2130799-29.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 329213/SP); Advogado: Ruy Janoni Dourado (OAB: 128768/SP); Agravado: Caixa de Previdência dos Funcionários do
Banco do Brasil - Previ; Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP); Advogado: Luís Fernando Feola Lencioni (OAB:
113806/SP); Interessado: Paulo Roberto Fernandes Langoni; Advogado: Paulo Roberto Fernandes Lagoni (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 63037/RJ);
Interessado: Rosangela Torres Figueiredo; Advogado: Danilo Maiato Gomes Butter (OAB: 233102/RJ); Advogado: Roberto
Duarte Butter (OAB: 66955/RJ); Interessado: Guilherme Alberto Lidington Neto; Advogado: Danilo Maiato Gomes Butter (OAB:
233102/RJ); Interessado: José Alexandre Herval Bruno; Advogado: Danilo Maiato Gomes Butter (OAB: 233102/RJ); Advogado:
Roberto Duarte Butter (OAB: 66955/RJ); Interessado: Ruy Cavalcanti de Albuquerque; Advogado: Felipe Ribeiro Frois (OAB:
329213/SP); Advogado: Danilo Maiato Gomes Butter (OAB: 233102/RJ); Interessado: Isabella Rodrigues de Oliveira; Advogado:
Danilo Maiato Gomes Butter (OAB: 233102/RJ); Interessado: José Roberto de Sá; Advogado: Danilo Maiato Gomes Butter
(OAB: 233102/RJ); Advogado: Roberto Duarte Butter (OAB: 66955/RJ); Interessado: Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza;
Advogada: Danyelle Duboc de Jesus (OAB: 98074/RJ); Advogado: Roberto Duarte Butter (OAB: 66955/RJ); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130799-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO;
Foro de São José dos Campos; 1ª Vara Cível; Usucapião; 1025177-27.2024.8.26.0577; Usucapião Especial (Constitucional);
Agravante: Regina Fatima dos Santos; Advogada: Aline de Oliveira (OAB: 463192/SP); Advogada: Maria da Graça Buttignol
Travesso (OAB: 102632/SP); Agravado: Construtora e Incorporadora carvalho Mendes LTDA; Agravado: Business & Consulting
Consultoria Empresarial Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2130800-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Alimentos; 1012863-59.2023.8.26.0003; Alimentos; Agravante: A. L. G.; Advogada: Eliete Raimunda de França (OAB: 465474/
SP); Agravada: S. M. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. E.
S. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130803-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro de Americana; 2ª Vara de Família e Sucessões; Tutela Cautelar Antecedente; 1004097-95.2025.8.26.0019; Guarda;
Agravante: R. H. S. A.; Advogada: Lelyan Pereira Guimarães Amancio (OAB: 317952/SP); Agravada: L. C.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130805-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
FERREIRA; Foro de Itapevi; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001797-83.2025.8.26.0271; Perdas e Danos; Agravante:
Elias Josuè de Cene; Advogado: Gustavo Cerqueira Domingues (OAB: 521510/SP); Agravado: Ecoosasco Ambiental S/A; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130806-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Mogi Mirim; 4ª Vara; Divórcio Litigioso; 1001055-73.2025.8.26.0363; Dissolução;
Agravante: M. J. D. M.; Advogada: Daniela Toledo (OAB: 148762/SP); Agravado: A. B. M.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130807-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR
DE SOUZA; Foro de Atibaia; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003369-64.2025.8.26.0048; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Caroline de Godoi Amorim; Advogado: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP); Agravado: Notre
Dame Intermedica Saúde S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2130809-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO;
Foro Regional da Penha de França; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003932-87.2025.8.26.0006; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Bio Vida Saúde Ltda; Advogado: Fabio Cabral Rosa Teixeira (OAB: 456333/SP); Agravado: Danilo
Miguel dos Santos Paiva; Advogado: Fabiano Moraes Pimpinati (OAB: 6623B/MT); Agravado: Jessini Caroline dos Santos Paiva
(Representando Menor(es)); Advogado: Fabiano Moraes Pimpinati (OAB: 6623B/MT); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130815-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado;
AUGUSTO REZENDE; Foro de Santo André; 4ª. Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1007081-
96.2025.8.26.0554; Fixação; Agravante: N. G. de P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Fernanda de Souza Martins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º