Processo ativo
2157494-20.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Guilherme Martins Dias; Def. Público: Defensoria
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Identificação
Nº Processo: 2157494-20.2025.8.26.0000
Vara: da Comarca de Ilhabela
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Guilherme Martins Dias; Def. Público: Defensoria
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rub *** Rubens
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Yuri Faco Tomanik; Impetrante: João Carlos Pereira Filho; Impetrado: M.M Juízo da 1ª Vara da Comarca de Ilhabela
2157494-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara
Pla ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntão- Mogi Mirim; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Guilherme Martins Dias; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157498-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513897-45.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão
Judicial - 2º Grau; Paciente: Lucas Andrade Amorim; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157499-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara Plantão
- Osasco; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501587-35.2025.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Gabriel Pereira dos Santos e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157500-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1502993-65.2025.8.26.0389; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Paciente: Marcio Vinícius Barreto de Oliveira;
Advogada: Maria Eduarda Barbosa (OAB: 464882/SP); Impetrante: Maria Eduarda Barbosa
2157501-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1502993-65.2025.8.26.0389; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Paciente: João Vitor Monteiro Junqueira; Advogado:
Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa (OAB: 405561/SP); Impetrante: Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa
2157502-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Plantão - Caraguatatuba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503068-07.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Gabriel Moreira da Cruz Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157503-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: Vara
Plantão - Catanduva; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500310-33.2025.8.26.0558; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Amanda Alessandra Martins; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157505-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Plantão
- Vara Plantão - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500807-20.2025.8.26.0567; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Elvis Henrique dos Santos e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/05/2025
2157597-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500595-
30.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Ana Lúcia Costa e outro; Advogado: Rubens
Aparecido Marques da Silva (OAB: 393919/SP); Impetrante: Rubens Aparecido Marques da Silva
2157599-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara
Plantão - Casa Branca; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500272-50.2025.8.26.0613; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Otávio Rodrigues Morais; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157600-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: Vara Plantão
- Barretos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500354-55.2025.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Edelson Vieira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157601-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005089-22.2025.8.26.0521; Assunto:
Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: Marcelo César Gottlieb Rodrigues; Paciente: Alexandre Rodrigues de Araujo; Advogado:
Marcelo César Gottlieb Rodrigues (OAB: 456413/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Yuri Faco Tomanik; Impetrante: João Carlos Pereira Filho; Impetrado: M.M Juízo da 1ª Vara da Comarca de Ilhabela
2157494-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara
Pla ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntão- Mogi Mirim; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Guilherme Martins Dias; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157498-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513897-45.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão
Judicial - 2º Grau; Paciente: Lucas Andrade Amorim; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157499-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara Plantão
- Osasco; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501587-35.2025.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Gabriel Pereira dos Santos e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157500-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1502993-65.2025.8.26.0389; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Paciente: Marcio Vinícius Barreto de Oliveira;
Advogada: Maria Eduarda Barbosa (OAB: 464882/SP); Impetrante: Maria Eduarda Barbosa
2157501-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1502993-65.2025.8.26.0389; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Paciente: João Vitor Monteiro Junqueira; Advogado:
Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa (OAB: 405561/SP); Impetrante: Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa
2157502-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Plantão - Caraguatatuba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503068-07.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Gabriel Moreira da Cruz Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157503-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: Vara
Plantão - Catanduva; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500310-33.2025.8.26.0558; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Amanda Alessandra Martins; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157505-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Plantão
- Vara Plantão - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500807-20.2025.8.26.0567; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Elvis Henrique dos Santos e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/05/2025
2157597-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500595-
30.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Ana Lúcia Costa e outro; Advogado: Rubens
Aparecido Marques da Silva (OAB: 393919/SP); Impetrante: Rubens Aparecido Marques da Silva
2157599-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara
Plantão - Casa Branca; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500272-50.2025.8.26.0613; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Otávio Rodrigues Morais; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157600-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: Vara Plantão
- Barretos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500354-55.2025.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Edelson Vieira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157601-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005089-22.2025.8.26.0521; Assunto:
Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: Marcelo César Gottlieb Rodrigues; Paciente: Alexandre Rodrigues de Araujo; Advogado:
Marcelo César Gottlieb Rodrigues (OAB: 456413/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º