0000281-53.2020.5.05.0013

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 23
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
ADVOGADO RUBIA CAVALCANTI(OAB: - ITAU UNIBANCO S.A.
340904/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO CONCRETA INCORPORACAO E
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO Processo Nº AP-0000281-53.2020.5.05.0013
VIEIRA(OAB: 16791/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SERGIO RICARDO CONCEICAO Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
VIEIRA(OAB: 11874/BA) LIMA DE OLI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
- CONCRETA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA SOCIAL
- GENIVALDO DOS SANTOS NERI AGRAVADO ELVIRA FARIAS DE MELLO
ADVOGADO ALAN SANTOS FREIRE(OAB:
Processo Nº ROT-0000216-46.2024.5.05.0004 49329/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO ELVIRA MARIA JESUS DA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES CONCEICAO
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO ALAN SANTOS FREIRE(OAB:
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES 49329/BA)
LIMA DE OLIVEIRA AGRAVADO ERASMO GONCALVES DA SILVA
RECORRENTE GLEDSON BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO ALAN SANTOS FREIRE(OAB:
ADVOGADO Moema Elisa Coentro Mutti 49329/BA)
Bastos(OAB: 13190/BA) ADVOGADO MARCO AURELIO CAVALCANTE
ADVOGADO ANTONIO MENEZES DO PAVA(OAB: 48293/BA)
NASCIMENTO FILHO(OAB: 4734/BA) AGRAVADO ERONDINA SALES DA PAIXAO
ADVOGADO Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB: ADVOGADO ALAN SANTOS FREIRE(OAB:
14942/BA) 49329/BA)
RECORRIDO ZAMP S.A. AGRAVADO ERVECIO ROCHA ALMEIDA
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: ADVOGADO ALAN SANTOS FREIRE(OAB:
52997/PR) 49329/BA)
AGRAVADO ESTER MONTEIRO VIVEIROS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALAN SANTOS FREIRE(OAB:
49329/BA)
- GLEDSON BATISTA DOS SANTOS
AGRAVADO EULINA MARIA DA SILVA
- ZAMP S.A.
ADVOGADO ALAN SANTOS FREIRE(OAB:
49329/BA)
Processo Nº ROT-0000248-17.2022.5.05.0038
AGRAVADO EUNICE FERREIRA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALAN SANTOS FREIRE(OAB:
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES 49329/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRENTE ANDREIA ARAUJO CERQUEIRA TERCEIRO SINDICATO DOS TRAB FED EM
NUNES INTERESSADO SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE ADVOGADO LUCILIO CASAS BASTOS(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA) 15222/BA)
ADVOGADO MARCELO FONTES
MONTEIRO(OAB: 26355/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
- ELVIRA FARIAS DE MELLO
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
- ELVIRA MARIA JESUS DA CONCEICAO
DIAS(OAB: 25254/BA)
- ERASMO GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE) - ERONDINA SALES DA PAIXAO
RECORRIDO ANDREIA ARAUJO CERQUEIRA - ERVECIO ROCHA ALMEIDA
NUNES
- ESTER MONTEIRO VIVEIROS
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
- EULINA MARIA DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
- EUNICE FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCELO FONTES
MONTEIRO(OAB: 26355/BA) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. - SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA
BAHIA
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
DIAS(OAB: 25254/BA) - UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: - UNIÃO FEDERAL (PGF)
17314/CE)
PERITO ELIANA CRISTINA DA GAMA Processo Nº ROT-0000304-31.2023.5.05.0421
BLUMETTI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Intimado(s)/Citado(s): LIMA DE OLIVEIRA
- ANDREIA ARAUJO CERQUEIRA NUNES RECORRENTE MUNICIPIO DE VERA CRUZ
- ELIANA CRISTINA DA GAMA BLUMETTI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557