Processo ativo
0026409-50.2024.8.26.0041
Remição; Agravante: Wellington Emanuel de Andrade; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP); Agravado:
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Identificação
Nº Processo: 0026409-50.2024.8.26.0041
Vara: Unidade
Assunto: Remição; Agravante: Wellington Emanuel de Andrade; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP); Agravado:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rubem Fernando Sou *** Rubem Fernando Sousa Celestino (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0026409-50.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026409-50.2024.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 041;
Assunto: Remição; Agravante: Wellington Emanuel de Andrade; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0026406-95.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026406-95.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: JADSON SOARES CRUZ; Advogado: Rubem Fernando Sousa Celestino (OAB:
319153/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026457-09.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026457-09.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: FELIPE PEREIRA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Luciana de Oliveira F. Fortes Balam (OAB: LOFFB/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0026458-91.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026458-91.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Carlos Eduardo Fiorindi Frias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0026462-31.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026462-31.2024.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: JOSE AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES; Advogado: Márcio Paulo Fagundes da Silva (OAB:
283087/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026468-38.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026468-38.2024.8.26.0041;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: CLAUDINEI OLIVEIRA BATISTA DA SILVA ROSA; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/
SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026471-90.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026471-90.2024.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: DAVID AGOSTINHO SILVA NOBRE; Advogado: Kemilen Pereira da Silva (OAB: 519928/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026488-29.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026488-29.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Amanda dos Santos Silva; Advogado: Telbas Kleber Mantovani Junior (OAB: 97352/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026554-09.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026554-09.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Cleydson Jair Silva Sá; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0026763-75.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026763-75.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alex Marques Santos; Advogada: Vanessa Souza Frei (OAB: 231833/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0026766-30.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026766-30.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Tiago Chaves dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0026803-57.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0026409-50.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026409-50.2024.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 041;
Assunto: Remição; Agravante: Wellington Emanuel de Andrade; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0026406-95.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026406-95.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: JADSON SOARES CRUZ; Advogado: Rubem Fernando Sousa Celestino (OAB:
319153/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026457-09.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026457-09.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: FELIPE PEREIRA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Luciana de Oliveira F. Fortes Balam (OAB: LOFFB/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0026458-91.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026458-91.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Carlos Eduardo Fiorindi Frias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0026462-31.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026462-31.2024.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: JOSE AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES; Advogado: Márcio Paulo Fagundes da Silva (OAB:
283087/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026468-38.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026468-38.2024.8.26.0041;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: CLAUDINEI OLIVEIRA BATISTA DA SILVA ROSA; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/
SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026471-90.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026471-90.2024.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: DAVID AGOSTINHO SILVA NOBRE; Advogado: Kemilen Pereira da Silva (OAB: 519928/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026488-29.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026488-29.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Amanda dos Santos Silva; Advogado: Telbas Kleber Mantovani Junior (OAB: 97352/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026554-09.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026554-09.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Cleydson Jair Silva Sá; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0026763-75.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026763-75.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alex Marques Santos; Advogada: Vanessa Souza Frei (OAB: 231833/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0026766-30.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026766-30.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Tiago Chaves dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0026803-57.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º