Processo ativo
Rubens de Oliveira (Por curador)
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Identificação
Nº Processo: 1010018-68.2023.8.26.0451
Partes e Advogados
Apelado: Rubens de Olivei *** Rubens de Oliveira (Por curador)
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1010018-68.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Piracicaba - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Município de Piracicaba - Apelado: Rubens de Oliveira (Por curador)
- Apelada: Kelly Maria Silva de Oliveira (Curador(a)) - Imptdo: Diretor da Divisão Regional de Saúde - Imptdo: Secretário de
Saúde de Piracic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aba Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto (fls. 364/379). Int. São Paulo,
26 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Márcio
Kammer de Lima - Advs: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador) - Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/
SP) (Procurador) - Tahis Maressa Arthuzo Beraldo (OAB: 381763/SP) - 1º andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Piracicaba - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Município de Piracicaba - Apelado: Rubens de Oliveira (Por curador)
- Apelada: Kelly Maria Silva de Oliveira (Curador(a)) - Imptdo: Diretor da Divisão Regional de Saúde - Imptdo: Secretário de
Saúde de Piracic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aba Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto (fls. 364/379). Int. São Paulo,
26 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Márcio
Kammer de Lima - Advs: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador) - Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/
SP) (Procurador) - Tahis Maressa Arthuzo Beraldo (OAB: 381763/SP) - 1º andar