0010365-90.2025.5.15.0068

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
RECORRIDO MANTENEDORA VICENTE DECARIA RECORRIDO ALMIR MARTINS DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ROSILDA MARIA DOS SANTOS(OAB:
TRABALHO 238302/SP)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO RAIZEN ENERGIA S.A
INTERESSADO
ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
173117/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
- JOSIMARIA ALVES MATIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S DOS SANTOS
PERITO JAMESON WAGNER BATTOCHIO
- MANTENEDORA VICENTE DECARIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE JACAREI
- ALMIR MARTINS DE OLIVEIRA
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
- JAMESON WAGNER BATTOCHIO
Processo Nº ROT-0010365-90.2025.5.15.0068 - RAIZEN ENERGIA S.A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Processo Nº AP-0010469-95.2021.5.15.0109
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
RECORRENTE M. D. M.
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
RECORRIDO E. M. B.
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MARTINS
CORREIOS E TELEGRAFOS
GRABOSKI DE OLIVEIRA(OAB:
515039/SP) AGRAVADO FLAVIO APARECIDO PACHECO
ADVOGADO LUIZ ANTONIO MOTA(OAB: ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE
277280/SP) QUADROS(OAB: 220411/SP)
ADVOGADO JOSE SILVIO GRABOSKI DE ADVOGADO MELISSA KARINA TOMKIW DE
OLIVEIRA(OAB: 184537/SP) QUADROS(OAB: 258369/SP)
ADVOGADO JOSE ROBERTO DO ADVOGADO LUIZ MIGUEL ROCIA(OAB:
NASCIMENTO(OAB: 185908/SP) 284215/SP)
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- E. M. B. - FLAVIO APARECIDO PACHECO
- M. D. M.
- M. P. D. T. Processo Nº ROT-0010584-44.2024.5.15.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0010451-07.2024.5.15.0065 Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS RECORRENTE BETA CLEAN & SERVICE LTDA.
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS ADVOGADO ANTONIO CARLOS CARDONIA(OAB:
227586/SP)
AGRAVANTE ROBERTO KIOTAKA TSURU
ADVOGADO GISELE MERLI MARTINS DE
ADVOGADO CIRSO AMARO DA SILVA(OAB:
SOUZA(OAB: 215018/SP)
229822/SP)
ADVOGADO ANA CLAUDIA FERREIRA DE
ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 11215-B/RN)
173117/SP)
RECORRENTE MARILENE SANTOS DE JESUS
AGRAVADO LARISSA CAROLINE GARBATO
NERES ADVOGADO RAFAEL DI RENZO MIRANDA(OAB:
344091/SP)
ADVOGADO SERGIO LUIZ RIBEIRO(OAB:
100474/SP) RECORRIDO BETA CLEAN & SERVICE LTDA.
ADVOGADO EMANUEL FLORESTA LIMA(OAB: ADVOGADO ANTONIO CARLOS CARDONIA(OAB:
107535/SP) 227586/SP)
ADVOGADO GISELE MERLI MARTINS DE
Intimado(s)/Citado(s): SOUZA(OAB: 215018/SP)
ADVOGADO ANA CLAUDIA FERREIRA DE
- LARISSA CAROLINE GARBATO NERES OLIVEIRA(OAB: 11215-B/RN)
- ROBERTO KIOTAKA TSURU RECORRIDO MARILENE SANTOS DE JESUS
ADVOGADO RAFAEL DI RENZO MIRANDA(OAB:
Processo Nº ROT-0010461-81.2024.5.15.0055 344091/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MUNICIPIO DE JUNDIAI
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS PERITO CLOVIS MATOSO TAVEIRA
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
RECORRENTE ALMIR MARTINS DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROSILDA MARIA DOS SANTOS(OAB: - BETA CLEAN & SERVICE LTDA.
238302/SP)
- CLOVIS MATOSO TAVEIRA
RECORRENTE RAIZEN ENERGIA S.A
- MARILENE SANTOS DE JESUS
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) - MUNICIPIO DE JUNDIAI
ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
173117/SP) Processo Nº AP-0010599-29.2018.5.15.0097
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229315