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Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Christinna Gomes Marques Ferreira; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Interessado: Tamires Gonçalves Marques
Ferreira; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Interessado: Cássio Roberto Marques Ferreira Filho; Advogado: Rubens
Ferreira (OAB: 58774/SP); Interessado: Valeria Lélis Sampaio; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P); Interessada: Maria
Paz de Souza; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Interessado: Luiz Marcos Orlandin; Advogado: Rubens Ferreira
(OAB: 58774/SP); Interessado: Monica Orlandin; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Interessado: Daniel Henrique
Orlandin; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Interessado: Juliana Orlandin; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/
SP); Interessada: Caroline de Souza Orlandin; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Interessada: Bárbara de Souza
Orlandin; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Interessado: G&S Comércio de Embalagens Plásticas Ltda.
(cedente:Marcio Rotundo Simões); Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Advogada: Barbara Covaski Lima
(OAB: 414674/SP); Interessado: Sandra Regina Cavalcante; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Interessada:
Maria Aparecida de Souza; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Interessada: Cleusa Chiapeta Leme;
Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Interessada: Erica Leme Blassioli; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP);
Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Interessada: Takako de Oliveira; Advogado: Rubens Ferreira (OAB:
58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Interessado: Vagner Rodrigues de Oliveira; Advogado:
Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Interessado: Deise Rodrigues de
Oliveira; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Interessado:
Luguez Indústria e Comércio de Espumas Técnicas Ltda; Advogada: Katia Navarro Rodrigues (OAB: 175491/SP); Interessado:
Dlm Transportes Ltda; Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Advogado: Arthur Castilho Gil (OAB: 362488/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2142090-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de Santana do Parnaíba; 3ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1000661-53.2025.8.26.0529; Pessoa Idosa;
Agravante: Roberto Luchini Olivi; Advogada: Cristina Balagué Montalá Olivi (OAB: 182393/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Agravado: Município de Santana de Parnaíba; Advogado: Ricardo Moreira Ferreira (OAB: 155825/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2142123-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO SEABRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0106218-15.2008.8.26.0053/02; Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Ema
Racca (Espólio); Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Raphael
Barbosa dos Santos Teixeira (OAB: 412664/SP); Interessado: Jose Racca; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/
SP); Interessado: Deocila Alves de Souza Aloise; Advogado: Felipe Imai Ricardo (OAB: 336646/SP); Interessado: Lourdes de
Oliveira Ribeiro; Advogado: Felipe Imai Ricardo (OAB: 336646/SP); Interessada: Maria de Lourdes Ataulo França; Advogado:
Felipe Imai Ricardo (OAB: 336646/SP); Interessado: Marineide Braz de Moura; Advogado: Felipe Imai Ricardo (OAB: 336646/
SP); Interessado: Rosa dos Santos; Advogado: Felipe Imai Ricardo (OAB: 336646/SP); Interessada: Thereza Logerfo Puglerino;
Advogado: Felipe Imai Ricardo (OAB: 336646/SP); Interessado: Vera Lucia Gimenes Pereira; Advogado: Felipe Imai Ricardo
(OAB: 336646/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2142124-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 0401881-
22.1999.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Priscila
Fialho Tsutsui (OAB: 248603/SP); Agravado: Irisma Luis Ferreira; Advogado: Pedro Prudente Albuquerque de Barros Corrêa
(OAB: 299981/SP); Advogada: Lucia Albuquerque de Barros (OAB: 36734/SP); Advogado: Rafael de Avila Maringolo (OAB:
271598/SP); Advogado: Walter Ribeiro Junior (OAB: 152532/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2142228-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1031087-21.2025.8.26.0053;
Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Paula Jensen; Advogado: Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2142232-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0003178-95.2001.8.26.0268; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Elenice de Faria Palma; Advogado: Mikhael Chahine (OAB: 51142/SP); Agravado:
Município de São Lourenço da Serra; Advogado: João Batista Viana de Brito (OAB: 292785/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2142249-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º