Processo ativo
Rovanir Ferreira Frias; Advogada: Brenda
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Identificação
Nº Processo: 1001833-83.2025.8.26.0576
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Partes e Advogados
Apelado: Rovanir Ferreira Fri *** Rovanir Ferreira Frias; Advogada: Brenda
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Rocha Chareti C *** Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001833-83.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Ane ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xo do Juizado Especial
da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001833-83.2025.8.26.0576; Servidores Ativos;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Anderson José Selete; Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001839-64.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001839-64.2025.8.26.0132; Anulação de Débito Fiscal; Recorrente: Prefeitura Municipal de Catanduva; Advogado:
Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP); Recorrido: Ecommtabil Ltda; Advogado: Diego Mário Cappi (OAB: 427440/
SP); Advogado: Alexandre Vieira Borges de Araujo (OAB: 462023/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001856-59.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001856-59.2025.8.26.0566; Obrigações; Apelante: Estado de São Paulo; Apelado: Rovanir Ferreira Frias; Advogada: Brenda
da Silva (OAB: 501071/SP); Advogada: Karen Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP); Apelada: Regina Celia Gianeis Rocha
de Oliveira; Advogada: Brenda da Silva (OAB: 501071/SP); Advogada: Karen Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001894-44.2024.8.26.0651; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Valparaíso; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001894-44.2024.8.26.0651; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Carlos Maurício Nogueira; Advogado: Alyson Roberto Moraes Ribeiro (OAB: 500420/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001934-40.2025.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1001934-40.2025.8.26.0344; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida:
Elga Danila Pimenta Pedroni; Advogado: João Rodrigo Santana Gomes (OAB: 195212/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002005-76.2025.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002005-76.2025.8.26.0268; Gratificações e Adicionais; Apelante: Estado
de São Paulo; Apelada: Deise Cristine Godinho Ribeiro; Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Advogado: Flavio
Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002111-68.2025.8.26.0161; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002111-68.2025.8.26.0161; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Alexandre Francisco Claudiano dos Santos; Advogado: Cleber Alexandre Mendonça (OAB: 324554/SP); Advogado:
Willian Bombardini (OAB: 350592/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002197-58.2024.8.26.0651; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO
DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Valparaíso; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1002197-58.2024.8.26.0651; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Olair
Rodrigues; Advogado: Jefferson Luis Trevisan (OAB: 245839/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002200-73.2023.8.26.0028; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Aparecida; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002200-73.2023.8.26.0028; Obrigações; Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
APARECIDA; Advogado: Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: 382483/SP); Recorrido: João Paulo Seabra dos Santos;
Advogada: Maria Benedita Braga de Menezes (OAB: 115995/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001833-83.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Ane ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xo do Juizado Especial
da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001833-83.2025.8.26.0576; Servidores Ativos;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Anderson José Selete; Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001839-64.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001839-64.2025.8.26.0132; Anulação de Débito Fiscal; Recorrente: Prefeitura Municipal de Catanduva; Advogado:
Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP); Recorrido: Ecommtabil Ltda; Advogado: Diego Mário Cappi (OAB: 427440/
SP); Advogado: Alexandre Vieira Borges de Araujo (OAB: 462023/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001856-59.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001856-59.2025.8.26.0566; Obrigações; Apelante: Estado de São Paulo; Apelado: Rovanir Ferreira Frias; Advogada: Brenda
da Silva (OAB: 501071/SP); Advogada: Karen Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP); Apelada: Regina Celia Gianeis Rocha
de Oliveira; Advogada: Brenda da Silva (OAB: 501071/SP); Advogada: Karen Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001894-44.2024.8.26.0651; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Valparaíso; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001894-44.2024.8.26.0651; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Carlos Maurício Nogueira; Advogado: Alyson Roberto Moraes Ribeiro (OAB: 500420/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001934-40.2025.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1001934-40.2025.8.26.0344; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida:
Elga Danila Pimenta Pedroni; Advogado: João Rodrigo Santana Gomes (OAB: 195212/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002005-76.2025.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002005-76.2025.8.26.0268; Gratificações e Adicionais; Apelante: Estado
de São Paulo; Apelada: Deise Cristine Godinho Ribeiro; Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Advogado: Flavio
Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002111-68.2025.8.26.0161; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002111-68.2025.8.26.0161; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Alexandre Francisco Claudiano dos Santos; Advogado: Cleber Alexandre Mendonça (OAB: 324554/SP); Advogado:
Willian Bombardini (OAB: 350592/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002197-58.2024.8.26.0651; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO
DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Valparaíso; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1002197-58.2024.8.26.0651; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Olair
Rodrigues; Advogado: Jefferson Luis Trevisan (OAB: 245839/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002200-73.2023.8.26.0028; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Aparecida; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002200-73.2023.8.26.0028; Obrigações; Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
APARECIDA; Advogado: Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: 382483/SP); Recorrido: João Paulo Seabra dos Santos;
Advogada: Maria Benedita Braga de Menezes (OAB: 115995/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º