0026896-86.2024.5.24.0021

4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 15ª Sessão
Relator JOAO MARCELO BALSANELLI
Judiciária Ordinária da Egrégia Segunda Turma, a realizar-se no dia
Revisor JOAO MARCELO BALSANELLI
28 de maio de 2025 (quarta-feira), com início às 9 horas e
RECORRENTE ALIMENTOS SANTA CRUZ LTDA.
encerramento às 9h30min.
ADVOGADO ROSIMERI NUNES
VASCONCELOS(OAB: 12 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 751/MS)
ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos
RECORRENTE GILDO ZAQUI JUNIOR
do artigo 139-I, §1º, I.
ADVOGADO DIANA REGINA MEIRELES
FLORES(OAB: 7520/MS) Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a
ADVOGADO MARISSOL LEILA MEIRELES parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar
FLORES(OAB: 8772/MS)
por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e
RECORRIDO ALIMENTOS SANTA CRUZ LTDA.
até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em
ADVOGADO ROSIMERI NUNES
ambiente virtual:
VASCONCELOS(OAB: 12751/MS)
1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado
RECORRIDO GILDO ZAQUI JUNIOR
diretamente nos autos do processo eletrônico.
ADVOGADO DIANA REGINA MEIRELES
FLORES(OAB: 7520/MS) 2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis
ADVOGADO MARISSOL LEILA MEIRELES para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento.
FLORES(OAB: 8772/MS)
3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou
PERITO JUAREZ MARQUES ALVES
vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos
INTERESSADO
para envio por meio do PJe-JT.
Intimado(s)/Citado(s): 4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação
serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda
- ALIMENTOS SANTA CRUZ LTDA.
Regimental nº 10/2022
- GILDO ZAQUI JUNIOR
- JUAREZ MARQUES ALVES
Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos:
1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou
Processo Nº RORSum-0026896-86.2024.5.24.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não
Relator JOAO MARCELO BALSANELLI vedadas expressamente pelo Regimento Interno;
Revisor JOAO MARCELO BALSANELLI 2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do
RECORRENTE ELISLANGELES SANTANA Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do
CARVALHO julgamento.
ADVOGADO SILVIO ERNESTO RANIER As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser
GOMES(OAB: 18135/MS)
apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do
ADVOGADO GABRIEL FOSCHINI TRINDADE(OAB:
15733/MS) horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de
ADVOGADO MAURICIO GEHLEN(OAB: 16270/MS) indeferimento, mediante requerimento à Secretaria do órgão
ADVOGADO CARMEM NANASHARA JORGE Julgador, por meio do TELEFONE (67) 3316-1785, bem como
JAYMES(OAB: 16418/MS) através do e-mail <segundaturma@trt24.jus.br>, acompanhada dos
ADVOGADO GLEICYENE BARROS COSTA(OAB: dados do requerente.
20779/MS)
ADVOGADO RICARDO DE SOUZA VARONI(OAB:
16683/MS) A sustentação oral presencial será realizada somente quando for
RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA publicada a nova pauta, na modalidade PRESENCIAL,
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: TELEPRESENCIAL ou HÍBRIDA, ocasião em que o interessado
180121/SP) deverá entrar em contado com a Secretaria do Órgão Julgador e
ADVOGADO FERNANDO FRIOLLI PINTO(OAB: realizar sua inscrição tempestiva.
12233/MS)
ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua
Intimado(s)/Citado(s):
Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim
- ELISLANGELES SANTANA CARVALHO
Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67)
- SEARA ALIMENTOS LTDA
3316-1785.
Processo Nº AP-0000312-65.2011.5.24.0076
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
Campo Grande, MS, sexta-feira, 16 de maio de 2025 AGRAVANTE ROSILENE CABRAL
ADVOGADO MATHEUS DE FRANCISCO
LAZARIM(OAB: 21161/MS)
ADVOGADO FERNANDO SILVA DE MACEDO
Ricardo Rojo
LUZ(OAB: 15954/MS)
Chefe de Divisão na Subsecretaria da Segunda Turma
ADVOGADO BIANCA DELLA PACE BRAGA
Pauta de Julgamento MEDEIROS(OAB: 10943/MS)
Pauta de Julgamento - VIRTUAL - DJDGS ADVOGADO HERICO MONTEIRO BRAGA(OAB:
2008/MS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227738