RÚBIA GRACIELA DE MORAIS CAMPOS

ASSUNTO:REQUER AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Servidora Regina Almeida Costa e determino, por consequência, a averbação
dos seguintes períodos de tempo de serviço/contribuição em sua ficha
Presidência
funcional:
- 20.05.1999 a 09.11.2007, prestado ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Portaria Grosso, correspondente a 08 anos, 05 meses e 20 dias, para todos os
efeitos, com fundamento no art. 127 da Lei Complementar Estadual n. 04/90;
- 15.01.2008 a 08.01.2009, prestado ao Tribunal de Justiça ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Estado de Mato
PORTARIA TJMT/PRES N. 703 DE 19 DE JUNHO DE 2024. Grosso, correspondente a 360 dias, para todos os efeitos, com fundamento
Decreta luto oficial no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, no art. 127 da Lei Complementar Estadual n. 04/90.
em razão do falecimento do Desembargador aposentado Paulo Inácio Dias Atente-se a Coordenadoria de Gestão de Pessoas para excluir da ficha
Lessa. funcional da Servidora o período de serviço prestado a este Tribunal de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Justiça e que agora foi averbado.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Dê-se ciência à Requerente.
RESOLVE: Publique-se. Anote-se.
Art. 1º Decretar luto oficial, por 3 (três) dias, no âmbito do Poder Judiciário do Após, arquivem-se os autos.
Estado de Mato Grosso, contados a partir de 19 de junho de 2024, em Cumpra-se.
decorrência do falecimento do Desembargador aposentado Paulo Inácio Dias Cuiabá, 14 de junho de 2024.
Lessa. Assinado digitalmente
Art. 2º Suspender o expediente, no âmbito do Tribunalde Justiça, no dia Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
19.6.2024, a partir das 14h, sem prejuízo do expediente forense nas Presidente do Tribunal de Justiça
comarcas do Estado de Mato Grosso.
Art. 3º Os prazos processuais dos processos eletrônicos do segundo grau de
PEDIDO DE REMOÇÃO N. 5/2023 - CIA N. 0701266-92.2023.8.11.0001
jurisdição não serão suspensos.
REQUERENTE: RÚBIA GRACIELA DE MORAIS CAMPOS - Técnico
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Judiciário
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MATO GROSSO
Conselho da Magistratura ASSUNTO: Requer remoção da Comarca de Novo São Joaquim/MT, para a
Comarca de Cuiabá/MT.
Decisão / Intimação da Presidente Decisão: “[...] Ante o exposto, indefiro o pedido de reconsideração e
mantenho a decisão objurgada.
Cientifique-se a servidora Rúbia Graciela de Morais Campos, Técnica
PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO N. 40/2024 - CIA n. Judiciária PTJ, matrícula n. 37.475.
0729121-98.2024.8.11.0037 Ao Departamento do Conselho da Magistratura para as providências
REQUERENTE: ALINE BOTTEZEL DA ROSA - Analista Judiciário necessárias.
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Cuiabá, 14 de junho de 2024.
MATO GROSSO (assinado digitalmente)
AVERBAÇÃO: PEDIDO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão: [...]Ante o exposto, defiro o pedido formulado pela servidora Aline Presidente do Tribunal de Justiça“
Bottezel da Rosa e determino, por conseguinte, a averbação dos seguintes
períodos de tempo de serviço/contribuição em sua ficha funcional:
PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO N. 37/2024 - CIA n.
- 08.04.2015 a 21.09.2015, prestado ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato
0729585-33.2024.8.11.0002
Grosso, correspondente a 05 meses e 14 dias, para todos os efeitos, com
REQUERENTE: ROSANA MARIA DE SOUZA GOULART - Analista Judiciário
fundamento no art. 127 da Lei Complementar Estadual n. 04/1990;
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
- 11.12.2015 a 06.05.2018, prestado ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato
MATO GROSSO
Grosso, correspondente a 02 anos, 04 meses e 26 dias, para todos os
ASSUNTO:REQUER AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
efeitos, com fundamento no art. 127 da Lei Complementar Estadual n.
Decisão: [...]Ante o exposto, defiro o pedido formulado pela Servidora
04/1990.
Rosana Maria de Souza Goulart e determino, por consequência, a averbação
Atente-se a Coordenadoria de Gestão de Pessoas para excluir da ficha
dos seguintes tempos de serviço/contribuição em sua ficha funcional:
funcional da Servidora o período de serviço prestado a este Tribunal de
- 1º.04.2004 a 1º.06.2004, prestado à empresa S. R. M. Marques Luiz & Cia
Justiça e que agora foi averbado.
Ltda., correspondente a 02 meses e 01 dia para efeito de aposentadoria e
Dê-se ciência à Requerente.
disponibilidade, com fundamento no art. 130, IV,da Lei Complementar Estadual
Publique-se. Anote-se.
n. 04/90;
Após, arquive-se.
- 30.03.2009 a 10.01.2019, prestado ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Cumpra-se.
Grosso, correspondente a 09 anos, 09 meses e 15 dias para todos os efeitos,
Cuiabá, 14 de junho de 2024.
com fundamento no art. 127 da Lei Complementar Estadual n. 04/90;
Assinado digitalmente
totalizando 09 anos, 11 meses e 16 dias de contribuição.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Atente-se a Coordenadoria de Gestão de Pessoas para excluir da ficha
Presidente do Tribunal de Justiça
funcional da Servidora o período de serviço prestado a este Tribunal de
Justiça e que agora foi averbado.
PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO N. 416/2014 - CIA n. Dê-se ciência à Requerente.
0163280-82.2014.8.11.0000 Publique-se. Anote-se.
REQUERENTE: SUELI REINDEL FONSECA Após, arquivem-se os autos.
REQUERIDO: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA Cumpra-se.
AVERBAÇÃO: PEDIDO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO Nº Cuiabá, 14 de junho de 2024.
100/92 – CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT - LISTA NÚMERO “V” – Assinado digitalmente
PARTE 2 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão: [...]Diante do exposto, defiro o pedido de desaverbação do tempo Presidente do Tribunal de Justiça
de serviço prestado à Secretaria de Educação e Cultura-MT, no período de
22.02.88 a 12.09.91, e ao Banco do Estado de Mato Grosso – BEMAT, no
PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO N. 25/2020 - CIA
período de 01.11.82 a 28.02.83.
N.0009749-63.2020.8.11.0000
Dê-se ciência à Requerente.
REQUERENTE: MANOELA VITAL RODRIGUES - Oficial de Justiça
Ultimadas as providências, arquivem-se estes autos.
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
Publique-se.Anote-se. Cumpra-se.
MATO GROSSO
Cuiabá, 14 de junho de 2024.
ASSUNTO:REQUER AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Assinado digitalmente
Decisão: [...] Diante do exposto, indefiro o pedido de averbação de tempo de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
serviço.
Presidente do Tribunal de Justiça
Anote-se. Intime-se.
Após, arquive-se.
PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO N. 156/2014 - CIA n. Cumpra-se.
0075026-36.2014.8.11.0000 Cuiabá, 14 de junho de 2024.
REQUERENTE: REGINA ALMEIDA COSTA - Analista Judiciário Assinado digitalmente
REQUERIDO: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Disponibilizado 19/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11725 3