ROYAL CONSTRUCOES E - DINART PACELLY DE SOUSA LIMA

4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para covid-19.
sustentação oral.
João Pessoa, 21 de março de 2025.
O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078
de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS
eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-
todos-os-normativos-publicados-p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elo-trt13-relativos-a-pandemia-da- CHEFE SUBSTITUTA DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
covid-19. Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de
João Pessoa, 21 de março de 2025. 01/04/2025 a 03/04/2025, conjugada com a Sessão Presencial do
dia 10/04/2025.
MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS Processo Nº IncSus-0000222-09.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CHEFE SUBSTITUTA DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Pauta de Julgamento
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de SILVA
01/04/2025 a 03/04/2025, conjugada com a Sessão Presencial do REQUERENTE DINART PACELLY DE SOUSA LIMA
dia 10/04/2025. REQUERIDO DESEMBARGADOR LEONARDO
Processo Nº AR-0002461-20.2024.5.13.0000 JOSE VIDERES TRAJANO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM - DESEMBARGADOR LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO
AUTOR ROYAL CONSTRUCOES E - DINART PACELLY DE SOUSA LIMA
INCORPORACOES EIRELI
ADVOGADO EDILANA GOMES ONOFRE DE
Processo Nº ROT-0000652-59.2024.5.13.0011
ARAUJO(OAB: 25159/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RÉU FRANCINALDO BEZERRA GOMES
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
- FRANCINALDO BEZERRA GOMES SILVA
- ROYAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI RECORRENTE MUNICIPIO DE LIVRAMENTO
ADVOGADO BRENDA SUERDA DA SILVA(OAB:
27980/PB)
A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em
RECORRIDO SINDICATO DOS AGENTES
ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48 COMUNITARIOS DE SAUDE E
AGENTES DE COMBATE AS
horas, com início às 07h do dia 01/04/2025 e término às 07h do dia
ENDEMIAS DE PATOS E REGIAO
03/04/2025.
ADVOGADO ELDBRENDO PEREIRA
MONTEIRO(OAB: 108591/MG)
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
Intimado(s)/Citado(s):
para o início da Sessão Virtual Prévia.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de - MUNICIPIO DE LIVRAMENTO
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E
AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE PATOS E REGIAO
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Processo Nº AR-0002227-38.2024.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
exclusivamente por meio do referido sistema. SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para
AUTOR JOSE NILDO DE ARAUJO
sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de 16260/PB)
sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
Presencial, que será realizada no dia 10/04/2025 com início às DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
sustentação oral.
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078 URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da- 26639/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226251