Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
RUI RIBEIRO ASSUNÇÃO
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Identificação
Nº Processo: 0286504-43.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: RUI RIBEIRO ASSUNÇÃO
Autor(es): RUI RIBEIRO ASSUNÇÃO, LUCIANA SIQUEIRA DE JESUS, NILZA SOLANGE DE SOUZA, KATIA DIAS DA COSTA, FRANCISCO MARTINS P *** RUI RIBEIRO ASSUNÇÃO, LUCIANA SIQUEIRA DE JESUS, NILZA SOLANGE DE SOUZA, KATIA DIAS DA COSTA, FRANCISCO MARTINS PEREIRA ALVES ROSSI, VANESSA SILVEIRA LOPES, ARIANE FERNANDA LOPES BATISTA, JAQUELINE ALVES CARREIRA PEREIRA SILVA
Advogado(s): ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LAIS MARIA M *** ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742, NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625
Advogados e OAB
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUN *** ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: RUI RIBEIRO ASSUNÇÃO
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 86 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 91/2026
Processo: 0286504-43.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0029775-37.2019.8.26.0053/0055
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUCIANA SIQUEIRA DE JESUS
Advogado: LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8692/2026
Processo: 0286515-72.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036459-12.2018.8.26.0053/0008
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: NILZA SOLANGE DE SOUZA
Advogado: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8693/2026
Processo: 0286516-57.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036459-12.2018.8.26.0053/0005
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: KATIA DIAS DA COSTA
Advogado: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8694/2026
Processo: 0286517-42.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036459-12.2018.8.26.0053/0004
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FRANCISCO MARTINS PEREIRA ALVES ROSSI
Advogado: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8695/2026
Processo: 0286522-64.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0407450-09.1996.8.26.0053/0035
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: VANESSA SILVEIRA LOPES
Advogado: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8696/2026
Processo: 0286523-49.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0407450-09.1996.8.26.0053/0033
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ARIANE FERNANDA LOPES BATISTA
Advogado: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8697/2026
Processo: 0286524-34.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0407450-09.1996.8.26.0053/0028
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JAQUELINE ALVES CARREIRA PEREIRA SILVA
Advogado: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: RUI RIBEIRO ASSUNÇÃO
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 86 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 91/2026
Processo: 0286504-43.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0029775-37.2019.8.26.0053/0055
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUCIANA SIQUEIRA DE JESUS
Advogado: LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8692/2026
Processo: 0286515-72.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036459-12.2018.8.26.0053/0008
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: NILZA SOLANGE DE SOUZA
Advogado: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8693/2026
Processo: 0286516-57.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036459-12.2018.8.26.0053/0005
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: KATIA DIAS DA COSTA
Advogado: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8694/2026
Processo: 0286517-42.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036459-12.2018.8.26.0053/0004
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FRANCISCO MARTINS PEREIRA ALVES ROSSI
Advogado: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8695/2026
Processo: 0286522-64.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0407450-09.1996.8.26.0053/0035
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: VANESSA SILVEIRA LOPES
Advogado: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8696/2026
Processo: 0286523-49.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0407450-09.1996.8.26.0053/0033
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ARIANE FERNANDA LOPES BATISTA
Advogado: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8697/2026
Processo: 0286524-34.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0407450-09.1996.8.26.0053/0028
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JAQUELINE ALVES CARREIRA PEREIRA SILVA
Advogado: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º