Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Roseli dos Santos Pereira
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1044168-37.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Vara: :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Ação: de Bens Ltda.
Partes e Advogados
Reqte: Roseli dos Santos Pereira
Autor(es): Roseli dos Santos Pereira, Fabiane Matos Leite de Ávila, André Arnaldo Vilar Lacerda Gonçalves, *** Roseli dos Santos Pereira, Fabiane Matos Leite de Ávila, André Arnaldo Vilar Lacerda Gonçalves, Reginaldo da Silva Gonçalves, Fabio Henrique do Nascimento Silva, Sergio Roberto Sodré, M.A.G.P.
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO D *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, S.E.S.U.E.C.S.
Advogado(s): 173167, SP, Igor Nascimento de Souza, 400558, Reginaldo Ananias Rodrigues, 193723, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 188544, Maria Fernanda Franco Guimarães, 376684, Jacquelli *** 173167, SP, Igor Nascimento de Souza, 400558, Reginaldo Ananias Rodrigues, 193723, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 188544, Maria Fernanda Franco Guimarães, 376684, Jacquelline Toledo Salvioni, 258168, João Carlos Campanini, 476300, Ana Valéria Pereira de Brito Cardoso, 172926, Luciano Nitatori, 261214, Mario Takahashi, 487771, Peterson Neves Almeida
Advogados e OAB
Advogado: 173167/SP - Igor N *** 173167/SP - Igor Nascimento de Souza
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Start Petróleo S.a
ADVOGADO : 173167/SP - Igor Nascimento de Souza
IMPTDO : Ilmo. Diretor da Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária (?deat?)
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044168-37.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Leandro Sérgio de Grandi
ADVOGADO : 400558/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P - Reginaldo Ananias Rodrigues
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044169-22.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Roseli dos Santos Pereira
ADVOGADO : 193723/SP - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044170-07.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fabiane Matos Leite de Ávila
ADVOGADO : 188544/SP - Maria Fernanda Franco Guimarães
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044171-89.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : André Arnaldo Vilar Lacerda Gonçalves
ADVOGADO : 376684/SP - Jacquelline Toledo Salvioni
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1044172-74.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Reginaldo da Silva Gonçalves
ADVOGADO : 258168/SP - João Carlos Campanini
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044173-59.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fabio Henrique do Nascimento Silva
ADVOGADO : 476300/SP - Ana Valéria Pereira de Brito Cardoso
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1076636-88.2024.8.26.0053
CLASSE :LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM
REQTE : Sergio Roberto Sodré
ADVOGADO : 172926/SP - Luciano Nitatori
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044174-44.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Mini Ens Holding Empreendimentos e Administracao de Bens Ltda.
ADVOGADO : 261214/SP - Mario Takahashi
IMPTDO : Diretor do Departamento de Rendas Imobiliarias de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044175-29.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
REQTE : M.A.G.P.
REQDO : S.E.S.U.E.C.S.
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044176-14.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Neuza Francisca Oliveira
ADVOGADO : 487771/SP - Peterson Neves Almeida
EXECTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Start Petróleo S.a
ADVOGADO : 173167/SP - Igor Nascimento de Souza
IMPTDO : Ilmo. Diretor da Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária (?deat?)
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044168-37.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Leandro Sérgio de Grandi
ADVOGADO : 400558/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P - Reginaldo Ananias Rodrigues
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044169-22.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Roseli dos Santos Pereira
ADVOGADO : 193723/SP - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044170-07.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fabiane Matos Leite de Ávila
ADVOGADO : 188544/SP - Maria Fernanda Franco Guimarães
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044171-89.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : André Arnaldo Vilar Lacerda Gonçalves
ADVOGADO : 376684/SP - Jacquelline Toledo Salvioni
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1044172-74.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Reginaldo da Silva Gonçalves
ADVOGADO : 258168/SP - João Carlos Campanini
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044173-59.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fabio Henrique do Nascimento Silva
ADVOGADO : 476300/SP - Ana Valéria Pereira de Brito Cardoso
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1076636-88.2024.8.26.0053
CLASSE :LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM
REQTE : Sergio Roberto Sodré
ADVOGADO : 172926/SP - Luciano Nitatori
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044174-44.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Mini Ens Holding Empreendimentos e Administracao de Bens Ltda.
ADVOGADO : 261214/SP - Mario Takahashi
IMPTDO : Diretor do Departamento de Rendas Imobiliarias de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044175-29.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
REQTE : M.A.G.P.
REQDO : S.E.S.U.E.C.S.
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044176-14.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Neuza Francisca Oliveira
ADVOGADO : 487771/SP - Peterson Neves Almeida
EXECTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º