Processo ativo
S. A. C. de S. S.; Advogado: Denner de Barros
Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1170746-69.2023.8.26.0100
Vara: 4ª Vara Cível;
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: S. A. C. de S. S.; Advo *** S. A. C. de S. S.; Advogado: Denner de Barros
Apdo: F. G. *** F. G. de O.;
Apte: L. E. de O.; Advogado: *** L. E. de O.; Advogado: Olavo Pelegrina Junior
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Garcia Martinez (OAB: 282387/SP); Apelad *** Ricardo Garcia Martinez (OAB: 282387/SP); Apelado: S. A. C. de S. S.; Advogado: Denner de Barros
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1170746-69.2023.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
D. de O. B.; Advogado: Ricardo Garcia Martinez (OAB: 282387/SP); Apelado: S. A. C. de S. S.; Advogado: Denner de Barros
e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1041883-83.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041883-83.2023.8.26.0007; Assunto: Reivindicação; Apelante: Maria de Lourdes
Silva; Advogado: Cleber Aparecido Coutinho (OAB: 326566/SP); Apelada: Lucilene Aparecida de Melo e outro; Advogado: Flávio
Luiz Almeida (OAB: 171614/SP); Interessado: Silvia Gomes de Melo e outro; Advogado: Cleber Aparecido Coutinho (OAB:
326566/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007774-95.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007774-95.2024.8.26.0625; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelada: Priscila de Oliveira da Silva Mariano (Justiça
Gratuita); Advogado: Reginaldo Marceano da Fonseca (OAB: 430212/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013195-92.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013195-92.2024.8.26.0196; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Unimed
Franca Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares; Advogado: Marlo Russo (OAB: 112251/SP); Apelado: Yasmin
Bittar Borges,; Advogado: Julio Augusto Fachada Biondi (OAB: 288304/SP); Advogado: Raphael Luis Pinheiro de Oliveira (OAB:
288406/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025224-77.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025224-77.2024.8.26.0196; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Angélica Antolin de
Freitas; Advogada: Angélica Antolin de Freitas (OAB: 293777/SP); Apelado: Associação dos Produtores Rurais do Paiolzinho;
Advogado: Daniel Itokazu Gonçalves (OAB: 159065/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002444-04.2022.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1002444-04.2022.8.26.0071; Assunto: Dissolução; Apte/Apdo: F. G. de O.;
Advogada: Cristiane Maria da Costa Canellas (OAB: 137547/SP); Apdo/Apte: L. E. de O.; Advogado: Olavo Pelegrina Junior
(OAB: 107276/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1034872-41.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Habilitação de Crédito; Nº origem: 1034872-41.2021.8.26.0114; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: Everton
José Moura; Advogada: Renata Sanches Guilherme (OAB: 232686/SP); Apelado: Brasil Trustee - Administração Judicial;
Advogado: Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622/SP); Advogado: Filipe Marques Mangerona (OAB: 268409/SP); Apelado:
Equipar Tecnologia Industrial S.A; Advogado: Gustavo Bismarchi Motta (OAB: 275477/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001354-38.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001354-38.2024.8.26.0152; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Ekko
Group Construções Ltda. e outro; Advogado: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288/SP); Apdo/Apte: Maria Clara
Altieri da Silva; Advogada: Adriana Vieira do Amaral (OAB: 177744/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1170746-69.2023.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
D. de O. B.; Advogado: Ricardo Garcia Martinez (OAB: 282387/SP); Apelado: S. A. C. de S. S.; Advogado: Denner de Barros
e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1041883-83.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041883-83.2023.8.26.0007; Assunto: Reivindicação; Apelante: Maria de Lourdes
Silva; Advogado: Cleber Aparecido Coutinho (OAB: 326566/SP); Apelada: Lucilene Aparecida de Melo e outro; Advogado: Flávio
Luiz Almeida (OAB: 171614/SP); Interessado: Silvia Gomes de Melo e outro; Advogado: Cleber Aparecido Coutinho (OAB:
326566/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007774-95.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007774-95.2024.8.26.0625; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelada: Priscila de Oliveira da Silva Mariano (Justiça
Gratuita); Advogado: Reginaldo Marceano da Fonseca (OAB: 430212/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013195-92.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013195-92.2024.8.26.0196; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Unimed
Franca Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares; Advogado: Marlo Russo (OAB: 112251/SP); Apelado: Yasmin
Bittar Borges,; Advogado: Julio Augusto Fachada Biondi (OAB: 288304/SP); Advogado: Raphael Luis Pinheiro de Oliveira (OAB:
288406/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025224-77.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025224-77.2024.8.26.0196; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Angélica Antolin de
Freitas; Advogada: Angélica Antolin de Freitas (OAB: 293777/SP); Apelado: Associação dos Produtores Rurais do Paiolzinho;
Advogado: Daniel Itokazu Gonçalves (OAB: 159065/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002444-04.2022.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1002444-04.2022.8.26.0071; Assunto: Dissolução; Apte/Apdo: F. G. de O.;
Advogada: Cristiane Maria da Costa Canellas (OAB: 137547/SP); Apdo/Apte: L. E. de O.; Advogado: Olavo Pelegrina Junior
(OAB: 107276/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1034872-41.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Habilitação de Crédito; Nº origem: 1034872-41.2021.8.26.0114; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: Everton
José Moura; Advogada: Renata Sanches Guilherme (OAB: 232686/SP); Apelado: Brasil Trustee - Administração Judicial;
Advogado: Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622/SP); Advogado: Filipe Marques Mangerona (OAB: 268409/SP); Apelado:
Equipar Tecnologia Industrial S.A; Advogado: Gustavo Bismarchi Motta (OAB: 275477/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001354-38.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001354-38.2024.8.26.0152; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Ekko
Group Construções Ltda. e outro; Advogado: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288/SP); Apdo/Apte: Maria Clara
Altieri da Silva; Advogada: Adriana Vieira do Amaral (OAB: 177744/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º