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Roseno
Adicional de Insalubridade; Apelante: Município
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Identificação
Nº Processo: 1001631-50.2022.8.26.0079
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município
Partes e Advogados
Apelado: Ros *** Roseno
Advogados e OAB
Advogado: Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP) (Procu *** Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP) (Procurador); Apelada: Patrícia Inês de Melo Santos;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001631-50.2022.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001631-50.2022.8.26.0079; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Município
de Botucatu; Advogado: Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP) (Procurador); Apelada: Patrícia Inês de Melo Santos;
Advogado: José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094/SP); Advogado: Derly Silveira de Araujo (OAB: 339853/SP); Advogado: Eduardo
Borges dos Santos Neto (OAB: 460292/SP)
1504507-66.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504507-66.2024.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Roseno
Batista da Silva
1004837-47.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004837-47.2024.8.26.0291; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sheila
Ribeiro da Silva; Advogado: Fernando Rodrigues Pessoa (OAB: 66377/DF); Advogado: Henrique Mendes Stabile (OAB: 34362/
GO); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1003892-32.2021.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1003892-32.2021.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: S. dos T. N. I. da A. de J. e R.; Advogada: Giovana Roberta de Oliveira (OAB: 168745/SP); Apelado: M. de I.;
Advogada: Alessandra Nunes Bardelini (OAB: 413354/SP) (Procurador)
1504510-21.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504510-21.2024.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Ana Cristina
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Apelado: Leticia Leite dos Santos
1504513-73.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504513-73.2024.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Ana Cristina
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Apelado: Odair Boldo
1504514-58.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504514-58.2024.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Rodrigo Lopes
da Silva
0001224-79.2023.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001224-79.2023.8.26.0191; Assunto: Reintegração ou Readmissão; Apelante: Elza
Shirosaki; Advogada: Hedy Lamarr Vieira Douca (OAB: 93953/SP); Apelado: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogada:
Daisy Hiromi Cabral (OAB: 426146/SP) (Procurador)
1504515-43.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504515-43.2024.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Ana Cristina
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Apelado: Rita de Cassia Sousa Rocha
1011910-73.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011910-73.2023.8.26.0269; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Municipio de Itapetininga; Advogado: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria Aparecida dos Santos Pontes; Advogado: Marcos Pontes Barbosa (OAB: 417372/
SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador)
1504522-35.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504522-35.2024.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Ana Cristina
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Apelado: Marcelo Vieira Arjona
1504529-27.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504529-27.2024.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Romario da
Silveira Costa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1001631-50.2022.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001631-50.2022.8.26.0079; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Município
de Botucatu; Advogado: Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP) (Procurador); Apelada: Patrícia Inês de Melo Santos;
Advogado: José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094/SP); Advogado: Derly Silveira de Araujo (OAB: 339853/SP); Advogado: Eduardo
Borges dos Santos Neto (OAB: 460292/SP)
1504507-66.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504507-66.2024.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Roseno
Batista da Silva
1004837-47.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004837-47.2024.8.26.0291; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sheila
Ribeiro da Silva; Advogado: Fernando Rodrigues Pessoa (OAB: 66377/DF); Advogado: Henrique Mendes Stabile (OAB: 34362/
GO); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1003892-32.2021.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1003892-32.2021.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: S. dos T. N. I. da A. de J. e R.; Advogada: Giovana Roberta de Oliveira (OAB: 168745/SP); Apelado: M. de I.;
Advogada: Alessandra Nunes Bardelini (OAB: 413354/SP) (Procurador)
1504510-21.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504510-21.2024.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Ana Cristina
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Apelado: Leticia Leite dos Santos
1504513-73.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504513-73.2024.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Ana Cristina
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Apelado: Odair Boldo
1504514-58.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504514-58.2024.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Rodrigo Lopes
da Silva
0001224-79.2023.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001224-79.2023.8.26.0191; Assunto: Reintegração ou Readmissão; Apelante: Elza
Shirosaki; Advogada: Hedy Lamarr Vieira Douca (OAB: 93953/SP); Apelado: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogada:
Daisy Hiromi Cabral (OAB: 426146/SP) (Procurador)
1504515-43.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504515-43.2024.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Ana Cristina
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Apelado: Rita de Cassia Sousa Rocha
1011910-73.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011910-73.2023.8.26.0269; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Municipio de Itapetininga; Advogado: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria Aparecida dos Santos Pontes; Advogado: Marcos Pontes Barbosa (OAB: 417372/
SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador)
1504522-35.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504522-35.2024.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Ana Cristina
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Apelado: Marcelo Vieira Arjona
1504529-27.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504529-27.2024.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Romario da
Silveira Costa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º