda e outro; Soc. Advogados: Advocacia Feliciano
Soares (OAB: 13/SP); Advogado: Clovis Feliciano Soares Junior (OAB: 243184/SP); Apelado: Município de Tuiuti; Advogada:
Raphaela Pereira de Lima (OAB: 318268/SP) (Procurador)
1011805-52.2023.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011805-52.2023.8.26.0510; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Fábio Correa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Previdência - Spprev; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador); Apelado: Roseli Barbosa Telles;
Advogado: Wladmir Gancev Junior (OAB: 289489/SP); Advogado: Jose Maestro de Queiros (OAB: 130179/SP)
1018263-64.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018263-64.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e
Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelado: Marcos Eduardo do Lago Souza; Advogado: Dênis Pereira da Silva (OAB: 364067/SP)
1007113-48.2023.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapevi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007113-48.2023.8.26.0271; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: João
Fernandes Viana; Advogado: Marcos Alves Ferreira (OAB: 255783/SP); Advogada: Analice Lemos de Oliveira (OAB: 186226/
SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1006396-04.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006396-04.2022.8.26.0196; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante:
Via Paulista S/A; Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP); Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP);
Apelado: Tainan de Freitas Lopes; Advogado: Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi (OAB: 327148/SP)
0011223-25.2007.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0011223-25.2007.8.26.0318; Assunto: Municipais; Apelante: Saecil Superintendencia
de Agua e Esgotos da Cidade de Leme; Advogado: Ricardo Orsi Rosato (OAB: 213037/SP) (Procurador); Apelado: Marlene
Luvisotto de Oliveira e outros; Advogado: Marcos Vasco Molinari (OAB: 264989/SP)
1505347-75.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505347-75.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Mitze
Freitas Ports
1010992-72.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Marília; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010992-72.2022.8.26.0344; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Tereza de Souza Silva; Advogado: Thiago
Aurichio Esposito (OAB: 343085/SP)
1505797-18.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505797-18.2024.8.26.0073; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Reginaldo
Pires de Almeida
1505817-09.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505817-09.2024.8.26.0073; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Servali
Servicos de Alimentacao Eireli; Apelado: Paulo Eustaquio Soares
1002498-46.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002498-46.2023.8.26.0099; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Fazenda Vila Nazareth Frutas e Legumes Ltda e outro; Advogado: Clovis Feliciano Soares
Junior (OAB: 243184/SP); Soc. Advogados: Advocacia Feliciano Soares (OAB: 13/SP); Apelado: Município de Tuiuti; Advogada:
Raphaela Pereira de Lima (OAB: 318268/SP) (Procurador)
1026550-35.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026550-35.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Liliana Mathias de Oliveira Barros; Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
1002474-18.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002474-18.2023.8.26.0099; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Fazenda Vila Nazareth Frutas e Legumes Ltda e outro; Soc. Advogados: Advocacia Feliciano
Soares (OAB: 13/SP); Advogado: Clovis Feliciano Soares Junior (OAB: 243184/SP); Apelado: Município de Tuiuti; Advogada:
Raphaela Pereira de Lima (OAB: 318268/SP) (Procurador)
1011805-52.2023.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011805-52.2023.8.26.0510; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Fábio Correa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º