Processo ativo
Rumo Malha Paulista
Fornecimento de medicamentos;
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Identificação
Nº Processo: 1009401-81.2025.8.26.0114
Vara: 1ª Vara da Fazenda
Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Partes e Advogados
Apelado: Rumo Malha *** Rumo Malha Paulista
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Fernando Sach *** Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Sorocaba; Advogada: Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263/SP) (Procurador); Apelado: Rumo Malha Paulista
S/A; Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
1009401-81.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009401-81.2025.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Município de Campinas; Advogado: Messias Ulisses F de Oliveira (OAB: 127282/SP) (Procurador); Apelado: Luis
Manoel Vasquez Rocha; Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP)
1042470-64.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042470-64.2023.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Município de São Paulo; Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/SP) (Procurador); Apelado: One Di 5 Empreendimentos
Imobiliários Ltda; Advogado: Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB: 275372/SP)
1519281-41.2017.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1519281-41.2017.8.26.0075; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Bertioga;
Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP); Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP); Apelada:
Laercio Pereira da Silva Refrigeração-me
1026451-17.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026451-17.2022.8.26.0053; Assunto: LICENÇA SAÚDE;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Jamille Amud; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Interessado: Estado
de São Paulo; Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) (Procurador)
1050486-41.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050486-41.2022.8.26.0053; Assunto: LICENÇA SAÚDE;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Ana Claudia Adrião Fonseca; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/
SP); Advogada: Eliane Cristina Epifanio de Araujo (OAB: 505371/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato
Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) (Procurador)
1001536-89.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jacareí; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001536-89.2024.8.26.0292; Assunto: Consulta; Apelante:
Município de Jacareí; Advogado: Rogerio de Souza Neves (OAB: 302168/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelada: Isabel de Moura Serra de Souza; Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP); Advogado: Cleiton
Luis da Silva (OAB: 465219/SP)
1002942-22.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002942-22.2024.8.26.0624; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Apelante: Município de Tatuí; Advogada: Aline Pires de Camargo (OAB: 248814/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada:
Arlete de Oliveira Mota de Campos; Advogada: Daniela Nogueira (OAB: 390543/SP); Advogada: Priscila Bolina Camargo Alegre
(OAB: 272976/SP)
0510826-51.2012.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0510826-51.2012.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Sorocaba;
Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP); Apelado: Curso Paulistec Ltda
1037431-52.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037431-52.2024.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/
Ferroviário; Apelante: Dirceu de Andrade; Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Milena Gomes Martins (OAB: 480137/SP) (Procurador)
1000421-95.2023.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000421-95.2023.8.26.0315; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: Ronaldo Ruas Campeão; Advogada: Patrícia de Oliveira Rodrigues Almeida (OAB:
187992/SP)
0507514-04.2011.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0507514-04.2011.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Rodrigues
Pinto
1023063-04.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1023063-04.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de Sorocaba; Advogada: Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263/SP) (Procurador); Apelado: Rumo Malha Paulista
S/A; Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
1009401-81.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009401-81.2025.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Município de Campinas; Advogado: Messias Ulisses F de Oliveira (OAB: 127282/SP) (Procurador); Apelado: Luis
Manoel Vasquez Rocha; Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP)
1042470-64.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042470-64.2023.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Município de São Paulo; Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/SP) (Procurador); Apelado: One Di 5 Empreendimentos
Imobiliários Ltda; Advogado: Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB: 275372/SP)
1519281-41.2017.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1519281-41.2017.8.26.0075; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Bertioga;
Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP); Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP); Apelada:
Laercio Pereira da Silva Refrigeração-me
1026451-17.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026451-17.2022.8.26.0053; Assunto: LICENÇA SAÚDE;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Jamille Amud; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Interessado: Estado
de São Paulo; Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) (Procurador)
1050486-41.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050486-41.2022.8.26.0053; Assunto: LICENÇA SAÚDE;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Ana Claudia Adrião Fonseca; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/
SP); Advogada: Eliane Cristina Epifanio de Araujo (OAB: 505371/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato
Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) (Procurador)
1001536-89.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jacareí; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001536-89.2024.8.26.0292; Assunto: Consulta; Apelante:
Município de Jacareí; Advogado: Rogerio de Souza Neves (OAB: 302168/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelada: Isabel de Moura Serra de Souza; Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP); Advogado: Cleiton
Luis da Silva (OAB: 465219/SP)
1002942-22.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002942-22.2024.8.26.0624; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Apelante: Município de Tatuí; Advogada: Aline Pires de Camargo (OAB: 248814/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada:
Arlete de Oliveira Mota de Campos; Advogada: Daniela Nogueira (OAB: 390543/SP); Advogada: Priscila Bolina Camargo Alegre
(OAB: 272976/SP)
0510826-51.2012.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0510826-51.2012.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Sorocaba;
Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP); Apelado: Curso Paulistec Ltda
1037431-52.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037431-52.2024.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/
Ferroviário; Apelante: Dirceu de Andrade; Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Milena Gomes Martins (OAB: 480137/SP) (Procurador)
1000421-95.2023.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000421-95.2023.8.26.0315; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: Ronaldo Ruas Campeão; Advogada: Patrícia de Oliveira Rodrigues Almeida (OAB:
187992/SP)
0507514-04.2011.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0507514-04.2011.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Rodrigues
Pinto
1023063-04.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1023063-04.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º