Processo ativo
Ruben Dario Monroy Gonzalez; Advogado: Ariel Filipe das Neves
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Identificação
Nº Processo: 0002134-29.2023.8.26.0152
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Apelado: Ruben Dario Monroy Gonzalez; Ad *** Ruben Dario Monroy Gonzalez; Advogado: Ariel Filipe das Neves
Advogados e OAB
Advogado: Ariel Filip *** Ariel Filipe das Neves
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0002134-29.2023.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0002134-29.2023.8.26.0152; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Cotia; Advogada: Cristiane ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Almeida
Hiraoka (OAB: 327254/SP); Recorrida: RAFAELA BATAH KOESTER; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002987-82.2024.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 0002987-82.2024.8.26.0320; Indenização por Dano Material; Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogada:
Yara Cristina Carpini Amorim de Ávila (OAB: 253507/SP); Apelado: Ruben Dario Monroy Gonzalez; Advogado: Ariel Filipe das Neves
Fernandes dos Santos (OAB: 325572/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003725-26.2023.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 0003725-26.2023.8.26.0152; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Cotia; Advogada: Cristiane de
Almeida Hiraoka (OAB: 327254/SP); Recorrido: ALEXANDRE CESAR DE OLIVEIRA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004438-40.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 0004438-40.2024.8.26.0451; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado:
Thiago dos Santos Oliveira (OAB: 521408/SP); Advogada: Daniele Geleilete Camolesi (OAB: 137818/SP); Recorrido: CARMEN
VALQUIRIA CARVALHO LIMA SOUZA; Advogado: César Vinícius Anselmo de Oliveira (OAB: 359819/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005764-96.2023.8.26.0248; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Indaiatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0005764-
96.2023.8.26.0248; Tutela de Urgência; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Prefeitura Municipal de Indaiatuba; Advogado: Luiz
Fernando Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP); Recorrida: Marinete Aparecida Lopes Censon; Advogada: Adriana Cristina Belavary (OAB:
313236/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000131-86.2025.8.26.0355; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Miracatu; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000131-86.2025.8.26.0355; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Ana Lúcia
de Souza Nunes; Advogada: Maíra Valente Silveira Leite (OAB: 409250/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000449-96.2025.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000449-96.2025.8.26.0152; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Daniele Gomes Pereira Leão;
Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000462-95.2025.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000462-95.2025.8.26.0152; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Kelly Cristina de Souza Montani;
Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000491-86.2025.8.26.0204; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de General Salgado; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000491-86.2025.8.26.0204; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Cleber Cesar Roque Pedruci; Advogado: João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0002134-29.2023.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0002134-29.2023.8.26.0152; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Cotia; Advogada: Cristiane ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Almeida
Hiraoka (OAB: 327254/SP); Recorrida: RAFAELA BATAH KOESTER; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002987-82.2024.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 0002987-82.2024.8.26.0320; Indenização por Dano Material; Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogada:
Yara Cristina Carpini Amorim de Ávila (OAB: 253507/SP); Apelado: Ruben Dario Monroy Gonzalez; Advogado: Ariel Filipe das Neves
Fernandes dos Santos (OAB: 325572/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003725-26.2023.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 0003725-26.2023.8.26.0152; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Cotia; Advogada: Cristiane de
Almeida Hiraoka (OAB: 327254/SP); Recorrido: ALEXANDRE CESAR DE OLIVEIRA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004438-40.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 0004438-40.2024.8.26.0451; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado:
Thiago dos Santos Oliveira (OAB: 521408/SP); Advogada: Daniele Geleilete Camolesi (OAB: 137818/SP); Recorrido: CARMEN
VALQUIRIA CARVALHO LIMA SOUZA; Advogado: César Vinícius Anselmo de Oliveira (OAB: 359819/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005764-96.2023.8.26.0248; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Indaiatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0005764-
96.2023.8.26.0248; Tutela de Urgência; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Prefeitura Municipal de Indaiatuba; Advogado: Luiz
Fernando Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP); Recorrida: Marinete Aparecida Lopes Censon; Advogada: Adriana Cristina Belavary (OAB:
313236/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000131-86.2025.8.26.0355; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Miracatu; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000131-86.2025.8.26.0355; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Ana Lúcia
de Souza Nunes; Advogada: Maíra Valente Silveira Leite (OAB: 409250/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000449-96.2025.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000449-96.2025.8.26.0152; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Daniele Gomes Pereira Leão;
Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000462-95.2025.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000462-95.2025.8.26.0152; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Kelly Cristina de Souza Montani;
Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000491-86.2025.8.26.0204; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de General Salgado; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000491-86.2025.8.26.0204; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Cleber Cesar Roque Pedruci; Advogado: João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º