ROSILDA FIRMINO BERNARDO MONTEIRO(OAB: 108591/MG)

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000651-74.2024.5.13.0011
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- Complemento Processo Eletrônico - PJE
EMLUR Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
- LUCIANO MIGUEL BATISTA Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE MUNICIPIO DE MALTA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ADVOGADO KEMYSON PI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERRE DIAS(OAB:
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA 16954/PB)
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP ADVOGADO RAELMA MONTEIRO LACERDA(OAB:
21164/PB)
Processo Nº AR-0000127-76.2025.5.13.0000 RECORRIDO SINDICATO DOS AGENTES
Complemento Processo Eletrônico - PJE COMUNITARIOS DE SAUDE E
AGENTES DE COMBATE AS
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA ENDEMIAS DE PATOS E REGIAO
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA ADVOGADO ELDBRENDO PEREIRA
AUTOR ROSILDA FIRMINO BERNARDO MONTEIRO(OAB: 108591/MG)
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
16260/PB) TRABALHO
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
NETO(OAB: 21457/PB)
- MUNICIPIO DE MALTA
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE PATOS E REGIAO
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP Processo Nº ROT-0001179-63.2024.5.13.0026
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
26639/BA) Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
INTERESSADO TRABALHO
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE REFEICOES
Intimado(s)/Citado(s): RAPIDAS(FAST FOOD)DO ESTADO
DA PARAIBA-SINDFASTFOOD/PB
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
JUNIOR(OAB: 7235/RN)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO FAST-FOOD JP LANCHONETES
- ROSILDA FIRMINO BERNARDO LTDA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ADVOGADO EDMILSON ALVES DA SILVA
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA JUNIOR(OAB: 33649/PE)
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AR-0000131-16.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA - FAST-FOOD JP LANCHONETES LTDA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AUTOR VALDEMIR BRIZIO DOS SANTOS - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD)DO ESTADO DA PARAIBA-
16260/PB) SINDFASTFOOD/PB
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR Processo Nº AR-0002170-20.2024.5.13.0000
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO(OAB: 21457/PB) Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA AUTOR NATALIA SEVERO DE SOUSA
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
EPP 16260/PB)
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
26639/BA) DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
INTERESSADO TRABALHO NETO(OAB: 21457/PB)
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
Intimado(s)/Citado(s):
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EMLUR EPP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE 26639/BA)
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP INTERESSADO TRABALHO
- VALDEMIR BRIZIO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226548