Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
S. A. C. de S. S.
Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1008068-26.2023.8.26.0127
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Cível;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Marcelo M *** Marcelo Montesano
Apdo: S. A. C. de S. S.; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas *** S. A. C. de S. S.; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apdo/Apte: P. L. A. G. A. (Menor)
Apte: P. L. A. G. *** P. L. A. G. A. (Menor)
Réu(s): S. A. C. de S. S., Advogado: Denner de Barros, Mascaren *** S. A. C. de S. S., Advogado: Denner de Barros, Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835, MS), Apdo, Apte: P. L. A. G. A.
Advogados e OAB
Advogado: Fábio Eduardo Rossi (OAB: 171855 *** Fábio Eduardo Rossi (OAB: 171855/SP); Apelado: Marcelo Montesano
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008068-26.2023.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008068-26.2023.8.26.0127; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Laerte Miglioranca Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Fábio Eduardo Rossi (OAB: 171855/SP); Apelado: Marcelo Montesano
Simone Bianco e outros; Advogada: Adriana Carvalho Gaeta (OAB: 118243/SP); Advogada: Katia Maria de Abreu Vettore (OAB:
230946/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018855-60.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018855-60.2024.8.26.0554; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
A. A. M. I. S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Apelado: E. S. V. (Menor) e outros; Advogado: Rogerio Cesar
Gaiozo (OAB: 236274/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016802-71.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016802-71.2023.8.26.0577; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/
Apdo: S. A. C. de S. S.; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apdo/Apte: P. L. A. G. A. (Menor)
e outro; Advogada: Bárbara de Belintani E Moura Teles (OAB: 413565/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012875-63.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012875-63.2024.8.26.0577; Assunto: Condomínio; Apelante: Vilma da
Silva Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Karolyne Velloso Lopes (OAB: 354798/SP); Apelado: Edson Aparecida de Araujo
Querido Oliveira; Advogado: Vitor Alessandro de Paiva Porto (OAB: 228801/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002507-73.2020.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Dissolução Parcial de Sociedade; Nº origem: 1002507-73.2020.8.26.0079; Assunto: Limitada; Apelante: Tatiane Prete (Justiça
Gratuita); Advogado: Fabio Henrique da Silva (OAB: 280540/SP); Apelado: Danylo Scherk de Godoy e outros; Advogado: Derly
Silveira de Araujo (OAB: 339853/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025155-09.2022.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025155-09.2022.8.26.0554; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: tabatha
cristina da silva (Justiça Gratuita); Advogado: Henrique da Silva Andrade (OAB: 314621/SP); Advogada: Karina Nunes Santaela
da Silva (OAB: 409179/SP); Apelado: Beauty Care Centro de Cirurgia Plástica Ltda.; Advogado: Eduardo Ferreira Leite (OAB:
70386/SP); Advogada: Michele Barboza Junqueira Pastor (OAB: 232832/SP); Apelada: Fernanda Procópio de Oliveira Mendes
e outro; Advogado: Alex Antonio Mascaro (OAB: 209435/SP); Advogada: Natalia Barberio Vieira Richarte (OAB: 319048/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1013069-83.2022.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013069-83.2022.8.26.0011; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Durval Motta
e outro; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1142267-32.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1142267-32.2024.8.26.0100; Assunto: Direito Autoral; Apelante: Neudir de Lima
(Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Pierozan (OAB: 73535/RS); Apelado: Tidal Serviços de Entretenimento Ltda.; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008068-26.2023.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008068-26.2023.8.26.0127; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Laerte Miglioranca Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Fábio Eduardo Rossi (OAB: 171855/SP); Apelado: Marcelo Montesano
Simone Bianco e outros; Advogada: Adriana Carvalho Gaeta (OAB: 118243/SP); Advogada: Katia Maria de Abreu Vettore (OAB:
230946/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018855-60.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018855-60.2024.8.26.0554; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
A. A. M. I. S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Apelado: E. S. V. (Menor) e outros; Advogado: Rogerio Cesar
Gaiozo (OAB: 236274/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016802-71.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016802-71.2023.8.26.0577; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/
Apdo: S. A. C. de S. S.; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apdo/Apte: P. L. A. G. A. (Menor)
e outro; Advogada: Bárbara de Belintani E Moura Teles (OAB: 413565/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012875-63.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012875-63.2024.8.26.0577; Assunto: Condomínio; Apelante: Vilma da
Silva Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Karolyne Velloso Lopes (OAB: 354798/SP); Apelado: Edson Aparecida de Araujo
Querido Oliveira; Advogado: Vitor Alessandro de Paiva Porto (OAB: 228801/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002507-73.2020.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Dissolução Parcial de Sociedade; Nº origem: 1002507-73.2020.8.26.0079; Assunto: Limitada; Apelante: Tatiane Prete (Justiça
Gratuita); Advogado: Fabio Henrique da Silva (OAB: 280540/SP); Apelado: Danylo Scherk de Godoy e outros; Advogado: Derly
Silveira de Araujo (OAB: 339853/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025155-09.2022.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025155-09.2022.8.26.0554; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: tabatha
cristina da silva (Justiça Gratuita); Advogado: Henrique da Silva Andrade (OAB: 314621/SP); Advogada: Karina Nunes Santaela
da Silva (OAB: 409179/SP); Apelado: Beauty Care Centro de Cirurgia Plástica Ltda.; Advogado: Eduardo Ferreira Leite (OAB:
70386/SP); Advogada: Michele Barboza Junqueira Pastor (OAB: 232832/SP); Apelada: Fernanda Procópio de Oliveira Mendes
e outro; Advogado: Alex Antonio Mascaro (OAB: 209435/SP); Advogada: Natalia Barberio Vieira Richarte (OAB: 319048/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1013069-83.2022.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013069-83.2022.8.26.0011; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Durval Motta
e outro; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1142267-32.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1142267-32.2024.8.26.0100; Assunto: Direito Autoral; Apelante: Neudir de Lima
(Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Pierozan (OAB: 73535/RS); Apelado: Tidal Serviços de Entretenimento Ltda.; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º