0020685-24.2023.5.04.0733

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 16
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
ADVOGADO ROSICLEIDE FELIPE Intimado(s)/Citado(s):
RODRIGUES(OAB: 121539-A/RS)
- LOJAS RENNER S.A.
RECORRIDO MARIA CRISTINA TABERT
MARCONDES DE MOURA GOMES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ROGERIO CALAFATI MOYSES(OAB: - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
31295/RS)
ADVOGADO THIAGO ROCHA MOYSES(OAB: Processo Nº ROT-0020685-24.2023.5.04.0733
69821/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRIDO MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
TRABALHO
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE INSTITUTO ADMINISTRACAO
Intimado(s)/Citado(s):
HOSPITALAR E CIENCIAS DA
- FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL SAUDE
- MARIA CRISTINA TABERT MARCONDES DE MOURA ADVOGADO GIANITALO GERMANI(OAB:
GOMES 158435/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO JOSÉ PEDRO PEDRASSANI(OAB:
40907/RS)
- MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL
RECORRENTE NADIA FRANCO RODRIGUES
ADVOGADO DARCIO FLESCH(OAB: 18595/RS)
Processo Nº ROT-0020650-12.2023.5.04.0233
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO Mary Margarete Farias Carpes(OAB:
55640/RS)
Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
ADVOGADO DIEGO FLESCH(OAB: 83134/RS)
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE MUNICIPIO DE GRAVATAI
RECORRIDO INSTITUTO ADMINISTRACAO
RECORRIDO BEATRIZ REGINA FERNANDES HOSPITALAR E CIENCIAS DA
ADVOGADO MARCIA REGINA CHAVES DE SAUDE
CAMARGO(OAB: 84042/RS) ADVOGADO GIANITALO GERMANI(OAB:
RECORRIDO CAB PRESTADORA DE SERVICOS 158435/SP)
EIRELI ADVOGADO JOSÉ PEDRO PEDRASSANI(OAB:
ADVOGADO MIRIAN GLADIS MACIEL 40907/RS)
MONTEIRO(OAB: 66370/RS) RECORRIDO NADIA FRANCO RODRIGUES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO DARCIO FLESCH(OAB: 18595/RS)
TRABALHO
ADVOGADO Mary Margarete Farias Carpes(OAB:
55640/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DIEGO FLESCH(OAB: 83134/RS)
- BEATRIZ REGINA FERNANDES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE GRAVATAI
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Processo Nº ROT-0020654-15.2023.5.04.0018 - INSTITUTO ADMINISTRACAO HOSPITALAR E CIENCIAS DA
SAUDE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
- NADIA FRANCO RODRIGUES
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
RECORRENTE LOJAS RENNER S.A.
Processo Nº ROT-0020708-40.2023.5.04.0451
ADVOGADO LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
MOREIRA(OAB: 49521/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN) Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
TRABALHO RECORRENTE MUNICIPIO DE CHARQUEADAS
RECORRIDO LOIVACI RODRIGUES DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALESSANDRO NASCIMENTO DOS
SANTOS(OAB: 123883/RS)
- LOJAS RENNER S.A.
RECORRIDO LOTTI & DA SILVA PRESTACAO DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SERVICOS LTDA - ME
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO ALEXANDER PAES OLIVO(OAB:
77563/RS)
Processo Nº ROT-0020660-22.2023.5.04.0018 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE LOJAS RENNER S.A. - LOIVACI RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO LUIZ FERNANDO DOS SANTOS - LOTTI & DA SILVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME
MOREIRA(OAB: 49521/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
- MUNICIPIO DE CHARQUEADAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0020737-06.2024.5.04.0015
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226549