0000792-49.2024.5.05.0421

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 46
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
ADVOGADO RUBEM PEREIRA DE SOUSA(OAB: - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
39145/BA) COELBA
- SIPEL CONSTRUCOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - WAGNE PEREIRA DE OLIVEIRA
- CLASSIC COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA
- ROBERT DA SILVA MENDES Processo Nº ROT-0000792-49.2024.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000746-57.2014.5.05.0018 Relator MARIA DE LOURDES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LINHARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE LIMA DE OLIVEIRA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
LIMA DE OLIVEIRA RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
PETROBRAS FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO CARLOS AUGUSTO DA SILVA ROSA
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
ADVOGADO FLORICEA DE PINNA MARTINS(OAB: RECUPERACAO JUDICIAL
22080/BA)
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
4549/BA) 10261/BA)
ADVOGADO JOSINALDO LEAL DE RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OLIVEIRA(OAB: 21514/BA) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS AUGUSTO DA SILVA ROSA - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JUDICIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000761-56.2024.5.05.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0000795-65.2019.5.05.0037
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES Complemento Processo Eletrônico - PJE
LIMA DE OLIVEIRA Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
LIMA DE OLIVEIRA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO EBSERH
TRABALHO
ADVOGADO PETERSON DA SILVA
RENTZING(OAB: 14907/RN)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANA KERCIA VERAS BOGEA(OAB:
3549/PI)
- ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FREIRE(OAB: 17495/PB)
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA
CHAVES(OAB: 7964/PI)
Processo Nº RORSum-0000763-76.2023.5.05.0342 ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 38856/DF)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES AGRAVADO ANDRE LUIZ GONCALVES
LIMA DE OLIVEIRA MENEZES
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO ADILSON AFONSO DE CASTRO
LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 23123/BA)
RECORRENTE SIPEL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO ICARO D EMIDIO GUIMARAES(OAB:
51623/BA)
ADVOGADO ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO
SANTO JUNIOR(OAB: 25970/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO Intimado(s)/Citado(s):
ESTADO DA BAHIA COELBA
- ANDRE LUIZ GONCALVES MENEZES
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
EBSERH
RECORRIDO WAGNE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GLAUBER GONCALVES DA Processo Nº ROT-0000813-92.2023.5.05.0022
SILVA(OAB: 50014/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA
SILVA(OAB: 20249/BA) Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA
SILVA(OAB: 1018-A/BA) Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO SHEYLA GRACIELLE GONCALVES
DA SILVA(OAB: 29978/BA) RECORRENTE ICARO DE JESUS VIDAL
ADVOGADO VERA LUCIA SILVA DE SOUZA(OAB:
10687/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038