Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ROZALVO JOSE DA SILVA
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Identificação
Nº Processo: 0004456-65.2024.8.26.0482
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Partes e Advogados
Reqte: ROZALVO JOSE DA SILVA
Autor(es): ROZALVO JOSE DA SILVA, THALLES JORDÃO MACENA, ANTONIO ROBERTO SABIO, APARECIDA MARINELLI, ARLETE M *** ROZALVO JOSE DA SILVA, THALLES JORDÃO MACENA, ANTONIO ROBERTO SABIO, APARECIDA MARINELLI, ARLETE MARIA DE LIMA COSTA CASELTA, LOURDES DE FÁTIMA ROSA, MARIA APARECIDA MARINHO, MARIA JOSÉ RODRIGUES
Advogado(s): RODRIGO DE ASSIS SISCOUTTO (OAB 269542, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, PATRICK BORBA AMA *** RODRIGO DE ASSIS SISCOUTTO (OAB 269542, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, PATRICK BORBA AMARAL (OAB 469540, CICERO ANTONIO PRUDENCIO PINTO (OAB 375227, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365
Advogados e OAB
Advogado: RODRIGO DE ASSIS SISC *** RODRIGO DE ASSIS SISCOUTTO (OAB 269542/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo de origem: 0004456-65.2024.8.26.0482/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Reqte: ROZALVO JOSE DA SILVA
Advogado: RODRIGO DE ASSIS SISCOUTTO (OAB 269542/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11646/2026
Processo: 0310493-78.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002709-80.2024.8.26.0482/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Reqte: THALLES JORDÃO MACENA
Advogado: PATRICK BORBA AMARAL (OAB 469540/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11647/2026
Processo: 0310504-10.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001693-68.2024.8.26.0619/0001
Vara: 4ª VARA JUDICIAL - Foro: FORO DE TAQUARITINGA
Reqte: ANTONIO ROBERTO SABIO
Advogado: CICERO ANTONIO PRUDENCIO PINTO (OAB 375227/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11648/2026
Processo: 0310505-92.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1075509-23.2021.8.26.0053/0001
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: APARECIDA MARINELLI
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11649/2026
Processo: 0310506-77.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1075509-23.2021.8.26.0053/0002
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ARLETE MARIA DE LIMA COSTA CASELTA
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11650/2026
Processo: 0310509-32.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1075509-23.2021.8.26.0053/0006
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LOURDES DE FÁTIMA ROSA
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11651/2026
Processo: 0310510-17.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1075509-23.2021.8.26.0053/0007
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA APARECIDA MARINHO
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11652/2026
Processo: 0310511-02.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1075509-23.2021.8.26.0053/0008
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA JOSÉ RODRIGUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo de origem: 0004456-65.2024.8.26.0482/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Reqte: ROZALVO JOSE DA SILVA
Advogado: RODRIGO DE ASSIS SISCOUTTO (OAB 269542/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11646/2026
Processo: 0310493-78.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002709-80.2024.8.26.0482/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Reqte: THALLES JORDÃO MACENA
Advogado: PATRICK BORBA AMARAL (OAB 469540/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11647/2026
Processo: 0310504-10.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001693-68.2024.8.26.0619/0001
Vara: 4ª VARA JUDICIAL - Foro: FORO DE TAQUARITINGA
Reqte: ANTONIO ROBERTO SABIO
Advogado: CICERO ANTONIO PRUDENCIO PINTO (OAB 375227/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11648/2026
Processo: 0310505-92.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1075509-23.2021.8.26.0053/0001
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: APARECIDA MARINELLI
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11649/2026
Processo: 0310506-77.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1075509-23.2021.8.26.0053/0002
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ARLETE MARIA DE LIMA COSTA CASELTA
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11650/2026
Processo: 0310509-32.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1075509-23.2021.8.26.0053/0006
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LOURDES DE FÁTIMA ROSA
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11651/2026
Processo: 0310510-17.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1075509-23.2021.8.26.0053/0007
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA APARECIDA MARINHO
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11652/2026
Processo: 0310511-02.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1075509-23.2021.8.26.0053/0008
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA JOSÉ RODRIGUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º