0124500-84.2000.5.05.0581

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 96
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO ROSEMEIRE DALVA SANTANA
de competência."
ALMEIDA(OAB: 13332/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Intimado(s)/Citado(s): julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
- JANETE ROCHA DE BARROS
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
- RAIVALDA OLGA DA CRUZ
Excelentíssimos(a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
apenas os processos em que atuam como Relatores:
Processo Nº AP-0124500-84.2000.5.05.0581
Complemento Processo Eletrônico - PJE Desembargador JÉFERSON MURICY, Desembargadora MARIA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA ELISA COSTA GONÇALVES, Desembargador MARCELO PRATA,
MACHADO Juíza DILZA CRISPINA SANTOS e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA Processo Nº ROT-0000038-83.2022.5.05.0193
MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ALBERTO JOSE ALMEIDA DE Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MAGALHAES MACHADO
ADVOGADO ANTONIO GALILEU OLIVEIRA DE Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
SAO BERNARDO(OAB: 8922/BA) MACHADO
AGRAVADO JOEL SOARES DE SOUZA RECORRENTE A. F. PERGENTINO DA SILVA
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: ADVOGADO PAULO SERGIO RODRIGUES DE
10889/BA) SANTANA(OAB: 22918/BA)
ADVOGADO RITA DE CÁSSIA ARCANJO DOS RECORRIDO RONALDO PEREIRA DOS ANJOS
SANTOS(OAB: 7444/BA)
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
TERCEIRO REGISTRO DE IMOVEIS E NUNES(OAB: 30677/BA)
INTERESSADO HIPOTECAS TITULOS E
DOCUMENTOS - AURELINO LEAL ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
MENEZES(OAB: 36162/BA)
TERCEIRO VARA CÍVEL DA COMARCA DE
INTERESSADO UBAITABA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - A. F. PERGENTINO DA SILVA
- ALBERTO JOSE ALMEIDA DE MAGALHAES - RONALDO PEREIRA DOS ANJOS
- JOEL SOARES DE SOUZA
- REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS TITULOS E Processo Nº ROT-0000109-04.2021.5.05.0005
DOCUMENTOS - AURELINO LEAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBAITABA Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na MACHADO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as RECORRENTE ANDREA SALOMAO SANTANA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO TIAGO CEZIMBRA TAVARES
BRANDAO(OAB: 45144/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO RODRIGO MEDEIROS DE ALMEIDA
4ª TURMA MARTINS(OAB: 14554/BA)
15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 RECORRENTE IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE
INÍCIO: 30/05/2025 - 9h DEUS
ENCERRAMENTO: 06/06/2025 - 9h ADVOGADO CLAUDIA LACERDA
DAFONSECA(OAB: 10938/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO LEONARDO OLAVAC SENA
dos processos, relacionados a seguir, da 15ª sessão ordinária FONTOURA(OAB: 19984/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 30/05/2025 e ADVOGADO JOAO MARCOS PEIXOTO
encerramento às 9h do dia 06/06/2025, em ambiente eletrônico não- MIRANDA(OAB: 19585/BA)
presencial. ADVOGADO BRENO MONTEIRO DE CASTRO
BRANDAO LIMA(OAB: 20878/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
RECORRIDO ANDREA SALOMAO SANTANA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO TIAGO CEZIMBRA TAVARES
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro BRANDAO(OAB: 45144/BA)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA ADVOGADO RODRIGO MEDEIROS DE ALMEIDA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e MARTINS(OAB: 14554/BA)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de RECORRIDO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE
DEUS
julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO CLAUDIA LACERDA
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado DAFONSECA(OAB: 10938/BA)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet ADVOGADO LEONARDO OLAVAC SENA
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até FONTOURA(OAB: 19984/BA)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia ADVOGADO JOAO MARCOS PEIXOTO
MIRANDA(OAB: 19585/BA)
29/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO BRENO MONTEIRO DE CASTRO
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma BRANDAO LIMA(OAB: 20878/BA)
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
demais regras do referido Regimento. Intimado(s)/Citado(s):
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
- ANDREA SALOMAO SANTANA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
- IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831