Processo ativo
0012380-09.2024.8.26.0004
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Identificação
Nº Processo: 0012380-09.2024.8.26.0004
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0012380-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rui Figueire *** Rui Figueiredo Conceição
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0012380-09.2024.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0012380-
09.2024.8.26.0004; Acidente de Trânsito; Recorrente: Adilson Roberto Cabral de Mello; Advogado: Rui Figueiredo Conceição
Duarte ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 167961/SP); Recorrido: Lili Teixeira de Lemos; Advogada: Elaine Rodrigues Visinhani (OAB: 139286/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0013315-44.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0013315-
44.2023.8.26.0405; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA; Advogado: Gondim,
Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP); Recorrido: Stefani Macedo de Oliveira; Advogada: Katia Macedo
de Oliveira (OAB: 372075/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014066-85.2010.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0014066-
85.2010.8.26.0114; Contratos Bancários; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB:
131351/SP); Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Recorrido: Dorazil Marinelli; Advogada: Nilza Batista
Silva Marcon (OAB: 199844/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014409-32.2024.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0014409-
32.2024.8.26.0004; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Marta Brito da Silva; Advogada: Bárbara Soares
de Azevedo (OAB: 418627/SP); Recorrida: Magazine Luiza S/A; Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 515586/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014626-66.2024.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum Regional de Itaquera; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0014626-
66.2024.8.26.0007; Perdas e Danos; Recorrente: Dmcard Securitizadora S.a.; Advogado: Lucas Carlos Vieira (OAB: 305465/
SP); Recorrido: Antonio Jose Pinheiro da Silva; Advogado: Francisco da Silva (OAB: 199564/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0015334-19.2024.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum Regional de Itaquera; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0015334-
19.2024.8.26.0007; Perdas e Danos; Recorrente: Cristina da Silveira Maia; Advogado: Edmar de Oliveira Mira (OAB: 340033/SP);
Advogada: Paola Brindisi Correia (OAB: 340152/SP); Recorrida: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB:
91473/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0016673-31.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0016673-31.2024.8.26.0001; Acidente de Trânsito; Recorrente: Marcelo Timoteo dos Santos; Advogado:
Thiago dos Santos Souza (OAB: 407052/SP); Recorrido: Gabriel Gentile de Magalhães; Advogado: Victor Seigi Tacacura (OAB:
385873/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0016834-23.2024.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum Regional de Itaquera; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0016834-
23.2024.8.26.0007; Perdas e Danos; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Recorrido:
FLORISVAL MARQUES BARROS; Advogada: Roberta Pereira M Carriao Portella (OAB: 131455/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0017506-31.2024.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum Regional de Itaquera; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0017506-31.2024.8.26.0007; Fornecimento de Água; Recorrente: Tatiane Evangelista Bernardes; Advogada: Alana
Stephani Malheiro Gonçalves (OAB: 465020/SP); Recorrida: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP;
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0017533-81.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0012380-09.2024.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0012380-
09.2024.8.26.0004; Acidente de Trânsito; Recorrente: Adilson Roberto Cabral de Mello; Advogado: Rui Figueiredo Conceição
Duarte ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 167961/SP); Recorrido: Lili Teixeira de Lemos; Advogada: Elaine Rodrigues Visinhani (OAB: 139286/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0013315-44.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0013315-
44.2023.8.26.0405; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA; Advogado: Gondim,
Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP); Recorrido: Stefani Macedo de Oliveira; Advogada: Katia Macedo
de Oliveira (OAB: 372075/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014066-85.2010.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0014066-
85.2010.8.26.0114; Contratos Bancários; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB:
131351/SP); Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Recorrido: Dorazil Marinelli; Advogada: Nilza Batista
Silva Marcon (OAB: 199844/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014409-32.2024.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0014409-
32.2024.8.26.0004; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Marta Brito da Silva; Advogada: Bárbara Soares
de Azevedo (OAB: 418627/SP); Recorrida: Magazine Luiza S/A; Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 515586/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014626-66.2024.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum Regional de Itaquera; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0014626-
66.2024.8.26.0007; Perdas e Danos; Recorrente: Dmcard Securitizadora S.a.; Advogado: Lucas Carlos Vieira (OAB: 305465/
SP); Recorrido: Antonio Jose Pinheiro da Silva; Advogado: Francisco da Silva (OAB: 199564/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0015334-19.2024.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum Regional de Itaquera; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0015334-
19.2024.8.26.0007; Perdas e Danos; Recorrente: Cristina da Silveira Maia; Advogado: Edmar de Oliveira Mira (OAB: 340033/SP);
Advogada: Paola Brindisi Correia (OAB: 340152/SP); Recorrida: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB:
91473/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0016673-31.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0016673-31.2024.8.26.0001; Acidente de Trânsito; Recorrente: Marcelo Timoteo dos Santos; Advogado:
Thiago dos Santos Souza (OAB: 407052/SP); Recorrido: Gabriel Gentile de Magalhães; Advogado: Victor Seigi Tacacura (OAB:
385873/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0016834-23.2024.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum Regional de Itaquera; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0016834-
23.2024.8.26.0007; Perdas e Danos; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Recorrido:
FLORISVAL MARQUES BARROS; Advogada: Roberta Pereira M Carriao Portella (OAB: 131455/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0017506-31.2024.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum Regional de Itaquera; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0017506-31.2024.8.26.0007; Fornecimento de Água; Recorrente: Tatiane Evangelista Bernardes; Advogada: Alana
Stephani Malheiro Gonçalves (OAB: 465020/SP); Recorrida: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP;
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0017533-81.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º