RUI EVANOWICH RODRIGUES RECONVINTE: MARCOS GUALBERTO FELIX REQUERIDO: MARCOS

Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte autora INTIMADA a providenciar o recolhimento das
custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Fica(m), ainda, advertida(s) de que os
documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. A referida
g ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de
Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão
ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton
Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília ? DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: duvidascustas@tjdft.jus.br.
BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2023 16:10:34. JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
DECISÃO
N. 0707588-42.2023.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MANOEL MAXIMIANO JUNQUEIRA FILHO. Adv(s).:
DF0044576S - MANOEL MAXIMIANO JUNQUEIRA FILHO. R: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0707588-42.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MANOEL MAXIMIANO
JUNQUEIRA FILHO REQUERIDO: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Da análise dos autos, verifica-se
que a parte autora manifestou desinteresse na realização da audiência de conciliação (item XVII, pág. 43, ID nº 150168902). Neste contexto,
com fundamento no art. 2º, § 2º, da Lei 13.140/2015, que aplico à espécie por analogia, deixo de designar a audiência prevista no art. 334
do CPC, pois não se pode obrigar qualquer das partes a participar, contra sua vontade, daquele ato processual regido pelo princípio da
voluntariedade. Desta maneira, nos termos do art. 247, III, do CPC, cite-se o réu, via carta precatória, cujo termo inicial do prazo de 15 (quinze)
dias, para oferecer contestação, observará o disposto no art. 335, caput e inciso III, do CPC. Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO
ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0701345-19.2022.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: RUI EVANOWICH RODRIGUES. Adv(s).: DF52590 -
WANDERSON FELIPE DE ANDRADE, DF30893 - MARCELO BATISTA DE SOUZA. A: MARCOS GUALBERTO FELIX. Adv(s).: DF45703 -
CARLOS DE ALMEIDA, DF56687 - JEAN CARLOS DE SOUZA BRITO. R: MARCOS GUALBERTO FELIX. Adv(s).: DF45703 - CARLOS DE
ALMEIDA, DF56687 - JEAN CARLOS DE SOUZA BRITO. R: RUI EVANOWICH RODRIGUES. Adv(s).: DF30893 - MARCELO BATISTA DE
SOUZA, DF52590 - WANDERSON FELIPE DE ANDRADE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701345-19.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RUI EVANOWICH RODRIGUES RECONVINTE: MARCOS GUALBERTO FELIX REQUERIDO: MARCOS
GUALBERTO FELIX RECONVINDO: RUI EVANOWICH RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora requereu o adiamento da
audiência presencial, designada para o dia 07/03/2023, informando que o autor encontra-se em recuperação de procedimento cirúrgico, conforme
petição e documentos de ID nº 150798193, 150800798 e 150800800. Esclareço que, com relação ao autor, não foi deferido nestes autos
depoimento pessoal da parte autora, o que torna sua presença dispensável para a realização do ato, o qual poderá ser devidamente representando
por seu advogado constituído nos autos. Deste modo, indefiro o pedido constante da petição de ID nº 150800798 e mantenho a audiência ora
designada. Aguarde-se a audiência. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA
Juiz de Direito
N. 0720860-40.2022.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: FRANCISCA DA SILVA LINDSAY. Adv(s).: DF41388 -
CLAUDIO DA SILVA LINDSAY. A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF26751 - ANA
CECILIA DE FREITAS SANTOS. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF26751 - ANA
CECILIA DE FREITAS SANTOS. R: FRANCISCA DA SILVA LINDSAY. Adv(s).: DF41388 - CLAUDIO DA SILVA LINDSAY. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0720860-40.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCA DA SILVA LINDSAY
REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente,
cadastre-se a secretaria como ré/reconvinte COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB, bem como a
autora/reconvinda FRANCISCA DA SILVA LINDSAY. Importante destacar que a peça de ID nº 131168805 encontra-se tempestiva, visto que o
prazo para encerramento de eventual manifestação da ré ocorreria em 15/07/2022, conforme aba de expedientes do presente feito, sendo certo
que a manifestação ocorreu em 13/07/2022, ou seja, dentro do prazo legal, motivo pelo qual indefiro o desentranhamento formalizado no ID
nº 150396314. Assim, intime-se a ré/reconvinte para apresentar réplica à contestação à reconvenção de ID nº 150396314 e documentos que
acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).
WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0705641-84.2022.8.07.0001 - LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM - A: JOSE RIBEIRO
COELHO. Adv(s).: MT24543/O - BRUNO CESAR MORAES COELHO. A: ELSA APARECIDA COELHO. Adv(s).: MT24543/O - BRUNO CESAR
MORAES COELHO, MT25317/O - ULYSSES COELHO OHLAND. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF29190 - EDVALDO COSTA BARRETO
JUNIOR, DF29145 - GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO. T: RAIMUNDO RIBEIRO COELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: ELSA APARECIDA COELHO. Adv(s).: MT25317/O - ULYSSES COELHO OHLAND. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705641-84.2022.8.07.0001
Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: JOSE RIBEIRO COELHO,
ELSA APARECIDA COELHO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do julgamento do Agravo nº
0740277-79.2022.8.07.0000. Previamente à análise do pedido de provas da ré (ID nº 139606962), concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze)
dias ao requerido para cumprir a determinação de ID nº 140227808, sob pena de preclusão e eventual homologação dos cálculos trazidos pelo
requerente. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0731246-08.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RAFAEL AUGUSTO GUIMARAES ROCHA. Adv(s).: PR64457
- VANESSA BARTH DA SILVEIRA VICENTE, DF32208 - KARLA ANDRADE COSTA LACOMBE, DF38572 - DALILA SANTOS DE ABREU. R:
CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTES LTDA. Adv(s).: DF33770 - ELISA CARIS DE SOUSA. R: EXPRESSO RIACHO GRANDE LTDA.. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731246-08.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
RAFAEL AUGUSTO GUIMARAES ROCHA REVEL: CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: EXPRESSO RIACHO
GRANDE LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido do item ?b? da petição de ID Num. 148898118, uma vez que compete à parte
exequente diligenciar para localização de bens passíveis de penhora. Indefiro, ainda, o pedido constante do item ?c? da sobredita petição, nos
mesmos termos do segundo parágrafo da decisão de ID Num. 146935189. Dessa forma, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito,
nos termos do segundo parágrafo da decisão de ID Num. 147724775, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de retorno ao arquivo. (DOCUMENTO
DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0713932-78.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EDUARDO MELASSO GARCIA. A: GUSTAVO MAGNO DA CRUZ.
Adv(s).: DF16453 - FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. R: ARNALDO VITO COSTA NETO. Adv(s).: GO30824 - DANIELE DOURADO LANA,
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