Processo ativo
0000604-94.2023.5.05.0161
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Identificação
Nº Processo: 0000604-94.2023.5.05.0161
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - RUDIANE MARIA RES *** - RUDIANE MARIA RESMINI (OAB/SC 15012)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 41
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
RORSum 0000604-94.2023.5.05.0161
AP 0000488-71.2023.5.05.0005 Quinta Turma
Segunda Turma Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES MARTINS RIBEIRO DO COUTO
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA RECORRENTE - ELASTRI ENGENHARIA S/A
AGRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VANTE - JBS S/A ADVOGADO - RUDIANE MARIA RESMINI (OAB/SC 15012)
ADVOGADO - JORGE EDESIO DEDA RECORRIDO - BLUEPRINT CONSTRUTORA LTDA
(OAB/BA 8465) RECORRIDO - ELMO SANTOS DA SILVA PITA
AGRAVADO - ELAINE MATIAS OMENA ADVOGADO - ANE CAROLINE DE SOUZA NOGUEIRA (OAB/BA
ADVOGADO - ANTONIO FERREIRA DA ROCHA FILHO (OAB/BA 42585)
10404) ADVOGADO - CANDIDA FASSINI DACROCE (OAB/RS 47970)
ADVOGADO - CAROLINE DE SOUZA ROCHA (OAB/BA 47975)
ROT 0000676-64.2023.5.05.0102
ROT 0000491-27.2023.5.05.0134 Quarta Turma
Segunda Turma Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES BARBOSA MACHADO
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA RECORRENTE - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
RECORRENTE - SAUIPE S/A RECORRENTE - TIAGO DOS ANJOS DE JESUS
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) ADVOGADO - ALAN HONJOYA (OAB/SP 280907)
RECORRIDO - TOMPSON FERREIRA LIMA ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
ADVOGADO - ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB/BA RECORRIDO - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
14571) RECORRIDO - TIAGO DOS ANJOS DE JESUS
ADVOGADO - FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/BA ADVOGADO - ALAN HONJOYA (OAB/SP 280907)
26013) ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
RORSum 0000548-61.2023.5.05.0161 ROT 0000678-35.2023.5.05.0134
Quarta Turma Segunda Turma
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
BARBOSA MACHADO BORGES SIMÕES
RECORRENTE - LEANDRO CONCEICAO DOS SANTOS RECORRENTE - BRASKEM S/A
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE RECORRENTE - EDNALDO SANTOS FRAGA
RECORRENTE - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI RECORRENTE - MONSERTEC ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR
ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997) (OAB/BA 11899)
ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474) ADVOGADO - LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO
RECORRIDO - LEANDRO CONCEICAO DOS SANTOS (OAB/BA 39249)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
RECORRIDO - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI (OAB/SP 163741)
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) ADVOGADO - RONNEY CASTRO GREVE
ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997) (OAB/BA 11791)
ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474) RECORRIDO - BRASKEM S/A
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - EDNALDO SANTOS FRAGA
RECORRIDO - MONSERTEC ENGENHARIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224114
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
RORSum 0000604-94.2023.5.05.0161
AP 0000488-71.2023.5.05.0005 Quinta Turma
Segunda Turma Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES MARTINS RIBEIRO DO COUTO
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA RECORRENTE - ELASTRI ENGENHARIA S/A
AGRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VANTE - JBS S/A ADVOGADO - RUDIANE MARIA RESMINI (OAB/SC 15012)
ADVOGADO - JORGE EDESIO DEDA RECORRIDO - BLUEPRINT CONSTRUTORA LTDA
(OAB/BA 8465) RECORRIDO - ELMO SANTOS DA SILVA PITA
AGRAVADO - ELAINE MATIAS OMENA ADVOGADO - ANE CAROLINE DE SOUZA NOGUEIRA (OAB/BA
ADVOGADO - ANTONIO FERREIRA DA ROCHA FILHO (OAB/BA 42585)
10404) ADVOGADO - CANDIDA FASSINI DACROCE (OAB/RS 47970)
ADVOGADO - CAROLINE DE SOUZA ROCHA (OAB/BA 47975)
ROT 0000676-64.2023.5.05.0102
ROT 0000491-27.2023.5.05.0134 Quarta Turma
Segunda Turma Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES BARBOSA MACHADO
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA RECORRENTE - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
RECORRENTE - SAUIPE S/A RECORRENTE - TIAGO DOS ANJOS DE JESUS
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) ADVOGADO - ALAN HONJOYA (OAB/SP 280907)
RECORRIDO - TOMPSON FERREIRA LIMA ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
ADVOGADO - ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB/BA RECORRIDO - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
14571) RECORRIDO - TIAGO DOS ANJOS DE JESUS
ADVOGADO - FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/BA ADVOGADO - ALAN HONJOYA (OAB/SP 280907)
26013) ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
RORSum 0000548-61.2023.5.05.0161 ROT 0000678-35.2023.5.05.0134
Quarta Turma Segunda Turma
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
BARBOSA MACHADO BORGES SIMÕES
RECORRENTE - LEANDRO CONCEICAO DOS SANTOS RECORRENTE - BRASKEM S/A
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE RECORRENTE - EDNALDO SANTOS FRAGA
RECORRENTE - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI RECORRENTE - MONSERTEC ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR
ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997) (OAB/BA 11899)
ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474) ADVOGADO - LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO
RECORRIDO - LEANDRO CONCEICAO DOS SANTOS (OAB/BA 39249)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
RECORRIDO - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI (OAB/SP 163741)
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) ADVOGADO - RONNEY CASTRO GREVE
ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997) (OAB/BA 11791)
ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474) RECORRIDO - BRASKEM S/A
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - EDNALDO SANTOS FRAGA
RECORRIDO - MONSERTEC ENGENHARIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224114