0003197-13.2013.5.02.0038

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 41
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Os Embargos de Declaração serão julgados, considerando-se que, - PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA
a teor do disposto no art. 100, § 2º do Regimento Interno deste
Regional, não cabe sustentação oral em embargos de declaração. Processo Nº ROT-0003197-13.2013.5.02.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator EDILSON SOARES DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LIMA
1ª TURMA DO TRT2 - PAUTA DA SESSÃO PRESENCIAL DE
Revisor ELIANE APARECIDA DA SILVA
JULGAMENTO DE 23/04/2025 - início 13h00h PEDROSO
RECORRENTE MARIA CRISTINA DA CONCEICAO
COSTA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO RUBENS GARCIA FILHO(OAB:
processos abaixo relacionados serão julgados em SESSÃO
108148/SP)
ORDINÁRIA PRESENCIAL da 1ª Turma do E. TRT2, no dia
RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.
23/04/2025 (QUARTA FEIRA) às 13:00 na Sala de Sessões da 1ª
ADVOGADO LUCIANE DE SOUZA(OAB:
Turma, sito na rua da Consolação, nº 1.272, 3º andar - São 149078/SP)
Paulo/SP. A sessão será transmitida ao vivo pela plataforma RECORRIDO MARIA CRISTINA DA CONCEICAO
COSTA
Youtube. Inscrições para sustentação oral pelo site deste Regional
ADVOGADO RUBENS GARCIA FILHO(OAB:
ou pessoalmente na data do julgamento, até antes do horário de
108148/SP)
início. Eventuais substituições deverão ser informadas no e-mail da
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
Secretaria da Turma - turma1@trt2.jus.br. SOLICITAÇÕES
ADVOGADO LUCIANE DE SOUZA(OAB:
OUTRAS deverão ser requeridas no mesmo endereço eletrônico 149078/SP)
da Turma, impreterivelmente até 24 horas antes do início da sessão
de julgamento, a tempo hábil para autorização do Exmo. Presidente Intimado(s)/Citado(s):
da Turma, sob pena de não conhecimento. - MARIA CRISTINA DA CONCEICAO COSTA
Processo Nº ROT-0001035-09.2013.5.02.0050 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDILSON SOARES DE LIMA
Processo Nº ROT-1000282-19.2023.5.02.0039
Revisor ELIANE APARECIDA DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
PEDROSO
Relator EDILSON SOARES DE LIMA
RECORRENTE JAIME VIEIRA SAMPAIO
Revisor EDILSON SOARES DE LIMA
ADVOGADO APARECIDO RODRIGUES(OAB:
70019-D/SP) RECORRENTE EMPREENDIMENTO HABITA
TUCURUVI SPE LTDA
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO MARIANA DIAS CAPOZOLI(OAB:
ADVOGADO ARNOR SERAFIM JUNIOR(OAB: 316859/SP)
79797/SP)
RECORRENTE LUZILENE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP) ADVOGADO ALEXANDRE BUERIDY NETO(OAB:
252719/SP)
ADVOGADO JANAINA LUANDA PATRICIA DIAS
MORENO(OAB: 390621/SP) ADVOGADO SIMONE OLIVEIRA NUNES
BERNARDO(OAB: 170393/SP)
ADVOGADO Juliana Dias(OAB: 241429/SP)
ADVOGADO MARIA APARECIDA PURGATO DA
SILVA(OAB: 130362/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO EMPREENDIMENTO HABITA
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. TUCURUVI SPE LTDA
- JAIME VIEIRA SAMPAIO ADVOGADO MARIANA DIAS CAPOZOLI(OAB:
316859/SP)
RECORRIDO JOAO CLIMAR S DE SOUSA
Processo Nº ROT-0002445-40.2015.5.02.0048
RECORRIDO LUZILENE PEREIRA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALEXANDRE BUERIDY NETO(OAB:
Relator EDILSON SOARES DE LIMA
252719/SP)
Revisor EDILSON SOARES DE LIMA
ADVOGADO SIMONE OLIVEIRA NUNES
RECORRENTE JULIO CESAR DE CAMPOS LUCIETO BERNARDO(OAB: 170393/SP)
ADVOGADO HAROLDO FERNANDO DE ALMEIDA ADVOGADO MARIA APARECIDA PURGATO DA
MORAES COSTA(OAB: 198197/SP) SILVA(OAB: 130362/SP)
RECORRENTE PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA RECORRIDO P4 ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA LTDA
ADVOGADO FLAVIO ALDRED ADVOGADO ELAINE DIAS DA SILVA(OAB:
RAMACCIOTTI(OAB: 146167/SP) 256701/SP)
RECORRIDO JULIO CESAR DE CAMPOS LUCIETO
ADVOGADO HAROLDO FERNANDO DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s):
MORAES COSTA(OAB: 198197/SP)
- EMPREENDIMENTO HABITA TUCURUVI SPE LTDA
RECORRIDO PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA
LTDA - JOAO CLIMAR S DE SOUSA
ADVOGADO FLAVIO ALDRED - LUZILENE PEREIRA DA SILVA
RAMACCIOTTI(OAB: 146167/SP) - P4 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-1000379-28.2022.5.02.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator EDILSON SOARES DE LIMA
- JULIO CESAR DE CAMPOS LUCIETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226467