0100943-19.2023.5.01.0017

4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 95
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
- KATSUITI OTANI ADVOGADO ROSILEIDE DA SILVA SOUZA(OAB:
219014/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº RORSum-0100943-19.2023.5.01.0017 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
- DAIENE DA SILVA
RECORRENTE YURI ROCHA LIMA SANTOS
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO LETICIA MOTTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARCA(OAB:
252967/RJ) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DA PERSONALIDADE LTDA.
ADVOGADO EVERSON CARVALHO DA Processo Nº ROT-0100950-33.2023.5.01.0042
SILVA(OAB: 171877/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE RECORRENTE AMANDA SANTOS PINTO
LTDA.
ADVOGADO FRANKLIN LOUREIRO(OAB:
- YURI ROCHA LIMA SANTOS 141587/RJ)
RECORRENTE NATURA AMBIENTAL LTDA
Processo Nº AP-0100948-41.2019.5.01.0030 ADVOGADO LUIZ EDUARDO ABILIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE BASTOS(OAB: 129401/RJ)
Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE ADVOGADO RAFAEL SIMAS FIALHO DE
Revisor CELIO JUACABA CAVALCANTE SOUZA(OAB: 163356/RJ)
AGRAVANTE FERNANDA OLIVEIRA DA MOTA RECORRIDO AMANDA SANTOS PINTO
ADVOGADO RAFAEL AVILA SILVA(OAB: ADVOGADO FRANKLIN LOUREIRO(OAB:
167957/RJ) 141587/RJ)
AGRAVADO FERNANDA O. DA MOTA - PISOS E RECORRIDO NATURA AMBIENTAL LTDA
AZULEJOS ADVOGADO LUIZ EDUARDO ABILIO
ADVOGADO RAFAEL AVILA SILVA(OAB: BASTOS(OAB: 129401/RJ)
167957/RJ) ADVOGADO RAFAEL SIMAS FIALHO DE
AGRAVADO MARCELO CONCEICAO DA SILVA SOUZA(OAB: 163356/RJ)
ADVOGADO RENATA ANTUNES DE ANDRADE
MONTEIRO(OAB: 81227/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ADENILSON DE LIMA CLAUDIO(OAB: - AMANDA SANTOS PINTO
171464/RJ)
- NATURA AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO Eduardo Moreira Ribeiro(OAB:
101019/RJ)
ADVOGADO LUCINEIDE CAVALCANTE Processo Nº ROT-0100952-59.2023.5.01.0282
CEZARIO(OAB: 134098/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE
Intimado(s)/Citado(s): Revisor CELIO JUACABA CAVALCANTE
- FERNANDA O. DA MOTA - PISOS E AZULEJOS RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
- FERNANDA OLIVEIRA DA MOTA RECORRIDO CONSCAM CONSTRUTORA
CAMPOS LTDA
- MARCELO CONCEICAO DA SILVA
ADVOGADO FILIPE JOSE DE SOUZA BRITO(OAB:
157718/RJ)
Processo Nº ROT-0100949-53.2023.5.01.0202 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE
Revisor CELIO JUACABA CAVALCANTE Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CONSCAM CONSTRUTORA CAMPOS LTDA
RECORRENTE HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MAHATMA GANDHI
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO AMANDA COELHO NAZARETH(OAB:
218835/RJ)
ADVOGADO CAMILLA CUNHA ALVARENGA(OAB: Processo Nº ROT-0100956-07.2023.5.01.0247
221472/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROSILEIDE DA SILVA SOUZA(OAB: Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE
219014/RJ) Revisor CELIO JUACABA CAVALCANTE
RECORRIDO DAIENE DA SILVA RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO DANIELA MOTTA DE CARVALHO RECORRENTE INSTITUTO SOCRATES GUANAES -
PEREIRA(OAB: 99586/RJ) ISG
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO ERICO PEREIRA COUTINHO
RECORRIDO HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA GUEDES(OAB: 19618/BA)
MAHATMA GANDHI ADVOGADO JAMILE ARAUJO SANTOS(OAB:
ADVOGADO CAMILLA CUNHA ALVARENGA(OAB: 44773/BA)
221472/RJ) RECORRENTE WELINTON DINIZ PASSOS
ADVOGADO AMANDA COELHO NAZARETH(OAB: ADVOGADO BRUNO RIOS MARQUES(OAB:
218835/RJ) 133320-A/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224422