Processo ativo
0010591-76.2024.5.15.0021
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Identificação
Nº Processo: 0010591-76.2024.5.15.0021
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: RUI NOGUEIRA *** RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 113
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
BARBOSA(OAB: 274876/SP)
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA PERITO ILANA BACICURINSKI
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CICERO PAZ DA SILVA
- BRUNA CRISTINA SILVA FERRETTI
ADVOGADO ELENILDA MARIA MARTINS(OAB:
86227/SP) - CHOCOLATES GAROTO LTDA.
ADVOGADO EMERSON BRUNEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LO(OAB: - ILANA BACICURINSKI
133921/SP)
RECORRENTE UNIVERSIDADE ESTADUAL DE Processo Nº ROT-0010591-76.2024.5.15.0021
CAMPINAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CICERO PAZ DA SILVA Relator ANTONIA REGINA TANCINI
ADVOGADO ELENILDA MARIA MARTINS(OAB: PESTANA
86227/SP) Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
ADVOGADO EMERSON BRUNELLO(OAB: PESTANA
133921/SP) RECORRENTE BRENDO JAIME DE ALMEIDA
RECORRIDO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ADVOGADO GISELE CRISTINA FERREIRA DOS
CAMPINAS REIS(OAB: 405910/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO BELENUS DO BRASIL S.A.
TRABALHO
ADVOGADO MARCELA HELENA ZAROS(OAB:
378493/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CICERO PAZ DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - BELENUS DO BRASIL S.A.
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - BRENDO JAIME DE ALMEIDA
Processo Nº RORSum-0010588-36.2023.5.15.0093 Processo Nº ROT-0010713-05.2024.5.15.0146
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIA REGINA TANCINI Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA PESTANA
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA PESTANA
RECORRENTE ABIMAEL JOSE AGOSTINHO ELICIO RECORRENTE LOURISMAR MOREIRA SANTOS
ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP) ADVOGADO DENER UBIRATAN DA COSTA
RECORRIDO DYSC BEAUTY COMERCIO E SILVA(OAB: 418269/SP)
DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS RECORRIDO AGROPECUARIA SUCURI LTDA
LTDA
ADVOGADO RACHEL ARIANA CAMPOS(OAB:
ADVOGADO RENATO RODRIGUES(OAB: 249391/SP)
248340/SP)
PERITO FRANCISCO JOSE STRAZZACAPPA
SANTUCCI Intimado(s)/Citado(s):
- AGROPECUARIA SUCURI LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - LOURISMAR MOREIRA SANTOS
- ABIMAEL JOSE AGOSTINHO ELICIO
- DYSC BEAUTY COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE Processo Nº ROT-0010717-73.2024.5.15.0071
COSMETICOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FRANCISCO JOSE STRAZZACAPPA SANTUCCI Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
Processo Nº RORSum-0010588-21.2024.5.15.0119
PESTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-GUACU
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA RECORRIDO MARCELA DELLA MURA MALVEZZI
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI ADVOGADO FABIANO ANDRADE DE
PESTANA SOUZA(OAB: 248116/SP)
RECORRENTE BRUNA CRISTINA SILVA FERRETTI PERITO ANTONIO CARLOS DANTE JUNIOR
ADVOGADO CARINA TEIXEIRA SOUBHIA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
370702/SP) TRABALHO
ADVOGADO JOSE EDUARDO COSTA DE
SOUZA(OAB: 195648/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CHOCOLATES GAROTO LTDA. - ANTONIO CARLOS DANTE JUNIOR
ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA - MARCELA DELLA MURA MALVEZZI
BARBOSA(OAB: 274876/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO BRUNA CRISTINA SILVA FERRETTI
- MUNICIPIO DE MOGI-GUACU
ADVOGADO CARINA TEIXEIRA SOUBHIA(OAB:
370702/SP)
ADVOGADO JOSE EDUARDO COSTA DE Processo Nº ROT-0010808-98.2024.5.15.0125
SOUZA(OAB: 195648/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CHOCOLATES GAROTO LTDA. Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228074
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
BARBOSA(OAB: 274876/SP)
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA PERITO ILANA BACICURINSKI
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CICERO PAZ DA SILVA
- BRUNA CRISTINA SILVA FERRETTI
ADVOGADO ELENILDA MARIA MARTINS(OAB:
86227/SP) - CHOCOLATES GAROTO LTDA.
