Processo ativo
1001824-84.2025.8.26.0168
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Identificação
Nº Processo: 1001824-84.2025.8.26.0168
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rubens Biazini (OAB: 435906/S *** Rubens Biazini (OAB: 435906/SP); Ficam as partes intimadas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Tribunal.
1001824-84.2025.8.26.0168; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Dracena; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001824-84.2025.8.26.0168; Diárias e Outras Indenizações; Recorrente: Estado de S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão
Paulo; Recorrida: Maria Cristina Machado Calado; Advogado: Rubens Biazini (OAB: 435906/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002097-97.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002097-97.2025.8.26.0189; Equivalência salarial; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrido: Angela Cristina Franco de Oliveira Barbosa; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB:
360237/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002360-12.2022.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1002360-12.2022.8.26.0456; Piso Salarial; Recorrente: Maria de Fatima Braz; Advogada: Daniela Stefani Amaral (OAB:
172881/SP); Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Pirapozinho;
Advogado: Sandro Vinicius de Almeida (OAB: 153959/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002368-20.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002368-20.2025.8.26.0541; Descontos Indevidos; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Deise Nogueira Paulino Casemiro; Advogada: Isabela Batista Soares Matos (OAB: 405045/
SP); Advogada: Juliana Batista Soares Martha (OAB: 325669/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002370-87.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002370-87.2025.8.26.0541; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Marcelo Ricardo Ianeli; Advogada: Isabela Batista Soares Matos (OAB: 405045/SP); Advogada: Juliana Batista
Soares Martha (OAB: 325669/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002498-59.2024.8.26.0439; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pereira Barreto; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002498-59.2024.8.26.0439; Liquidação / Cumprimento / Execução;
Recorrente: Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP); Recorrido: Clovis dos Reis;
Advogada: Sônia Aparecida de Oliveira Liberale (OAB: 432187/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002550-78.2024.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002550-78.2024.8.26.0302; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrido: Gustavo Alonso Garmes; Advogada: Íris Maria Orlandi Henrique (OAB: 426667/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002672-82.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002672-82.2025.8.26.0132; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Reginaldo Aparecido Ferreira; Advogada: Julia Revelles Laude (OAB: 296466/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002695-28.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002695-28.2025.8.26.0132; Gratificações e Adicionais; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Elizabeth Lopes da Silva; Advogada: Julia Revelles Laude (OAB: 296466/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Tribunal.
1001824-84.2025.8.26.0168; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Dracena; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001824-84.2025.8.26.0168; Diárias e Outras Indenizações; Recorrente: Estado de S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão
Paulo; Recorrida: Maria Cristina Machado Calado; Advogado: Rubens Biazini (OAB: 435906/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002097-97.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002097-97.2025.8.26.0189; Equivalência salarial; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrido: Angela Cristina Franco de Oliveira Barbosa; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB:
360237/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002360-12.2022.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1002360-12.2022.8.26.0456; Piso Salarial; Recorrente: Maria de Fatima Braz; Advogada: Daniela Stefani Amaral (OAB:
172881/SP); Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Pirapozinho;
Advogado: Sandro Vinicius de Almeida (OAB: 153959/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002368-20.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002368-20.2025.8.26.0541; Descontos Indevidos; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Deise Nogueira Paulino Casemiro; Advogada: Isabela Batista Soares Matos (OAB: 405045/
SP); Advogada: Juliana Batista Soares Martha (OAB: 325669/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002370-87.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002370-87.2025.8.26.0541; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Marcelo Ricardo Ianeli; Advogada: Isabela Batista Soares Matos (OAB: 405045/SP); Advogada: Juliana Batista
Soares Martha (OAB: 325669/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002498-59.2024.8.26.0439; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pereira Barreto; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002498-59.2024.8.26.0439; Liquidação / Cumprimento / Execução;
Recorrente: Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP); Recorrido: Clovis dos Reis;
Advogada: Sônia Aparecida de Oliveira Liberale (OAB: 432187/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002550-78.2024.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002550-78.2024.8.26.0302; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrido: Gustavo Alonso Garmes; Advogada: Íris Maria Orlandi Henrique (OAB: 426667/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002672-82.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002672-82.2025.8.26.0132; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Reginaldo Aparecido Ferreira; Advogada: Julia Revelles Laude (OAB: 296466/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002695-28.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002695-28.2025.8.26.0132; Gratificações e Adicionais; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Elizabeth Lopes da Silva; Advogada: Julia Revelles Laude (OAB: 296466/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º