Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
RUTH DANIEL DE SOUZA
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Identificação
Nº Processo: 0309531-55.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE VALINHOS
Partes e Advogados
Reqte: RUTH DANIEL DE SOUZA
Autor(es): RUTH DANIEL DE SOUZA, JULIO CESAR BRUGNOLI, EDLA MARQUES PEREIRA, PUBLIUS RANIER *** RUTH DANIEL DE SOUZA, JULIO CESAR BRUGNOLI, EDLA MARQUES PEREIRA, PUBLIUS RANIERI, VITÓRIO STOCK, RACHEL ELISA FERREIRA TOZI, ROSELY RODRIGUES DE SÁ MASCARENHAS
Advogado(s): QUELE SILVA DE ALMEIDA (OAB 406178, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007 *** QUELE SILVA DE ALMEIDA (OAB 406178, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007, ANA PAULA MARQUES PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 220447, PUBLIUS RANIERI (OAB 182955, MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384
Advogados e OAB
Advogado: QUELE SILVA DE ALME *** QUELE SILVA DE ALMEIDA (OAB 406178/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 11516/2026
Processo: 0309531-55.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000727-46.2023.8.26.0650/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE VALINHOS
Reqte: RUTH DANIEL DE SOUZA
Advogado: QUELE SILVA DE ALMEIDA (OAB 406178/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11517/2026
Processo: 0309539-32.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001219-38.2023.8.26.0650/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE VALINHOS
Reqte: JULIO CESAR BRUGNOLI
Advogado: CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11518/2026
Processo: 0309542-84.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001724-58.2023.8.26.0220/0002
Vara: 3ª VARA - Foro: FORO DE GUARATINGUETÁ
Reqte: EDLA MARQUES PEREIRA
Advogado: ANA PAULA MARQUES PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 220447/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11519/2026
Processo: 0309543-69.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003541-30.2018.8.26.0028/0001
Vara: SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE APARECIDA - Foro: FORO DE APARECIDA
Reqte: PUBLIUS RANIERI
Advogado: PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11520/2026
Processo: 0309544-54.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018605-34.2020.8.26.0053/0015
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: VITÓRIO STOCK
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11521/2026
Processo: 0309552-31.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018605-34.2020.8.26.0053/0016
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: RACHEL ELISA FERREIRA TOZI
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11522/2026
Processo: 0309565-30.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018605-34.2020.8.26.0053/0017
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROSELY RODRIGUES DE SÁ MASCARENHAS
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 11516/2026
Processo: 0309531-55.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000727-46.2023.8.26.0650/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE VALINHOS
Reqte: RUTH DANIEL DE SOUZA
Advogado: QUELE SILVA DE ALMEIDA (OAB 406178/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11517/2026
Processo: 0309539-32.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001219-38.2023.8.26.0650/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE VALINHOS
Reqte: JULIO CESAR BRUGNOLI
Advogado: CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11518/2026
Processo: 0309542-84.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001724-58.2023.8.26.0220/0002
Vara: 3ª VARA - Foro: FORO DE GUARATINGUETÁ
Reqte: EDLA MARQUES PEREIRA
Advogado: ANA PAULA MARQUES PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 220447/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11519/2026
Processo: 0309543-69.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003541-30.2018.8.26.0028/0001
Vara: SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE APARECIDA - Foro: FORO DE APARECIDA
Reqte: PUBLIUS RANIERI
Advogado: PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11520/2026
Processo: 0309544-54.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018605-34.2020.8.26.0053/0015
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: VITÓRIO STOCK
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11521/2026
Processo: 0309552-31.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018605-34.2020.8.26.0053/0016
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: RACHEL ELISA FERREIRA TOZI
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11522/2026
Processo: 0309565-30.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018605-34.2020.8.26.0053/0017
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROSELY RODRIGUES DE SÁ MASCARENHAS
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º