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3005631-97.2025.8.26.0000
Estupro de vulnerável; Paciente: P. M. dos S. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
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Identificação
Nº Processo: 3005631-97.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara de
Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: P. M. dos S. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rubens Siebner Mendes de Almeida (OAB: *** Rubens Siebner Mendes de Almeida (OAB: 425474/SP); Advogado: Guilherme Fortes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Paciente: Lucas Lima do Vale; Advogado: Rubens Siebner Mendes de Almeida (OAB: 425474/SP); Advogado: Guilherme Fortes
Bassi (OAB: 433258/SP); Advogado: Lucas Marques Gonçalves Lopes (OAB: 433917/SP); Impetrante: Rubens Siebner Mendes
de Almeida; Impetrante: Guilherme Fortes Bassi; Impetrante: Lucas Marques Gonçalves Lopes
3005631-97.2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1511087-97.2025.8.26.0228;
Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: P. M. dos S. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
3005632-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1510917-28.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Bernardo Costa dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2130804-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1501252-38.2025.8.26.0664; Assunto: Estelionato; Impetrante: Daniela
Telles dos Santos; Paciente: Maicon Oliveira Alves da Rosa; Advogada: Daniela Telles dos Santos (OAB: 484003/SP)
3005634-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1511654-31.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Karoline Cristina Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2130813-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7029613-39.2013.8.26.0050;
Assunto: Latrocínio; Impetrante: Lucila Del Monaco Antunes Leite; Paciente: Luciano Jose da Silva; Advogada: Lucila Del
Monaco Antunes Leite (OAB: 325088/SP)
2130821-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502828-69.2022.8.26.0309; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: R. C. B.; Paciente: E. V. dos S.; Advogado: Rodrigo Carvalho Baptista (OAB: 421948/SP)
2130828-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itirapina; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500708-63.2024.8.26.0283; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Tiago Aparecido da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3005635-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1511633-55.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente: Jose
Souza Teixeira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo
2130829-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem:
1501177-48.2025.8.26.0389; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Jesse Anacleto Gonçalves de Souza; Paciente: Luciano da
Silva Nascimento; Advogado: Jesse Anacleto Gonçalves de Souza (OAB: 311958/SP)
2130833-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500399-18.2025.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Interessado: Erick Martins de Araujo; Paciente: Diogo Angelo Marani; Advogado: Jair Ferreira Moura (OAB:
119931/SP); Impetrante: Jair Ferreira Moura
3005636-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1511644-84.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Flavio Guilherme dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3005637-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1511614-49.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Jose Vitor Lucena de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Paciente: Lucas Lima do Vale; Advogado: Rubens Siebner Mendes de Almeida (OAB: 425474/SP); Advogado: Guilherme Fortes
Bassi (OAB: 433258/SP); Advogado: Lucas Marques Gonçalves Lopes (OAB: 433917/SP); Impetrante: Rubens Siebner Mendes
de Almeida; Impetrante: Guilherme Fortes Bassi; Impetrante: Lucas Marques Gonçalves Lopes
3005631-97.2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1511087-97.2025.8.26.0228;
Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: P. M. dos S. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
3005632-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1510917-28.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Bernardo Costa dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2130804-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1501252-38.2025.8.26.0664; Assunto: Estelionato; Impetrante: Daniela
Telles dos Santos; Paciente: Maicon Oliveira Alves da Rosa; Advogada: Daniela Telles dos Santos (OAB: 484003/SP)
3005634-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1511654-31.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Karoline Cristina Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2130813-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7029613-39.2013.8.26.0050;
Assunto: Latrocínio; Impetrante: Lucila Del Monaco Antunes Leite; Paciente: Luciano Jose da Silva; Advogada: Lucila Del
Monaco Antunes Leite (OAB: 325088/SP)
2130821-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502828-69.2022.8.26.0309; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: R. C. B.; Paciente: E. V. dos S.; Advogado: Rodrigo Carvalho Baptista (OAB: 421948/SP)
2130828-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itirapina; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500708-63.2024.8.26.0283; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Tiago Aparecido da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3005635-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1511633-55.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente: Jose
Souza Teixeira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo
2130829-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem:
1501177-48.2025.8.26.0389; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Jesse Anacleto Gonçalves de Souza; Paciente: Luciano da
Silva Nascimento; Advogado: Jesse Anacleto Gonçalves de Souza (OAB: 311958/SP)
2130833-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500399-18.2025.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Interessado: Erick Martins de Araujo; Paciente: Diogo Angelo Marani; Advogado: Jair Ferreira Moura (OAB:
119931/SP); Impetrante: Jair Ferreira Moura
3005636-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1511644-84.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Flavio Guilherme dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3005637-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1511614-49.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Jose Vitor Lucena de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º