Processo ativo
0000322-79.2023.5.07.0006
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Identificação
Nº Processo: 0000322-79.2023.5.07.0006
Ação: E TRANSMISSAO DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS *** - ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB/SE Gabinete da Presidência
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 226
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB/SE Gabinete da Presidência
500) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRIDO - CONSTRUTORA CONCREFORTE LTDA SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRIDO - HOTEL CONTERRANEO LTDA AGRAVANTE - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE
RECORRIDO - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT
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RECORRENTE - IVANILDO TORRES ROCHA AGRAVANTE - ORLANDO SALVADOR
ADVOGADO - FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA ADVOGADO - FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB/SC 6608)
(OAB/RN 4778) ADVOGADO - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565)
ADVOGADO - GABRIELLA CAMARA DE LAVOR (OAB/RN 17464) AGRAVADO - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE
ADVOGADO - INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT
(OAB/RN 16382) ELETROSUL
ADVOGADO - KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA (OAB/RN AGRAVADO - ORLANDO SALVADOR
16158) ADVOGADO - FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB/SC 6608)
ADVOGADO - ROSANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RN 20320) ADVOGADO - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565)
ADVOGADO - ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB/SE RECORRIDO - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE
500) ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT
ADVOGADO - SYLVIO GARCEZ JUNIOR ELETROSUL
(OAB/SP 357560) RECORRENTE - ORLANDO SALVADOR
ADVOGADO - FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB/SC 6608)
AIRR 0000322-79.2023.5.07.0006 ADVOGADO - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565)
3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RRAg 0000356-18.2023.5.05.0036
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência - Admissibilidade
BENTES CORRÊA Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - ITALO WILRISON DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - IGOR TORRES FERNANDES (OAB/CE 45036) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB/CE AGRAVANTE - MAGNO DE SOUZA SILVA
10108) ADVOGADO - RENATA DA SILVA FERREIRA (OAB/BA 40335)
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO - NORSA REFRIGERANTES S.A
ADVOGADO - CAIO ALVES DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB/CE ADVOGADO - ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES
23969) (OAB/BA 16381)
ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406)
AIRR 0000330-48.2023.5.21.0012 RECORRIDO - NORSA REFRIGERANTES S.A
Presidência - Admissibilidade RECORRENTE - MAGNO DE SOUZA SILVA
Gabinete da Presidência ADVOGADO - ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB/BA 16381)
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406)
AGRAVANTE - M.D.G.F.D.S. ADVOGADO - RENATA DA SILVA FERREIRA (OAB/BA 40335)
ADVOGADO - PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO
(OAB/PE 34740) AIRR 0000366-08.2023.5.21.0007
AGRAVADO - B.B.S. Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17314) Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RRAg 0000336-62.2023.5.12.0026 SILVA CORRÊA DA VEIGA
Presidência - Admissibilidade AGRAVANTE - CESAR JOSE DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB/SE Gabinete da Presidência
500) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRIDO - CONSTRUTORA CONCREFORTE LTDA SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRIDO - HOTEL CONTERRANEO LTDA AGRAVANTE - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE
RECORRIDO - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT
RECOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ELETROSUL
RECORRENTE - IVANILDO TORRES ROCHA AGRAVANTE - ORLANDO SALVADOR
ADVOGADO - FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA ADVOGADO - FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB/SC 6608)
(OAB/RN 4778) ADVOGADO - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565)
ADVOGADO - GABRIELLA CAMARA DE LAVOR (OAB/RN 17464) AGRAVADO - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE
ADVOGADO - INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT
(OAB/RN 16382) ELETROSUL
ADVOGADO - KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA (OAB/RN AGRAVADO - ORLANDO SALVADOR
16158) ADVOGADO - FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB/SC 6608)
ADVOGADO - ROSANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RN 20320) ADVOGADO - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565)
ADVOGADO - ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB/SE RECORRIDO - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE
500) ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT
ADVOGADO - SYLVIO GARCEZ JUNIOR ELETROSUL
(OAB/SP 357560) RECORRENTE - ORLANDO SALVADOR
ADVOGADO - FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB/SC 6608)
AIRR 0000322-79.2023.5.07.0006 ADVOGADO - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565)
3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RRAg 0000356-18.2023.5.05.0036
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência - Admissibilidade
BENTES CORRÊA Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - ITALO WILRISON DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - IGOR TORRES FERNANDES (OAB/CE 45036) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB/CE AGRAVANTE - MAGNO DE SOUZA SILVA
10108) ADVOGADO - RENATA DA SILVA FERREIRA (OAB/BA 40335)
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO - NORSA REFRIGERANTES S.A
ADVOGADO - CAIO ALVES DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB/CE ADVOGADO - ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES
23969) (OAB/BA 16381)
ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406)
AIRR 0000330-48.2023.5.21.0012 RECORRIDO - NORSA REFRIGERANTES S.A
Presidência - Admissibilidade RECORRENTE - MAGNO DE SOUZA SILVA
Gabinete da Presidência ADVOGADO - ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB/BA 16381)
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406)
AGRAVANTE - M.D.G.F.D.S. ADVOGADO - RENATA DA SILVA FERREIRA (OAB/BA 40335)
ADVOGADO - PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO
(OAB/PE 34740) AIRR 0000366-08.2023.5.21.0007
AGRAVADO - B.B.S. Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17314) Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RRAg 0000336-62.2023.5.12.0026 SILVA CORRÊA DA VEIGA
Presidência - Admissibilidade AGRAVANTE - CESAR JOSE DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100