1002140-89.2014.5.02.0463

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 32
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ROSELI DA PONTE REIS DOS
SANTOS(OAB: 319470/SP)
Relator MARTA CASADEI MOMEZZO
AGRAVANTE EDNA MARA DA SILVA MIRANDA
Revisor MARTA CASADEI MOMEZZO
ADVOGADO ROSELI DA PONTE REIS DOS
RECORRENTE INFRACOMMERCE NEGOCIOS E
SANTOS(OAB: 319470/SP)
SOLUCOES EM INTERNET LTDA.
AGRAVANTE MARCOS MIRANDA
ADVOGADO BRUNO FEIGELSON(OAB:
164272/RJ) ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO ROSELI DA PONTE REIS DOS
SANTOS(OAB: 319470/SP)
ADVOGADO ELLEN CRISTINA GONCALVES
PIRES(OAB: 131600/SP) ADVOGADO EDNILSON FIGUEREDO
SANTOS(OAB: 222274/SP)
RECORRIDO MARCELA CRISTINA DE OLIVEIRA
RAMOS AGRAVANTE MIRANDA ADVOCACIA - ME
ADVOGADO ADALBERTO DOS SANTOS ADVOGADO ROSELI DA PONTE REIS DOS
AUGUSTO JUNIOR(OAB: 268181/SP) SANTOS(OAB: 319470/SP)
AGRAVANTE SIFER CONSULTORIA TRIBUTARIA
Intimado(s)/Citado(s): S/C LTDA
ADVOGADO ROSELI DA PONTE REIS DOS
- INFRACOMMERCE NEGOCIOS E SOLUCOES EM INTERNET SANTOS(OAB: 319470/SP)
LTDA.
AGRAVADO DENISE HELENA DA SILVA
- MARCELA CRISTINA DE OLIVEIRA RAMOS PUCCINELLI
ADVOGADO LETICIA FRANCO BRUSTOLIN(OAB:
Processo Nº AP-1002140-89.2014.5.02.0463 475105/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUCIANA ROCHA SARTI
Relator MARTA CASADEI MOMEZZO GERALDO(OAB: 138965/SP)
Revisor MARTA CASADEI MOMEZZO
AGRAVANTE BRUNA MAYARA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RONALDO NILANDER(OAB: - BLUE DIAMOND EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
166256/SP) LTDA.
AGRAVADO A&B COMERCIO DE CALCADOS - DENISE HELENA DA SILVA PUCCINELLI
LTDA. - EDNA MARA DA SILVA MIRANDA
ADVOGADO LAURENCE BICA MEDEIROS(OAB: - MARCOS MIRANDA
56691/RS)
- MIRANDA ADVOCACIA - ME
AGRAVADO ITAPUA FRANCHISING CALCADOS
LTDA - SIFER CONSULTORIA TRIBUTARIA S/C LTDA
AGRAVADO NANDA CALCADOS LTDA
AGRAVADO VIA UNO CALCADOS LTDA. Processo Nº AIAP-0108300-06.2003.5.02.0314
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LAURENCE BICA MEDEIROS(OAB:
56691/RS) Relator ANA LUCIA DE OLIVEIRA
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) Revisor ANA LUCIA DE OLIVEIRA
INTERESSADO
AGRAVANTE JOSEILDO LUIZ DE SOUZA
ADVOGADO PAULO ROBERTO CAETANO
Intimado(s)/Citado(s): MOLINA(OAB: 273675/SP)
- A&B COMERCIO DE CALCADOS LTDA. AGRAVADO CLAUDIA ROBERTA BEZERRA
DOPICO
- BRUNA MAYARA SILVA
AGRAVADO CLAUDIA ROBERTA BEZERRA
- ITAPUA FRANCHISING CALCADOS LTDA DOPICO - ME
- NANDA CALCADOS LTDA
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s):
- VIA UNO CALCADOS LTDA.
- CLAUDIA ROBERTA BEZERRA DOPICO
- CLAUDIA ROBERTA BEZERRA DOPICO - ME
Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em sessão - JOSEILDO LUIZ DE SOUZA
totalmente virtual. Início da sessão virtual: dia 03/06/2025, às
13h30; término: dia 10/06/2025, às 13h30. A apresentação de Processo Nº ROT-1000342-37.2024.5.02.0045
pedido de sustentação oral, quando cabível nos termos do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regimento Interno deste Regional, implicará no adiamento do Relator ANA LUCIA DE OLIVEIRA
processo para sessão de julgamento presencial, a ser designada Revisor ANA LUCIA DE OLIVEIRA
oportunamente. Não haverá sustentação oral em processos de RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
embargos de declaração, nos termos do art. 100, §2º do Regimento RECORRENTE MICHELI CRISTINA CARDOSO LEITE
Interno. ADVOGADO CARLOS ANDRE NEIDENBACH(OAB:
199616/SP)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
Pauta da Extraordinária Virtual de Julgamento do(a) 2ª Turma do
RECORRIDO MICHELI CRISTINA CARDOSO LEITE
dia 20/05/2025 às 13:30
ADVOGADO CARLOS ANDRE NEIDENBACH(OAB:
Processo Nº AP-0001058-54.2013.5.02.0017 199616/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator ANA LUCIA DE OLIVEIRA TRABALHO
Revisor ANA LUCIA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE BLUE DIAMOND Intimado(s)/Citado(s):
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA. - ESTADO DE SAO PAULO
- MICHELI CRISTINA CARDOSO LEITE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227080