Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ROSEMILDES GONCALVES BAHIA DE ASSIS
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Identificação
Nº Processo: 0301791-46.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
Partes e Advogados
Autor(es): ROSEMILDES GONCALVES BAHIA DE ASSIS, ALINE FREITAS DA SILVA, AMOS SOARES DE MATOS, DIRCEU *** ROSEMILDES GONCALVES BAHIA DE ASSIS, ALINE FREITAS DA SILVA, AMOS SOARES DE MATOS, DIRCEU LOPES, JOSÉ RICARDO JUVENAL, EDA GOMES LAMBERT, ELZA MELLO MALLET E RIBEIRO DE CARVALHO
Advogado(s): BIANCA NOGUEIRA SANTOS (OAB 464154, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ANA PAULA C *** BIANCA NOGUEIRA SANTOS (OAB 464154, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610, ELIEL JOSE DAS CHAGAS (OAB 383929, LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753
Advogados e OAB
Advogado: ANA PAULA CERRATO TAV *** ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
ACIDENTES
Reqte: ROSEMILDES GONCALVES BAHIA DE ASSIS
Advogados: BIANCA NOGUEIRA SANTOS (OAB 464154/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 105 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 80/2026
Processo: 0301791-46.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1064234-14.2020.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ALINE FREITAS DA SILVA
Advogado: ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/SP)
Entidade devedora: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10581/2026
Processo: 0301792-31.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1064234-14.2020.8.26.0053/0002
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: AMOS SOARES DE MATOS
Advogado: ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/SP)
Entidade devedora: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10582/2026
Processo: 0301793-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1064234-14.2020.8.26.0053/0005
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: DIRCEU LOPES
Advogado: ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/SP)
Entidade devedora: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10583/2026
Processo: 0301809-67.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000978-54.2024.8.26.0642/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE UBATUBA
Reqte: JOSÉ RICARDO JUVENAL
Advogado: ELIEL JOSE DAS CHAGAS (OAB 383929/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10584/2026
Processo: 0301815-74.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0021511-31.2019.8.26.0053/0005
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EDA GOMES LAMBERT
Advogado: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10585/2026
Processo: 0301819-14.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0021511-31.2019.8.26.0053/0010
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ELZA MELLO MALLET E RIBEIRO DE CARVALHO
Advogado: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
ACIDENTES
Reqte: ROSEMILDES GONCALVES BAHIA DE ASSIS
Advogados: BIANCA NOGUEIRA SANTOS (OAB 464154/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 105 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 80/2026
Processo: 0301791-46.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1064234-14.2020.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ALINE FREITAS DA SILVA
Advogado: ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/SP)
Entidade devedora: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10581/2026
Processo: 0301792-31.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1064234-14.2020.8.26.0053/0002
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: AMOS SOARES DE MATOS
Advogado: ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/SP)
Entidade devedora: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10582/2026
Processo: 0301793-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1064234-14.2020.8.26.0053/0005
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: DIRCEU LOPES
Advogado: ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/SP)
Entidade devedora: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10583/2026
Processo: 0301809-67.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000978-54.2024.8.26.0642/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE UBATUBA
Reqte: JOSÉ RICARDO JUVENAL
Advogado: ELIEL JOSE DAS CHAGAS (OAB 383929/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10584/2026
Processo: 0301815-74.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0021511-31.2019.8.26.0053/0005
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EDA GOMES LAMBERT
Advogado: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10585/2026
Processo: 0301819-14.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0021511-31.2019.8.26.0053/0010
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ELZA MELLO MALLET E RIBEIRO DE CARVALHO
Advogado: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º