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2215186-74.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas
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Identificação
Nº Processo: 2215186-74.2025.8.26.0000
Vara: 32ª Vara
Assunto: Tráfico de Drogas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rudine *** Rudinelio de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Conceição
2215186-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1515399-10.2021.8.26.0050; Assunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Rudinelio de Oliveira Pereira; Paciente: Danilo dos Santos Vieira Mota; Advogado: Rudinelio de
Oliveira Pereira (OAB: 359594/SP)
2215207-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003893-08.2022.8.26.0073; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Cassiano Ricardo
Sona; Advogado: Daniel Mello Freitas Silva (OAB: 250327/SP); Advogada: Eliara Bianospino Ferreira do Vale (OAB: 164152/
SP); Impetrante: Daniel Mello Freitas Silva; Impetrante: Eliara Bianospino Ferreira do Vale
2215212-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501599-21.2025.8.26.0616; Assunto:
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: C. A. de A.; Paciente: S. A. B.; Advogado: Cleberson
Alves de Albuquerque (OAB: 407712/SP)
2215210-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006147-43.2022.8.26.0496; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rafael Fernandes Pereira; Paciente: Murilo da Silva Caruzzo; Advogado: Rafael
Fernandes Pereira (OAB: 150767/MG)
2215214-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502443-52.2025.8.26.0395;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Cristiano Ferraz Barcelos; Paciente: Hyego Gabriel Lopes; Advogado:
Cristiano Ferraz Barcelos (OAB: 313046/SP)
2215218-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1540281-65.2023.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: C. F. B. G. da S.; Advogado: Sérgio Binotti (OAB: 166619/SP); Impetrante: S. B.
2215222-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502625-41.2024.8.26.0567; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Murilo Reis Ferreira; Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Impetrante: Mauro da Costa Ribas
Junior
2215230-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001773-35.2016.8.26.0062; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: L. F.;
Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP)
3009575-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518960-51.2025.8.26.0228; Assunto: Decorrente
de Violência Doméstica; Paciente: L. F. da C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2215236-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
4 - Seção 4.2.2; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518920-69.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito;
Impetrante: Orlando Aluiso; Paciente: Cassio Queiroz Santana; Advogado: Orlando Aluiso (OAB: 379711/SP)
2215254-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507430-64.2025.8.26.0385;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Eduardo Vinicios Silveira Gualberto; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2215256-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0074186-24.2012.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J. da S. P.; Advogado: Fagner da Silva Dantas (OAB: 484115/SP)
2215262-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004178-46.2025.8.26.0509; Assunto:
Apropriação indébita; Impetrante: Raquel Lopes Mendonca Bessas; Paciente: Devanir de Sousa Teofilo; Advogada: Raquel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Conceição
2215186-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1515399-10.2021.8.26.0050; Assunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Rudinelio de Oliveira Pereira; Paciente: Danilo dos Santos Vieira Mota; Advogado: Rudinelio de
Oliveira Pereira (OAB: 359594/SP)
2215207-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003893-08.2022.8.26.0073; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Cassiano Ricardo
Sona; Advogado: Daniel Mello Freitas Silva (OAB: 250327/SP); Advogada: Eliara Bianospino Ferreira do Vale (OAB: 164152/
SP); Impetrante: Daniel Mello Freitas Silva; Impetrante: Eliara Bianospino Ferreira do Vale
2215212-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501599-21.2025.8.26.0616; Assunto:
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: C. A. de A.; Paciente: S. A. B.; Advogado: Cleberson
Alves de Albuquerque (OAB: 407712/SP)
2215210-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006147-43.2022.8.26.0496; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rafael Fernandes Pereira; Paciente: Murilo da Silva Caruzzo; Advogado: Rafael
Fernandes Pereira (OAB: 150767/MG)
2215214-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502443-52.2025.8.26.0395;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Cristiano Ferraz Barcelos; Paciente: Hyego Gabriel Lopes; Advogado:
Cristiano Ferraz Barcelos (OAB: 313046/SP)
2215218-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1540281-65.2023.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: C. F. B. G. da S.; Advogado: Sérgio Binotti (OAB: 166619/SP); Impetrante: S. B.
2215222-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502625-41.2024.8.26.0567; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Murilo Reis Ferreira; Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Impetrante: Mauro da Costa Ribas
Junior
2215230-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001773-35.2016.8.26.0062; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: L. F.;
Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP)
3009575-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518960-51.2025.8.26.0228; Assunto: Decorrente
de Violência Doméstica; Paciente: L. F. da C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2215236-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
4 - Seção 4.2.2; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518920-69.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito;
Impetrante: Orlando Aluiso; Paciente: Cassio Queiroz Santana; Advogado: Orlando Aluiso (OAB: 379711/SP)
2215254-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507430-64.2025.8.26.0385;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Eduardo Vinicios Silveira Gualberto; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2215256-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0074186-24.2012.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J. da S. P.; Advogado: Fagner da Silva Dantas (OAB: 484115/SP)
2215262-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004178-46.2025.8.26.0509; Assunto:
Apropriação indébita; Impetrante: Raquel Lopes Mendonca Bessas; Paciente: Devanir de Sousa Teofilo; Advogada: Raquel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º