ADVOGADO EMERSON BRUNEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LO(OAB: - ILANA BACICURINSKI
133921/SP)
RECORRENTE UNIVERSIDADE ESTADUAL DE Processo Nº ROT-0010591-76.2024.5.15.0021
CAMPINAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CICERO PAZ DA SILVA Relator ANTONIA REGINA TANCINI
ADVOGADO ELENILDA MARIA MARTINS(OAB: PESTANA
86227/SP) Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
ADVOGADO EMERSON BRUNELLO(OAB: PESTANA
133921/SP) RECORRENTE BRENDO JAIME DE ALMEIDA
RECORRIDO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ADVOGADO GISELE CRISTINA FERREIRA DOS
CAMPINAS REIS(OAB: 405910/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO BELENUS DO BRASIL S.A.
TRABALHO
ADVOGADO MARCELA HELENA ZAROS(OAB:
378493/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CICERO PAZ DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - BELENUS DO BRASIL S.A.
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - BRENDO JAIME DE ALMEIDA
Processo Nº RORSum-0010588-36.2023.5.15.0093 Processo Nº ROT-0010713-05.2024.5.15.0146
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIA REGINA TANCINI Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA PESTANA
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA PESTANA
RECORRENTE ABIMAEL JOSE AGOSTINHO ELICIO RECORRENTE LOURISMAR MOREIRA SANTOS
ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP) ADVOGADO DENER UBIRATAN DA COSTA
RECORRIDO DYSC BEAUTY COMERCIO E SILVA(OAB: 418269/SP)
DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS RECORRIDO AGROPECUARIA SUCURI LTDA
LTDA
ADVOGADO RACHEL ARIANA CAMPOS(OAB:
ADVOGADO RENATO RODRIGUES(OAB: 249391/SP)
248340/SP)
PERITO FRANCISCO JOSE STRAZZACAPPA
SANTUCCI Intimado(s)/Citado(s):
- AGROPECUARIA SUCURI LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - LOURISMAR MOREIRA SANTOS
- ABIMAEL JOSE AGOSTINHO ELICIO
- DYSC BEAUTY COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE Processo Nº ROT-0010717-73.2024.5.15.0071
COSMETICOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FRANCISCO JOSE STRAZZACAPPA SANTUCCI Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
Processo Nº RORSum-0010588-21.2024.5.15.0119
PESTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-GUACU
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA RECORRIDO MARCELA DELLA MURA MALVEZZI
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI ADVOGADO FABIANO ANDRADE DE
PESTANA SOUZA(OAB: 248116/SP)
RECORRENTE BRUNA CRISTINA SILVA FERRETTI PERITO ANTONIO CARLOS DANTE JUNIOR
ADVOGADO CARINA TEIXEIRA SOUBHIA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
370702/SP) TRABALHO
ADVOGADO JOSE EDUARDO COSTA DE
SOUZA(OAB: 195648/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CHOCOLATES GAROTO LTDA. - ANTONIO CARLOS DANTE JUNIOR
ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA - MARCELA DELLA MURA MALVEZZI
BARBOSA(OAB: 274876/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO BRUNA CRISTINA SILVA FERRETTI
- MUNICIPIO DE MOGI-GUACU
ADVOGADO CARINA TEIXEIRA SOUBHIA(OAB:
370702/SP)
ADVOGADO JOSE EDUARDO COSTA DE Processo Nº ROT-0010808-98.2024.5.15.0125
SOUZA(OAB: 195648/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CHOCOLATES GAROTO LTDA. Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228074