Processo ativo
0000006-17.2025.5.05.0341
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Identificação
Nº Processo: 0000006-17.2025.5.05.0341
Ação: DO ADVOGADO ZURITA JEANNY DE MOURA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RUY JOAO RIBE *** RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 143
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
RECORRIDO LEANDRO HONORATO SANTOS
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as)
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
julgamento apenas dos processos em que atuam como TRABALHO
Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MUR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICY,
Desembargadora DÉBORA MACHADO, Desembargador RUBEM Intimado(s)/Citado(s):
NASCIMENTO, Juíza DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS e o Juiz - ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ANDRÉ AMORIM. - LEANDRO HONORATO SANTOS
Processo Nº ROT-0000006-17.2025.5.05.0341 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Processo Nº AP-0000047-78.2021.5.05.0161
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRENTE SIVERINO FERNANDES PASSOS
AMORIM Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB:
25851/BA) AGRAVANTE JAMILE DOS REIS SANTOS
RECORRIDO DISTRITO DE IRRIGACAO DO ADVOGADO ZURITA JEANNY DE MOURA
PERIMETRO SENADOR NILO CHIACCHIARETTA(OAB: 21782/BA)
COELHO AGRAVADO ELIETE DA SILVA CERQUEIRA
ADVOGADO SYNARA INACIA BARROS AMARO
FERREIRA ROCHA(OAB: 16539/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ELIETE DA SILVA CERQUEIRA
- JAMILE DOS REIS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO SENADOR NILO Processo Nº AP-0000054-35.2021.5.05.0011
COELHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
- SIVERINO FERNANDES PASSOS AMORIM
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº ROT-0000018-49.2024.5.05.0023
AGRAVANTE CONSELHO REGIONAL DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO FABIO JOSE DA SILVA FREIRE(OAB:
FILHO 29461/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA AGRAVADO ROSANA LEMOS LUCIANO
FILHO
ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA
RECORRENTE MAP SERVICOS DE SEGURANCA SOARES(OAB: 634-B/SE)
EIRELI
ADVOGADO FERNANDO COSTA SANTOS
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS BEZERRA(OAB: 635-B/SE)
JUNIOR(OAB: 18419/BA)
RECORRIDO EDSON DA SILVA ARANHA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA(OAB:
25197/BA) - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA
ADVOGADO NELSON DE OLIVEIRA NETO(OAB: - ROSANA LEMOS LUCIANO
25812/BA)
Processo Nº AP-0000080-02.2017.5.05.0002
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDSON DA SILVA ARANHA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
- MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº ROT-0000035-58.2023.5.05.0011
AGRAVANTE MARIA DAS DORES SILVA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE JESUS
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
FILHO SILVA(OAB: 29576/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
FILHO FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
RECORRENTE ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
COMERCIO LTDA JUNIOR(OAB: 29688/BA)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
23739/BA) 17034/BA)
RECORRENTE LEANDRO HONORATO SANTOS ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES 14332/BA)
JUNIOR(OAB: 14511/BA) ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
RECORRIDO ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E 14137/BA)
COMERCIO LTDA ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 21453/BA)
23739/BA) ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
RECORRIDO LEANDRO HONORATO SANTOS
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as)
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
julgamento apenas dos processos em que atuam como TRABALHO
Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MUR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICY,
Desembargadora DÉBORA MACHADO, Desembargador RUBEM Intimado(s)/Citado(s):
NASCIMENTO, Juíza DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS e o Juiz - ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ANDRÉ AMORIM. - LEANDRO HONORATO SANTOS
Processo Nº ROT-0000006-17.2025.5.05.0341 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Processo Nº AP-0000047-78.2021.5.05.0161
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRENTE SIVERINO FERNANDES PASSOS
AMORIM Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB:
25851/BA) AGRAVANTE JAMILE DOS REIS SANTOS
RECORRIDO DISTRITO DE IRRIGACAO DO ADVOGADO ZURITA JEANNY DE MOURA
PERIMETRO SENADOR NILO CHIACCHIARETTA(OAB: 21782/BA)
COELHO AGRAVADO ELIETE DA SILVA CERQUEIRA
ADVOGADO SYNARA INACIA BARROS AMARO
FERREIRA ROCHA(OAB: 16539/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ELIETE DA SILVA CERQUEIRA
- JAMILE DOS REIS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO SENADOR NILO Processo Nº AP-0000054-35.2021.5.05.0011
COELHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
- SIVERINO FERNANDES PASSOS AMORIM
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº ROT-0000018-49.2024.5.05.0023
AGRAVANTE CONSELHO REGIONAL DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO FABIO JOSE DA SILVA FREIRE(OAB:
FILHO 29461/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA AGRAVADO ROSANA LEMOS LUCIANO
FILHO
ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA
RECORRENTE MAP SERVICOS DE SEGURANCA SOARES(OAB: 634-B/SE)
EIRELI
ADVOGADO FERNANDO COSTA SANTOS
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS BEZERRA(OAB: 635-B/SE)
JUNIOR(OAB: 18419/BA)
RECORRIDO EDSON DA SILVA ARANHA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA(OAB:
25197/BA) - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA
ADVOGADO NELSON DE OLIVEIRA NETO(OAB: - ROSANA LEMOS LUCIANO
25812/BA)
Processo Nº AP-0000080-02.2017.5.05.0002
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDSON DA SILVA ARANHA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
- MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº ROT-0000035-58.2023.5.05.0011
AGRAVANTE MARIA DAS DORES SILVA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE JESUS
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
FILHO SILVA(OAB: 29576/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
FILHO FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
RECORRENTE ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
COMERCIO LTDA JUNIOR(OAB: 29688/BA)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
23739/BA) 17034/BA)
RECORRENTE LEANDRO HONORATO SANTOS ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES 14332/BA)
JUNIOR(OAB: 14511/BA) ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
RECORRIDO ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E 14137/BA)
COMERCIO LTDA ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 21453/BA)
23739/BA) ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001