0011763-35.2023.5.15.0006

4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 179
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
terça-feira Processo Nº ROT-0011763-35.2023.5.15.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
Relator JULIANA BENATTI
Machado, Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma do E. Tribunal
Revisor JULIANA BENATTI
Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 04 de
RECORRENTE BRUNO HENRIQUE COELHO DOS
fevereiro de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2025 às 15h30 (quinze horas e trinta minutos), Sessão
SANTOS
desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos
ADVOGADO ROSILDA MARIA DOS SANTOS(OAB:
termos da Portaria GP nº 005/2023. 238302/SP)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com RECORRENTE SAO MARTINHO S/A
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do ADVOGADO WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB:
88310/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
RECORRIDO BRUNO HENRIQUE COELHO DOS
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
SANTOS
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
ADVOGADO ROSILDA MARIA DOS SANTOS(OAB:
requererem. 238302/SP)
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com RECORRIDO SAO MARTINHO S/A
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- ADVOGADO WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB:
88310/SP)
online).
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Intimado(s)/Citado(s):
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, - BRUNO HENRIQUE COELHO DOS SANTOS
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço - SAO MARTINHO S/A
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de dezembro de 2015.
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de Pauta de Julgamento
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral HÍBRIDA da 10ª Câmara do dia 04 de fevereiro de 2025 - 15h30 -
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § terça-feira
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão. Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por Machado, Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma do E. Tribunal
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 04 de
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no fevereiro de 2025 às 15h30 (quinze horas e trinta minutos), Sessão
PJe, um convite para acessar a sala de sessão. desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante termos da Portaria GP nº 005/2023.
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinete Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas requererem.
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ). A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica online).
localizada no 14º andar do Tribunal. O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Processo Nº ROT-0010264-26.2023.5.15.0132 por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
Complemento Processo Eletrônico - PJE
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Relator JULIANA BENATTI
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Revisor JULIANA BENATTI
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
RECORRENTE MARCIO ANDRE ALVAREZ DOS
SANTOS O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
ADVOGADO RAPHAEL FELIPE DA SILVA 937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
SANTOS(OAB: 358457/SP) com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
PETROBRAS
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
ADVOGADO DANIELLE JANNUZZI MARTON
PODDIS(OAB: 186669/SP) sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
ADVOGADO MURILO MOURA DE MELLO E anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
SILVA(OAB: 208577/SP) por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
Intimado(s)/Citado(s): Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
- MARCIO ANDRE ALVAREZ DOS SANTOS videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224425