Processo ativo
ROSEMILDES GONCALVES BAHIA DE ASSIS
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Identificação
Nº Processo: 0301791-46.2024.8.26.0500
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
Partes e Advogados
Advogados e OAB
Advogado: ANA PAULA CERRATO TAV *** ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
ACIDENTES
Reqte: ROSEMILDES GONCALVES BAHIA DE ASSIS
Advogados: BIANCA NOGUEIRA SANTOS (OAB 464154/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 105 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 80/2026
Processo: 0301791-46.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1064234-14.2020.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ALINE FREITAS DA SILVA
Advogado: ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/SP)
Entidade devedora: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10581/2026
Processo: 0301792-31.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1064234-14.2020.8.26.0053/0002
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: AMOS SOARES DE MATOS
Advogado: ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/SP)
Entidade devedora: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10582/2026
Processo: 0301793-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1064234-14.2020.8.26.0053/0005
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: DIRCEU LOPES
Advogado: ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/SP)
Entidade devedora: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10583/2026
Processo: 0301809-67.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000978-54.2024.8.26.0642/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE UBATUBA
Reqte: JOSÉ RICARDO JUVENAL
Advogado: ELIEL JOSE DAS CHAGAS (OAB 383929/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10584/2026
Processo: 0301815-74.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0021511-31.2019.8.26.0053/0005
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EDA GOMES LAMBERT
Advogado: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10585/2026
Processo: 0301819-14.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0021511-31.2019.8.26.0053/0010
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ELZA MELLO MALLET E RIBEIRO DE CARVALHO
Advogado: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
ACIDENTES
Reqte: ROSEMILDES GONCALVES BAHIA DE ASSIS
Advogados: BIANCA NOGUEIRA SANTOS (OAB 464154/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 105 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 80/2026
Processo: 0301791-46.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1064234-14.2020.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ALINE FREITAS DA SILVA
Advogado: ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/SP)
Entidade devedora: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10581/2026
Processo: 0301792-31.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1064234-14.2020.8.26.0053/0002
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: AMOS SOARES DE MATOS
Advogado: ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/SP)
Entidade devedora: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10582/2026
Processo: 0301793-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1064234-14.2020.8.26.0053/0005
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: DIRCEU LOPES
Advogado: ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/SP)
Entidade devedora: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10583/2026
Processo: 0301809-67.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000978-54.2024.8.26.0642/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE UBATUBA
Reqte: JOSÉ RICARDO JUVENAL
Advogado: ELIEL JOSE DAS CHAGAS (OAB 383929/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10584/2026
Processo: 0301815-74.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0021511-31.2019.8.26.0053/0005
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EDA GOMES LAMBERT
Advogado: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10585/2026
Processo: 0301819-14.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0021511-31.2019.8.26.0053/0010
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ELZA MELLO MALLET E RIBEIRO DE CARVALHO
Advogado: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º